ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 109

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
30 de abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité das Regiões

2004/C 109/1

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime relativo ao pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas dos Estados-Membros e a Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime relativo ao pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas temporárias entre os Estados-Membros»

1

2004/C 109/2

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão — Programa de Acção Europeu para a Segurança Rodoviária — Reduzir para metade o número de vítimas da estrada na União Europeia até 2010: Uma responsabilidade de todos»

7

2004/C 109/3

Parecer do Comité das Regiões sobre os «Corredores e RTE-T — Alavanca para o crescimento e instrumento de coesão europeia e — O desenvolvimento de uma rede euro-mediterrânica de transportes»

10

2004/C 109/4

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas»

14

2004/C 109/5

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação sobre o seguimento do Livro Branco «Um novo impulso à juventude europeia» — Proposta de objectivos comuns no domínio da participação e informação dos jovens, na sequência da Resolução do Conselho, de 27 Junho de 2002, relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude

25

2004/C 109/6

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição»

29

2004/C 109/7

Parecer do Comité das Regiões de sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivas»

33

2004/C 109/8

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões relativa à imigração, à integração e ao emprego»

46

2004/C 109/9

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre as actividades do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, acompanhado de propostas de reformulação do Regulamento (CE) n.o 1035/97 do Conselho e a Proposta de regulamento do Conselho relativo ao Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (reformulação)»

50

2004/C 109/10

Resolução do Comité das Regiões sobre «os resultados da Conferência Intergovernamental»

52

2004/C 109/11

Resolução do Comité das Regiões de 12 de Fevereiro de 2004 sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia e prioridades do Comité das Regiões para 2004

53

PT