ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 92E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
16 de Abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2003 — 2004

Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2004

2004/C 092E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Comunicações da Presidência

Aprovação da acta da sessão anterior

Perda do mandato de um deputado

Entrega de documentos

Petições

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Ordem dos trabalhos

Decisão sobre a aplicação do processo de urgência (artigo 112o do Regimento) (votação)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Segurança aérea e acordo UE-EUA sobre a transmissão de dados pessoais no quadro de voos transatlânticos (declaração seguida de debate)

Sanções pelo crime de poluição ***I Transferência de navios entre registos ***I Repressão da poluição por navios * (debate)

Gestão do combustível nuclear irradiado e dos resíduos radioactivos * — Segurança das instalações nucleares * (debate)

Financiamento das centrais nucleares * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

12

Terça-feira, 13 de Janeiro de 2004

2004/C 092E/2

ACTA

14

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Decisão sobre o pedido de aplicação do processo de urgência

Serviços de interesse geral (debate)

Agências europeias de regulamentação (debate)

Perspectivas para o Programa de Doha na sequência da reunião do Conselho Geral da OMC de 15 de Dezembro de 2003 (declaração seguida de debate)

Ordem do dia

Período de votação

Regime comunitário de protecção das variedades vegetais * (artigo 110o bis do Regimento)(votação)

Controlo das actividades de pesca de grandes migradores * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Medidas de conservação para certas unidades populacionais de grandes migradores * (artigo 110o bis do Regimento)(votação)

Novos estupefacientes e novas drogas sintéticas * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Criminalidade organizada transnacional: Convenção das Nações Unidas / Tráfico de migrantes por terra, ar e mar / Tráfico de pessoas * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Repressão da poluição por navios * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Sanções pelo crime de poluição ***I (votação)

Transferência de navios entre registos ***I (votação)

Gestão do combustível nuclear irradiado e dos resíduos radioactivos * (votação)

Segurança das instalações nucleares * (votação)

Financiamento das centrais nucleares * (votação)

Agricultura árctica (votação)

Agências europeias de regulamentação (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Declarações escritas (artigo 51o do Regimento)

Perspectivas para o Programa de Doha na sequência da reunião do Conselho Geral da OMC de 15 de Dezembro de 2003 (continuação do debate)

Comércio ilegal de carne de animais selvagens (debate)

Ajuda da União Europeia ao Irão na sequência do tremor de terra (declaração seguida de debate)

Atum (debate)

Ordem do dia

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Serviços no mercado interno (declaração da Comissão) (Comunicação da Comissão)

Detergentes ***II (debate)

Redução da pobreza (debate)

Instrumento de desenvolvimento dos Estados africanos (NEPAD) (debate)

Diversidade cultural (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

30

ANEXO I

32

ANEXO II

40

TEXTOS APROVADOS

66

P5_TA(2004)0001
Regime Comunitário de protecção das variedades vegetais *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2100/94 relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais (COM(2003) 456 — C5-0573/2003 — 2003/0161(CNS))

66

P5_TA(2004)0002
Medidas de controlo aplicáveis às unidades populacionais de grandes migradores *
Resolução legislativa sobre uma proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1936/2001, de 27 de Setembro de 2001, que estabelece certas medidas de controlo aplicáveis às actividades de pesca de determinadas unidades populacionais de grandes migradores (COM(2002) 421 — C5-0406/2002 — COM(2003) 417 — C5-0479/2003 — 2002/0186(CNS))

66

P5_TA(2004)0003
Medidas de conservação para certas unidades populacionais de grandes migradores *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 973/2001 que estabelece medidas técnicas de conservação para certas unidades populacionais de grandes migradores (COM(2002) 420 — C5-0407/2002 — COM(2003) 421- C5-0429/2003 — 2002/0189(CNS))

67

P5_TA(2004)0004
Novos estupefacientes e novas drogas sintéticas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de risco e controlo dos novos estupefacientes e das novas drogas sintéticas (COM(2003) 560 — C5-0516/2003 — 2003/0215(CNS))

68

P5_TA(2004)0005
Criminalidade organizada transnacional (Convenção das Nações Unidas)*
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional (COM(2003) 512 — C5-0487/2003 — 2003/0195(CNS))

74

P5_TA(2004)0006
Criminalidade organizada transnacional (Tráfico de migrantes por terra, ar e mar) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo contra a introdução clandestina de migrantes por terra, ar e mar, adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional (COM(2003) 512 — C5-0488/2003 — 2003/0196(CNS))

75

P5_TA(2004)0007
Criminalidade organizada transnacional (Tráfico de pessoas) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional (COM(2003) 512 — C5-0489/2003 — 2003/0197(CNS))

75

P5_TA(2004)0008
Reforço do quadro penal para a repressão da poluição por navios *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho destinada a reforçar o quadro penal para a repressão da poluição por navios (COM(2003) 227 — C5-0244/2003 — 2003/0088(CNS))

76

P5_TA(2004)0009
Sanções penais, pelo crime de poluição por navios ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à poluição por navios e à introdução de sanções, incluindo sanções penais, pelo crime de poluição (COM(2003) 92 — C5-0076/2003 — 2003/0037(COD))

77

P5_TC1-COD(2003)0037
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Janeiro de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à poluição por navios e à introdução de sanções, incluindo sanções penais, pelo crime de poluição

77

ANEXO I

84

ANEXO II
LISTA NÃO EXAUSTIVA DAS IRREGULARIDADES OU INFORMAÇÕES REFERIDAS NO N o 1 DO ARTIGO 4 o

90

P5_TA(2004)0010
Transferência de navios entre registos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência de navios de carga e de passageiros entre registos na Comunidade (COM(2003) 478 — C5-0366/2003 — 2003/0180(COD))

91

P5_TC1-COD(2003)0180
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Janeiro de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência de navios de carga e de passageiros entre registos na Comunidade e que revoga o Regulamento (CEE) n o 613/91

91

P5_TA(2004)0011
Combustível nuclear irradiado e resíduos radioactivos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva (Euratom) do Conselho relativa à gestão do combustível nuclear irradiado e dos resíduos radioactivos (COM(2003) 32 — C5-0229/2003 — 2003/0022(CNS))

97

P5_TA(2004)0012
Segurança das instalações nucleares *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva (Euratom) do Conselho que define as obrigações de base e os princípios gerais no domínio da segurança das instalações nucleares (COM(2003) 32 — C5-0228/2003 — 2003/0021(CNS))

104

P5_TA(2004)0013
Financiamento das centrais nucleares *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 77/270/Euratom, que habilita a Comissão a contrair empréstimos Euratom tendo em vista uma contribuição para o financiamento das centrais nucleares (COM(2002) 456 — C5-0570/2002 — 2002/0246(CNS))

112

P5_TA(2004)0014
Agricultura árctica
Resolução do Parlamento Europeu sobre a agricultura árctica (2003/2051(INI))

115

P5_TA(2004)0015
Agências europeias de regulamentação
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão «O enquadramento das agências europeias de regulamentação» (COM(2002) 718 — 2003/2089(INI))

119

Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2004

2004/C 092E/3

ACTA

125

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Programa da Presidência irlandesa (declaração seguida de debate)

Período de votação

Atum (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Detergentes ***II (votação)

Serviços de interesse geral (votação)

Comércio ilegal de carne de animais selvagens (votação)

Redução da pobreza (votação)

Instrumento de desenvolvimento dos Estados africanos (NEPAD) (votação)

Diversidade cultural (votação)

Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens na União (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Preparativos para a 60a sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (declarações seguidas de debate)

Imigração, integração e emprego (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Política comum em matéria de circulação de pessoas (debate)

Sector dos serviços e criação de postos de trabalho (debate)

Aplicação da Directiva 96/71/CE (Destacamento de trabalhadores no quadro de prestações de serviço) (debate)

Assédio no local de trabalho (Pergunta oral com debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

136

ANEXO I

138

ANEXO II

147

TEXTOS APROVADOS

247

P5_TA(2004)0016
Atum
Resolução do Parlamento Europeu sobre o atum: frota e indústria. Situação e perspectivas de futuro na UE e no mundo (2003/2017(INI))

247

P5_TA(2004)0017
Detergentes ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos detergentes (10595/3/2003 — C5-0521/2003 — 2002/0216(COD))

252

P5_TC2-COD(2002)0216
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 14 de Janeiro de 2004 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos detergentes

253

ANEXO I
Normas de acreditação, boas práticas de laboratório e protecção dos animais aplicáveis aos laboratórios competentes e autorizados para prestar o serviço necessário à verificação da conformidade dos detergentes com os requisitos do presente Regulamento e dos seus Anexos

265

ANEXO II

266

ANEXO III
Métodos de ensaio de biodegradabilidade final (mineralização) para tensoactivos em detergentes

267

ANEXO IV
Avaliação de riscos complementar para os tensoactivos nos detergentes

268

ANEXO V
Lista de tensoactivos que são objecto de derrogação

271

ANEXO VI
Lista de tensoactivos de detergentes cuja utilização é proibida ou restringida

271

ANEXO VII
Rotulagem e ficha de informação relativa aos ingredientes

271

ANEXO VIII

274

P5_TA(2004)0018
Livro Verde sobre serviços de interesse geral
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde sobre serviços de interesse geral (COM(2003) 270 — 2003/2152(INI))

294

P5_TA(2004)0019
Comércio ilegal de carne de animais selvagens
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Petição n o 461/2000 relativa à protecção e conservação dos grandes símios e de outras espécies ameaçadas pelo comércio ilegal de carne de animais selvagens (2003/2078(INI))

