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Official Journal of the European Union, C 48, 24 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 48, 24 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 48, 24 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 48 47.o ano 24 de Fevereiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2004/C 48/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2004/C 48/02 | Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal C 78/03 (ex NN 36/98, ex N 610/97) — Artigos 6.o (Cooperative cantine sociali) e 4.o (Publicidade de produtos sicilianos) da Lei Regional n.o 27/1997 (Disposições relativas ao incremento da actividade administrativa para o estabelecimento de pequenas empresas. Disposições relativas à publicidade de produtos sicilianos. Disposições relativas ao pessoal dos consorzi di bonifica e cooperative cantine sociali). — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE | 2 | |
2004/C 48/03 | Relatório final do Auditor no processo COMP/36.571 — Bancos Austríacos [nos termos do artigo 15.o da Decisão da Comissão (2001/462/CE, CECA) de 23 de Maio de 2001 relativa às funções do Auditor em determinados processos da concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] | 7 | |
2004/C 48/04 | Relatório final do Conselheiro Auditor no caso COMP/38.170 — Reims II [conforme ao artigo 15.o da decisão da Comissão (2001/462/EC, ECSC) de 23 de Maio de 2001 nos termos do mandato conferido aos Conselheiros Auditores em determinados procedimentos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 8 | |
2004/C 48/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3376 — Dillinger Hüttenwerke/Saarstahl/Cokerie de Carling) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 9 | |
2004/C 48/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3372 — Carlsberg/Holsten) (1) | 10 | |
2004/C 48/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3326 — LNM/PHS) (1) | 11 | |
2004/C 48/08 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3210 — EDF/EDFT) (1) | 11 | |
II Actos preparatórios | |||
...... | |||
III Informações | |||
Conselho | |||
2004/C 48/09 | Textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 48 E | 12 | |
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 048 E | |||
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |