ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 116

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
30 de Abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2004/C 116/1

Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia relativo aos pedidos de indemnização apresentados por um Estado–Membro contra qualquer outro Estado–Membro por danos causados a bens por si possuídos, utilizados ou accionados, ou por ferimento ou morte de qualquer membro do pessoal militar ou civil dos seus serviços, no contexto de uma operação de gestão de crise da UE

1

2004/C 116/2

Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia

8

2004/C 116/3

Decisão do Conselho, de 29 Abril de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

11

2004/C 116/4

Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à nomeação dos membros do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional dos representantes da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

14

2004/C 116/5

Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

16

2004/C 116/6

Resolução do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à segurança das reuniões do Conselho Europeu e de outros eventos de natureza semelhante

18

2004/C 116/7

Resolução do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa a um protocolo-tipo para a instituição nos Estados-Membros de parecerias entre os sectores público e privado para minorar os danos causados pelo crime organizado

20

2004/C 116/8

Anúncio de entrada em vigor

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PT