302

P5_TA(2004)0020
Redução da pobreza
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão'Actualização do programa de acção da Comunidade — Aceleração da luta contra o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose no contexto da redução da pobreza — Questões políticas pendentes e desafios futuros (COM(2003) 93 — 2003/2146(INI))

307

P5_TA(2004)0021
Instrumento de desenvolvimento dos Estados africanos (NEPAD)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) (2003/2106(INI))

315

P5_TA(2004)0022
Diversidade cultural
Resolução do Parlamento Europeu sobre a preservação e a promoção da diversidade cultural: o papel das regiões europeias e das organizações internacionais como a UNESCO e o Conselho da Europa (2002/2269(INI))

322

P5_TA(2004)0023
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na União
Resolução do Parlamento Europeu sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na União Europeia (2003/2011(INI))

329

Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2004

2004/C 092E/4

ACTA

334

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Reconhecimento das qualificações profissionais ***I (debate)

Assistência mútua das autoridades competentes em matéria de impostos ***I Gestão alternativa e derivados (debate)

Período de votação

Octroi de mer nos departamentos franceses ultramarinos * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

IVA aplicado a certos serviços de forte intensidade de mão-de-obra * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Assistência mútua das autoridades competentes em matéria de impostos ***I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Sector dos serviços e criação de postos de trabalho (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Imigração, integração e emprego (votação)

Política comum em matéria de circulação de pessoas (votação)

Aplicação da Directiva 96/71/CE (Destacamento de trabalhadores no quadro de prestações de serviço) (votação)

Gestão alternativa e derivados (votação)

Ajuda da União Europeia ao Irão na sequência do tremor de terra (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Direitos de autor (debate)

Zimbabué (debate)

Burundi (debate)

Haiti (debate)

Período de votação

Zimbabué (votação)

Burundi (votação)

Haiti (votação)

Direitos de autor e direitos conexos (votação)

Comunicação de posições comuns do Conselho

Prazo para a entrega de alterações

Cooperação entre comissões parlamentares — Alteração do título de um relatório

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

350

ANEXO I

352

ANEXO II

361

TEXTOS APROVADOS

382

P5_TA(2004)0024
Octroi de mer nos departamentos franceses ultramarinos *
Proposta de decisão do Conselho relativa ao regime do octroi de mer nos departamentos franceses ultramarinos e que prorroga a Decisão 89/688/CEE (COM(2003) 792 — C5-0656/2003 — 2003/0308(CNS))

382

P5_TA(2004)0025
IVA aplicado a certos serviços de forte intensidade de mão-de-obra *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista prorrogar a possibilidade de autorizar os Estados-Membros a aplicar taxas de IVA reduzidas a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho (COM(2003) 825 — C5-0653/2003 — 2003/0317(CNS))

382

P5_TA(2004)0026
Assistência mútua das autoridades competentes em matéria de impostos ***I
Resolução legislativa sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/799/CEE relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directos e indirectos (COM(2003) 446 — C5-0370/2003 — 2003/0170(COD))

383

P5_TA(2004)0027
Sector dos serviços e criação de postos de trabalho
Resolução do Parlamento Europeu sobre o desenvolvimento do sector dos serviços para a criação de emprego (2003/2132(INI))

383

P5_TA(2004)0028
Imigração, integração e emprego
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão relativa à imigração, à integração e ao emprego (COM(2003) 336 — 2003/2147(INI))

390

P5_TA(2004)0029
Política comum em matéria de circulação de pessoas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho na perspectiva do Conselho Europeu de Salónica sobre o desenvolvimento de uma política comum em matéria de imigração clandestina, de tráfico ilícito e de tráfico de seres humanos, de fronteiras externas e de regresso das pessoas em residência irregular (COM(2003) 323 — 2003/2156(INI))

400

P5_TA(2004)0030
Aplicação da Directiva 96/71/CE (Destacamento de trabalhadores no quadro de prestações de serviço)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva 96/71/CE nos Estados-Membros (COM(2003) 458 — 2003/2168(INI))

404

P5_TA(2004)0031
Fundos hedge e instrumentos derivados
Resolução do Parlamento Europeu sobre o futuro dos fundos hedge e dos instrumentos derivados (2003/2082(INI))

407

P5_TA(2004)0032
Ajuda da UE ao Irão na sequência do abalo sísmico
Resolução do Parlamento Europeu sobre a ajuda da União Europeia ao Irão na sequência do abalo sísmico

414

P5_TA(2004)0033
Zimbabué
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Zimbabué

417

P5_TA(2004)0034
Burundi
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Burundi

421

P5_TA(2004)0035
Haiti
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Haiti

423

P5_TA(2004)0036
Direitos de autor
Resolução do Parlamento Europeu sobre um quadro comunitário para as sociedades de gestão colectiva no âmbito dos direitos de autor e direitos conexos (2002/2274(INI))

425

PT