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Document C:2004:105:TOC
Official Journal of the European Union, C 105, 30 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 105, 30 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 105, 30 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 C 105 47.o ano 30 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Parlamento | |||
| A. Introdução e financiamento do orçamento geral | 9 | ||
| B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental | 21 | ||
| — Título 1: Recursos próprios | 22 | ||
| — Título 2: Regularização das despesas de cobrança | 41 | ||
| — Título 3: Excedentes, saldos e ajustamentos | 44 | ||
| — Título 4: Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias | 55 | ||
| — Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo das instituições | 61 | ||
| — Título 6: Contribuições para os programas comunitários, reembolsos de despesas, receitas de serviços prestados a título oneroso, contribuições no âmbito do Espaço Económico Europeu e outros acordos, correcções financeiras e outras contribuições ou restituições | 70 | ||
| — Título 7: Juros de mora e multas | 90 | ||
| — Título 8: Contracção e concessão de empréstimos | 93 | ||
| — Título 9: Receitas diversas | 106 | ||
| C. Pessoal | 109 | ||
| D. Património imobiliário | 133 | ||
| Secção I: Parlamento | 137 | ||
| — Título 4: Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias | 140 | ||
| — Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 142 | ||
| — Título 6: Contribuições para os programas comunitários, reembolsos de despesas e receitas de serviços prestados a título oneroso | 146 | ||
| — Título 9: Receitas diversas | 148 | ||
| — Mapa de despesas | 150 | ||
| — Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 152 | ||
| — Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 179 | ||
| — Título 3: Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | 203 | ||
| — Título 10: Outras despesas | 208 | ||
| Secção II: Conselho | 211 | ||
| — Título 4: Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias | 214 | ||
| — Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 216 | ||
| — Título 6: Contribuições para programas comunitários, reembolsos de despesas e receitas | 220 | ||
| — Título 7: Juros de mora | 222 | ||
| — Título 9: Receitas diversas | 224 | ||
| — Mapa de despesas | 226 | ||
| — Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 228 | ||
| — Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 249 | ||
| — Título 3: Despesas decorrentes do exercício de missões pela instituição | 270 | ||
| — Título 10: Outras despesas | 282 | ||
| Secção IV: Tribunal de Justiça | 285 | ||
| — Título 4: Encargos, imposições e taxas comunitárias | 288 | ||
| — Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 291 | ||
| — Título 9: Receitas diversas | 296 | ||
| — Mapa de despesas | 298 | ||
| — Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 300 | ||
| — Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 327 | ||
| — Título 3: Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | 344 | ||
| — Título 10: Outras despesas | 346 | ||
| Secção V: Tribunal de Contas | 349 | ||
| — Título 4: Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias | 352 | ||
| — Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 355 | ||
| — Título 9: Receitas diversas | 360 | ||
| — Mapa de despesas | 362 | ||
| — Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 364 | ||
| — Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 390 | ||
| — Título 10: Outras despesas | 408 | ||
| Secção VI: Comité Económico e Social | 411 | ||
| — Título 4: Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias | 414 | ||
| — Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 416 | ||
| — Título 9: Receitas diversas | 420 | ||
| — Mapa de despesas | 422 | ||
| — Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 424 | ||
| — Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 447 | ||
| — Título 10: Outras despesas | 466 | ||
| Secção VII: Comité das Regiões | 469 | ||
| — Título 4: Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias | 472 | ||
| — Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 474 | ||
| — Título 9: Receitas diversas | 478 | ||
| — Mapa de despesas | 480 | ||
| — Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 482 | ||
| — Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 505 | ||
| — Título 10: Outras despesas | 524 | ||
| Secção VIII: Provedor de Justiça Europeu e Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | 527 | ||
| — Parte A: Provedor de Justiça Europeu | 531 | ||
| — Título A-4: Encargos, imposições e taxas comunitárias | 532 | ||
| — Título A-6: Outras contribuições e reembolsos | 535 | ||
| — Título A-9: Receitas diversas | 537 | ||
| — Mapa de despesas | 539 | ||
| — Título A-1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 541 | ||
| — Título A-2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 553 | ||
| — Título A-3: Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | 560 | ||
| — Título A-10: Outras despesas | 562 | ||
| — Parte B: Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | 565 | ||
| — Título B-4: Encargos, imposições e taxas comunitárias | 566 | ||
| — Título B-9: Receitas diversas | 569 | ||
| — Mapa de despesas | 571 | ||
| — Título B-1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 573 | ||
| — Título B-2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 585 | ||
| — Título B-10: Outras despesas | 592 | ||
| Secção III: Comissão (volume II) | 1 | ||
| — Título 3: Excedentes disponíveis | 17 | ||
| — Título 4: Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias | 19 | ||
| — Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 22 | ||
| — Título 6: Contribuições para os programas comunitários, reembolsos de despesas, receitas de serviços prestados a título oneroso, contribuições no âmbito do espaço económico europeu e de outros acordos, correcções financeiras e outras contribuições ou restituições | 29 | ||
| — Título 7: Juros de mora, multas e juros sobre os depósitos e as multas | 49 | ||
| — Título 8: Contracção e concessão de empréstimos | 52 | ||
| — Título 9: Receitas diversas | 60 | ||
| — Título XX: Despesas administrativas atribuídas aos domínios de intervenção | 67 | ||
| — Capítulo XX 01: Despesas administrativas atribuídas aos domínios de intervenção | 73 | ||
| — Título 01: Assuntos económicos e financeiros | 87 | ||
| — Capítulo 01 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Assuntos económicos e financeiros» | 91 | ||
| — Capítulo 01 02: União económica e monetária | 93 | ||
| — Capítulo 01 03: Questões económicas e financeiras internacionais | 97 | ||
| — Capítulo 01 04: Operações e instrumentos financeiros | 102 | ||
| — Título 02: Empresa | 129 | ||
| — Capítulo 02 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Empresa» | 133 | ||
| — Capítulo 02 02: Incentivos ao espírito empresarial | 138 | ||
| — Capítulo 02 03: Investigação — promoção da inovação e da mudança | 149 | ||
| — Capítulo 02 04: Aproveitar ainda mais o mercado interno | 156 | ||
| — Capítulo 02 05: Competitividade e desenvolvimento sustentável | 167 | ||
| — Capítulo 02 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 169 | ||
| — Título 03: Concorrência | 179 | ||
| — Capítulo 03 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Concorrência» | 183 | ||
| — Capítulo 03 02: Cooperação internacional | 185 | ||
| — Capítulo 03 03: Controlo das concentrações, política anti-trust, liberalização dos mercados e cartéis | 187 | ||
| — Título 04: Emprego e assuntos sociais | 191 | ||
| — Capítulo 04 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Emprego e assuntos sociais» | 195 | ||
| — Capítulo 04 02: Emprego e fundo social europeu | 203 | ||
| — Capítulo 04 03: Organizações laborais e condições de trabalho | 222 | ||
| — Capítulo 04 04: Promoção de uma sociedade integradora | 238 | ||
| — Capítulo 04 05: Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres | 255 | ||
| — Capítulo 04 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 259 | ||
| — Capítulo 04 50: Mecanismo de desempenho para o sector do emprego e dos assuntos sociais | 273 | ||
| — Título 05: Agricultura e desenvolvimento rural | 277 | ||
| — Capítulo 05 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Agricultura» | 281 | ||
| — Capítulo 05 02: Produtos vegetais | 287 | ||
| — Capítulo 05 03: Produtos animais | 319 | ||
| — Capítulo 05 04: Desenvolvimento rural | 335 | ||
| — Capítulo 05 05: Instrumento especial de adesão para a agricultura e o desenvolvimento rural — Sapard | 354 | ||
| — Capítulo 05 06: Relações externas | 357 | ||
| — Capítulo 05 07: Auditoria das despesas agrícolas | 359 | ||
| — Capítulo 05 08: Estratégia política e coordenação do domínio de intervenção «Agricultura» | 366 | ||
| — Capítulo 05 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 373 | ||
| — Título 06: Energia e transportes | 379 | ||
| — Capítulo 06 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Energia e transportes» | 383 | ||
| — Capítulo 06 02: Transportes terrestres, aéreos e marítimos | 391 | ||
| — Capítulo 06 03: Redes transeuropeias | 413 | ||
| — Capítulo 06 04: Energias convencionais e renováveis | 417 | ||
| — Capítulo 06 05: Energia nuclear | 424 | ||
| — Capítulo 06 06: Investigação relativa à energia e transportes | 433 | ||
| — Capítulo 06 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 442 | ||
| — Capítulo 06 50: Mecanismo de desempenho para o sector da energia e dos transportes | 456 | ||
| — Título 07: Ambiente | 459 | ||
| — Capítulo 07 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Ambiente» | 463 | ||
| — Capítulo 07 02: Assuntos gerais do ambiente | 468 | ||
| — Capítulo 07 03: Programas e projectos do ambiente | 473 | ||
| — Capítulo 07 04: Execução da política do ambiente | 484 | ||
| — Capítulo 07 05: Desenvolvimento de novas iniciativas políticas | 490 | ||
| — Capítulo 07 49: Despesas de gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 493 | ||
| — Capítulo 07 50: Mecanismo de desempenho para o sector do ambiente | 500 | ||
| — Título 08: Investigação | 505 | ||
| — Capítulo 08 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Investigação» | 511 | ||
| — Capítulo 08 02: Genómica e biotecnologia para a saúde | 514 | ||
| — Capítulo 08 03: Nanotecnologias, materiais inteligentes, novos processos e dispositivos de produção | 518 | ||
| — Capítulo 08 04: Aeronáutica e sector espacial | 520 | ||
| — Capítulo 08 05: Qualidade e segurança alimentar | 522 | ||
| — Capítulo 08 06: Desenvolvimento sustentável, alterações globais e ecossistemas | 524 | ||
| — Capítulo 08 07: Cidadãos e governação na sociedade do conhecimento | 529 | ||
| — Capítulo 08 08: Medidas específicas que abrangem um domínio mais amplo de investigação | 531 | ||
| — Capítulo 08 09: Reforço das bases do espaço europeu de investigação | 535 | ||
| — Capítulo 08 10: Estruturação do espaço europeu de investigação | 538 | ||
| — Capítulo 08 11: Acções de investigação e de formação no âmbito do tratado Euratom | 543 | ||
| — Capítulo 08 12: Conclusão de anteriores programas-quadro e de outras actividades | 548 | ||
| — Capítulo 08 13: Programa de investigação do fundo de investigação para o carvão e o aço | 553 | ||
| — Capítulo 08 14: Melhoramento do potencial industrial europeu no domínio da investigação em matéria de segurança | 556 | ||
| — Capítulo 08 49: Despesas de gestão administrativa dos programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 558 | ||
| — Título 09: Sociedade da informação | 565 | ||
| — Capítulo 09 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Sociedade da informação» | 569 | ||
| — Capítulo 09 02: Política de comunicações electrónicas | 574 | ||
| — Capítulo 09 03: eEurope | 577 | ||
| — Capítulo 09 04: Investigação e desenvolvimento tecnológico relativo à política da sociedade da informação | 587 | ||
| — Capítulo 09 49: Despesas de gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 595 | ||
| — Capítulo 09 50: Mecanismo de desempenho para o sector da sociedade da informação | 603 | ||
| — Título 10: Investigação directa | 607 | ||
| — Capítulo 10 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Investigação directa» | 611 | ||
| — Capítulo 10 02: Dotações operacionais directas para a investigação — sexto programa-quadro (2002-2006) - CE | 616 | ||
| — Capítulo 10 03: Dotações operacionais directas para a investigação — sexto programa-quadro (2002-2006) - Euratom | 622 | ||
| — Capítulo 10 04: Conclusão de anteriores programas-quadro e de outras actividades | 627 | ||
| — Capítulo 10 05: Obrigações históricas resultantes das actividades nucleares efectuadas pelo centro comum de investigação no âmbito do tratado Euratom | 634 | ||
| — Capítulo 10 49: Despesas de gestão administrativa dos programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 636 | ||
| — Título 11: Pesca | 643 | ||
| — Capítulo 11 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Pesca» | 647 | ||
| — Capítulo 11 02: Mercados da pesca | 653 | ||
| — Capítulo 11 03: Pesca a nível internacional | 656 | ||
| — Capítulo 11 04: Governação da política comum da pesca | 663 | ||
| — Capítulo 11 05: Investigação no âmbito da pesca | 666 | ||
| — Capítulo 11 06: Intervenções estruturais em matéria de pesca | 671 | ||
| — Capítulo 11 07: Conservação, controlo e execução da política da pesca | 682 | ||
| — Capítulo 11 49: Despesas de gestão administrativa dos programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 687 | ||
| — Capítulo 11 50: Mecanismo de desempenho para o sector das pescas | 696 | ||
| — Título 12: Mercado interno | 701 | ||
| — Capítulo 12 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Mercado interno» | 705 | ||
| — Capítulo 12 02: Estratégia política e coordenação da DG «Mercado interno» | 708 | ||
| — Capítulo 12 03: Mercado interno dos bens e serviços | 711 | ||
| — Capítulo 12 49: Despesas de gestão administrativa dos programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 715 | ||
| — Capítulo 12 50: Mecanismo de desempenho para o sector do mercado interno | 717 | ||
| — Título 13: Política regional | 721 | ||
| — Capítulo 13 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Política regional» | 725 | ||
| — Capítulo 13 02: Estratégia política e coordenação | 728 | ||
| — Capítulo 13 03: Fundo europeu de desenvolvimento regional e outras intervenções regionais | 730 | ||
| — Capítulo 13 04: Fundo de coesão | 746 | ||
| — Capítulo 13 05: Intervenções de pré-adesão relacionadas com as políticas estruturais | 748 | ||
| — Capítulo 13 06: Gestão do fundo de solidariedade | 751 | ||
| — Capítulo 13 49: Despesas de gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 754 | ||
| — Título 14: Fiscalidade e união aduaneira | 759 | ||
| — Capítulo 14 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Fiscalidade e união aduaneira» | 763 | ||
| — Capítulo 14 02: Estratégia política e coordenação da DG «Fiscalidade e união aduaneira» | 766 | ||
| — Capítulo 14 03: Aspectos internacionais de fiscalidade e das alfândegas | 769 | ||
| — Capítulo 14 04: Política aduaneira | 772 | ||
| — Capítulo 14 05: Política fiscal | 776 | ||
| — Capítulo 14 49: Despesas de gestão administrativa dos programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 781 | ||
| — Capítulo 14 50: Mecanismo de desempenho para o sector da fiscalidade e da união aduaneira | 785 | ||
| — Título 15: Educação e cultura | 789 | ||
| — Capítulo 15 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Educação e cultura» | 793 | ||
| — Capítulo 15 02: Educação | 808 | ||
| — Capítulo 15 03: Formação profissional | 825 | ||
| — Capítulo 15 04: Cultura e língua | 837 | ||
| — Capítulo 15 05: Política audiovisual e desporto | 849 | ||
| — Capítulo 15 06: Diálogo com os cidadãos | 858 | ||
| — Capítulo 15 07: Juventude | 870 | ||
| — Capítulo 15 49: Despesas de gestão administrativa relativas a programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 875 | ||
| — Título 16: Imprensa e comunicação | 889 | ||
| — Capítulo 16 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Imprensa e comunicação» | 893 | ||
| — Capítulo 16 02: Prestação de informação aos órgãos de comunicação social em matéria de decisões e políticas da Comissão | 899 | ||
| — Capítulo 16 03: Análise das tendências de opinião pública e desenvolvimento de informação geral em favor dos cidadãos | 904 | ||
| — Capítulo 16 04: Gestão integrada dos meios de comunicação (a nível central e local) | 908 | ||
| — Capítulo 16 05: Coordenação das antenas e redes de informação na União Europeia | 914 | ||
| — Capítulo 16 49: Despesas de gestão administrativa relativas a programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 916 | ||
| — Capítulo 16 50: Mecanismo de desempenho para o sector da imprensa e da comunicação | 921 | ||
| — Título 17: Saúde e protecção dos consumidores | 925 | ||
| — Capítulo 17 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Saúde e protecção dos consumidores» | 929 | ||
| — Capítulo 17 02: Política dos consumidores | 933 | ||
| — Capítulo 17 03: Saúde pública | 935 | ||
| — Capítulo 17 04: Segurança dos alimentos, saúde animal, bem-estar animal e medidas fitossanitárias | 938 | ||
| — Capítulo 17 49: Despesas de gestão administrativa relativas a programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 947 | ||
| — Título 18: Justiça e assuntos internos | 951 | ||
| — Capítulo 18 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Espaço de liberdade, segurança e justiça» | 955 | ||
| — Capítulo 18 02: Fronteiras externas, política de vistos e livre circulação de pessoas | 961 | ||
| — Capítulo 18 03: Políticas comuns de imigração e asilo | 964 | ||
| — Capítulo 18 04: Cidadania e direitos fundamentais | 972 | ||
| — Capítulo 18 05: Cooperação para a aplicação da lei e prevenção e luta contra a criminalidade geral e organizada | 977 | ||
| — Capítulo 18 06: Estabelecimento de um verdadeiro espaço europeu de justiça em questões civis e criminais | 985 | ||
| — Capítulo 18 07: Coordenação no domínio da droga | 993 | ||
| — Capítulo 18 08: Estratégia política e coordenação | 998 | ||
| — Capítulo 18 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 1005 | ||
| — Capítulo 18 50: Mecanismo de desempenho para o domínio de intervenção «Espaço de liberdade, segurança e justiça» | 1011 | ||
| — Título 19: Relações externas | 1015 | ||
| — Capítulo 19 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Relações externas» | 1019 | ||
| — Capítulo 19 02: Relações multilaterais e questões gerais de relações externas | 1029 | ||
| — Capítulo 19 03: Política externa e de segurança comum | 1039 | ||
| — Capítulo 19 04: Iniciativa europeia para a democracia e os direitos do homem (IEDDH) | 1049 | ||
| — Capítulo 19 05: Relações com os países terceiros da OCDE | 1056 | ||
| — Capítulo 19 06: Relações com a Europa Oriental, o Cáucaso e as Repúblicas da Ásia Central | 1060 | ||
| — Capítulo 19 07: Relações com os Balcãs Ocidentais | 1066 | ||
| — Capítulo 19 08: Relações com o Médio Oriente e o Mediterrâneo do Sul | 1074 | ||
| — Capítulo 19 09: Relações com a América Latina | 1088 | ||
| — Capítulo 19 10: Relações com a Ásia | 1095 | ||
| — Capítulo 19 11: Estratégia política e coordenação no domínio de intervenção «Relações externas» | 1103 | ||
| — Capítulo 19 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 1107 | ||
| — Título 20: Comércio | 1121 | ||
| — Capítulo 20 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Comércio» | 1125 | ||
| — Capítulo 20 02: Política comercial | 1129 | ||
| — Capítulo 20 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 1133 | ||
| — Capítulo 20 50: Mecanismo de desempenho para o sector do comércio | 1135 | ||
| — Título 21: Desenvolvimento e relações com os países ACP | 1139 | ||
| — Capítulo 21 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP» | 1143 | ||
| — Capítulo 21 02: Política de cooperação para o desenvolvimento e estratégias sectoriais | 1149 | ||
| — Capítulo 21 03: Relações com a África subsariana, as Caraíbas, oceanos Pacífico e Índico e países e territórios ultramarinos | 1168 | ||
| — Capítulo 21 04: Estratégia política e coordenação no domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP» | 1190 | ||
| — Capítulo 21 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 1194 | ||
| — Título 22: Alargamento | 1201 | ||
| — Capítulo 22 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Alargamento» | 1205 | ||
| — Capítulo 22 02: Instrumentos de assistência de pré-adesão | 1212 | ||
| — Capítulo 22 03: Instrumento de transição para medidas de reforço institucional após a adesão | 1224 | ||
| — Capítulo 22 04: Estratégia de informação e comunicação | 1228 | ||
| — Capítulo 22 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 1231 | ||
| — Título 23: Ajuda humanitária | 1237 | ||
| — Capítulo 23 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Ajuda humanitária» | 1241 | ||
| — Capítulo 23 02: Ajuda humanitária | 1244 | ||
| — Capítulo 23 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 1247 | ||
| — Título 24: Luta contra a fraude | 1251 | ||
| — Capítulo 24 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Luta contra a fraude» | 1255 | ||
| — Capítulo 24 02: Luta contra a fraude | 1257 | ||
| — Título 25: Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico | 1263 | ||
| — Capítulo 25 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico» | 1267 | ||
| — Capítulo 25 02: Relações com a sociedade civil, transparência e informação | 1272 | ||
| — Capítulo 25 03: Governação e reforço institucional | 1277 | ||
| — Capítulo 25 04: Acção preparatória visando o fomento da integração dos aspectos relativos à mutação demográfica nas políticas europeias e nacionais | 1280 | ||
| — Título 26: Administração | 1283 | ||
| — Capítulo 26 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Administração da Comissão» | 1287 | ||
| — Capítulo 26 02: Produção de multimédia | 1306 | ||
| — Título 27: Orçamento | 1311 | ||
| — Capítulo 27 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Orçamento» | 1315 | ||
| — Capítulo 27 02: Execução orçamental, controlo e quitação | 1318 | ||
| — Título 28: Auditoria | 1323 | ||
| — Capítulo 28 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Auditoria» | 1327 | ||
| — Título 29: Estatísticas | 1331 | ||
| — Capítulo 29 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Estatísticas» | 1335 | ||
| — Capítulo 29 02: Produção de informações estatísticas | 1339 | ||
| — Capítulo 29 49: Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | 1346 | ||
| — Capítulo 29 50: Mecanismo de desempenho para estatísticas sectoriais | 1349 | ||
| — Título 30: Pensões | 1353 | ||
| — Capítulo 30 01: Despesas administrativas do domínio de intervenção «Pensões e despesas conexas» | 1356 | ||
| — Título 31: Reservas | 1363 | ||
| — Capítulo 31 01: Reservas para despesas administrativas | 1366 | ||
| — Capítulo 31 02: Reservas para intervenções financeiras | 1371 | ||
| — Rubrica V | 1379 | ||
| — Lista dos comités que funcionam no âmbito do subnúmero XX.01.02.11.01.03 | 1391 | ||
| — Serviço das publicações | 1415 | ||
| — Mapa de receitas | 1416 | ||
| — Mapa de despesas | 1420 | ||
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude | 1433 | ||
| — Mapa de receitas | 1434 | ||
| — Mapa de despesas | 1438 | ||
| — Serviço de Selecção de Pessoal das Comunidades Europeias | 1453 | ||
| — Mapa de receitas | 1454 | ||
| — Mapa de despesas | 1456 | ||
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais | 1469 | ||
| — Mapa de receitas | 1470 | ||
| — Mapa de despesas | 1474 | ||
| — Serviço das Infra-estruturas e da Logística em Bruxelas | 1483 | ||
| — Mapa de receitas | 1484 | ||
| — Mapa de despesas | 1488 | ||
| — Serviço das Infra-estruturas e da Logística o Luxemburgo | 1497 | ||
| — Mapa de receitas | 1498 | ||
| — Mapa de despesas | 1502 | ||
| — Fundos estruturais | 1511 | ||
| — Investigação e desenvolvimento tecnológico | 1513 | ||
| — Espaço económico europeu | 1517 | ||
| — Lista das linhas orçamentais abertas aos países associados da Europa Central e Oriental e à Turquia | 1537 | ||
| — Operações de contracção e de concessão de empréstimos — Contracção e concessão de empréstimos garantidos pelo orçamento geral | 1543 | ||
| — Quadro 7 — Recapitulação do financiamento do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro | 1587 | ||
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