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Official Journal of the European Union, C 79, 30 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 79, 30 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 79, 30 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 79 47.o ano 30 de Março de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
2004/C 79/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
2004/C 79/02 | Imposição de obrigações de serviço público, ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, em serviços aéreos regulares no interior da Alemanha | 2 | ||
2004/C 79/03 | Imposição, pela França, de obrigações de serviço público em serviços aéreos regulares em França | 3 | ||
2004/C 79/04 | Alteração pela França das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares em França | 3 | ||
2004/C 79/05 | Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 1/04 (ex NN 158/03) — Aplicação abusiva do auxílio N 272/98 — Regione Sardegna — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE | 4 | ||
2004/C 79/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) | 6 | ||
2004/C 79/07 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 7 | ||
2004/C 79/08 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 7 | ||
2004/C 79/09 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações entre empresas proferido na sua 72.a reunião de 5 de Janeiro de 2000 relativo a um anteprojecto de decisão relativa ao processo COMP/M.1630 — Air Liquide/BOC (1) | 8 | ||
2004/C 79/10 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 116a reunião, realizada em 2 de Junho de 2003, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.2947 — Verbund/Energie Allianz (1) | 9 | ||
2004/C 79/11 | Relatório final do auditor no processo COMP/M.2947 — Verbund/Energie Allianz [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 10 | ||
2004/C 79/12 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 102.a reunião, em 19 de Outubro de 2001, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.2420 — Mitsui/CVRD/Caemi (1) | 11 | ||
2004/C 79/13 | Relatório final do Auditor no processo COMP/M.2420 — Mitsui/CVRD/Caemi [nos termos do artigo 15.o da Decisão da Comissão 2001/462/CE, CECA de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 12 | ||
2004/C 79/14 | Comunicação da Comissão de 26 de Março de 2004 relativa à nomeação dos cinco membros do comité de direcção da Agência de Execução de Energia Inteligente | 12 | ||
2004/C 79/15 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3395 — Sampo/If Skadeförsäkring) (1) | 13 | ||
II Actos preparatórios | ||||
...... | ||||
III Informações | ||||
Conselho | ||||
2004/C 79/16 | Textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 79 E | 14 | ||
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 079 E | ||||
Rectificações | ||||
2004/C 79/17 | Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos (JO C 297 de 9.12.2003) | 15 | ||
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |