Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document C:2004:042:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 42, 18 de Fevereiro de 2004


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 42
47.o ano
18 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 42/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 42/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
2004/C 42/03Auxílios Estatais — Itália — Auxílio C 57/03 (ex NN 58/03) — Prorrogação da lei Tremonti-bis — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE 5
2004/C 42/04Relatório final do Auditor no processo COMP/M.2434 — Grupo Villar Mir/ENBW/Hidroeléctrica del Cantábrico [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) 10
2004/C 42/05Relatório final do Auditor no processo COMP/M.2220 — GE/Honeywell [elaborado de acordo com o artigo 15.o e alterado de acordo com o n.o 2 do artigo 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) 11
2004/C 42/06Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 99a reunião em 13 de Setembro de 2001 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.2434 — Grupo Villar Mir/ENBW/Hidroeléctrica del Cantábrico (1) 12
2004/C 42/07Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na reunião de 25 de Junho de 2001 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.2220 — General Electric/Honeywell (1) 13
2004/C 42/08Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1990, respeitante aos "dispositivos medicinais implantáveis activos" (1) 14
2004/C 42/09Nomeação dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca 15
2004/C 42/10Comunicação em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira 16
2004/C 42/11Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário 18
2004/C 42/12Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário 19
2004/C 42/13Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3387 — BC Funds/Baxi) (1) 20
2004/C 42/14Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3370 — BNP Paribas/Atis Real) (1) 21
2004/C 42/15Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.1378 — Hoechst/Rhône-Poulenc) (1) 22
Banco Central Europeu
2004/C 42/16Parecer do Banco Central Europeu de 4 de Fevereiro de 2004 solicitado pelo Conselho da União Europeia, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por sector institucional [COM(2003) 789 final] (CON/2004/4) 23
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
Top