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Document C:2004:092:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 92, 16 de Abril de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 92
    47.o ano
    16 de Abril de 2004
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2004/C 92/01Taxas de câmbio do euro 1
    2004/C 92/02Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Prevenção da criminalidade na União Europeia [COM(2004) 165 final] 2
    2004/C 92/03A lista dos nomes das unidades geográficas mais pequenas do que o Estado-Membro referidas no n.o 1 do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 (vinhos de mesa) [Publicada em aplicação do artigo 28.o a) do Regulamento (CE) n.o 753/2002] 12
    2004/C 92/04Relatório final do Auditor no processo COMP/M.3083 — GE/Instrumentarium [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) 29
    2004/C 92/05Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua 118.a reunião, realizada em 12 de Agosto de 2003, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.3083 — General Electric/Instrumentarium (1) 30
    Banco Central Europeu
    2004/C 92/06Parte 1.2 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante às normas de conduta e segredo profissionais 31
    Fundação Europeia para a Formação
    2004/C 92/07Orçamento da Fundação Europeia para a Formação relativo ao exercício de 2004 35
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2004/C 92/08Informação relativa ao convite para apresentação de candidaturas com vista à constituição de um "Fórum Europeu da Energia e dos Transportes" — Renovação dos membros do "Fórum Europeu da Energia e dos Transportes" 36
    2004/C 92/09Convite 2004 à apresentação de propostas no campo de cooperação comunitária em matéria de protecção civil 37
    2004/C 92/10Convite 2004 à apresentação de propostas no campo de mecanismo comunitário destinado a facilitar uma cooperação reforçada no quadro das intervenções de socorro da Protecção Civil 38
    2004/C 92/11Convite à apresentação de propostas no campo da cooperação comunitária em matéria de protecção civil: mecanismo — exercícios 39
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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