ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 158

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
15 de Junho de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2004/C 158/1

Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados contidos nos registos de identificação dos passageiros (PNR) por parte das transportadoras aéreas para o Serviço das Alfândegas e Protecção das Fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos

1

Comissão

2004/C 158/2

Taxas de câmbio do euro

2

Banco Central Europeu

2004/C 158/3

Parecer do Banco Central Europeu, de 24 de Maio de 2004, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho relativo às estatísticas conjunturais [COM(2003) 823 final] (CON/2004/19)

3

III   Informações

Comissão

2004/C 158/4

Convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» — Convites temáticos no domínio «Ciências da vida, genómica e biotecnologia para a saúde»

5

2004/C 158/5

Media Plus (2001–2005) — Implementação de um programa para incentivar o desenvolvimento, distribuição e promoção de obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas DG EAC 32/04

14

2004/C 158/6

Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Integração e reforço do espaço europeu da investigação»

16

2004/C 158/7

Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do espaço europeu da investigação»

19

2004/C 158/8

Convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do espaço europeu da investigação»

22

2004/C 158/9

Convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do espaço europeu da investigação» — Prioridade/Domínio temático: Tecnologias da sociedade da informação (IST) — Identificador do convite: FP6-2004-IST-3 — Identificador do convite: FP6-2004-IST-FETPI

26

PT