EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2004:042:TOC
Official Journal of the European Union, C 42, 18 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 42, 18 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 42, 18 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 42 47.o ano 18 de Fevereiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2004/C 42/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2004/C 42/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | |
2004/C 42/03 | Auxílios Estatais — Itália — Auxílio C 57/03 (ex NN 58/03) — Prorrogação da lei Tremonti-bis — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE | 5 | |
2004/C 42/04 | Relatório final do Auditor no processo COMP/M.2434 — Grupo Villar Mir/ENBW/Hidroeléctrica del Cantábrico [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 10 | |
2004/C 42/05 | Relatório final do Auditor no processo COMP/M.2220 — GE/Honeywell [elaborado de acordo com o artigo 15.o e alterado de acordo com o n.o 2 do artigo 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 11 | |
2004/C 42/06 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 99a reunião em 13 de Setembro de 2001 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.2434 — Grupo Villar Mir/ENBW/Hidroeléctrica del Cantábrico (1) | 12 | |
2004/C 42/07 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na reunião de 25 de Junho de 2001 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.2220 — General Electric/Honeywell (1) | 13 | |
2004/C 42/08 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1990, respeitante aos "dispositivos medicinais implantáveis activos" (1) | 14 | |
2004/C 42/09 | Nomeação dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca | 15 | |
2004/C 42/10 | Comunicação em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira | 16 | |
2004/C 42/11 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 18 | |
2004/C 42/12 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 19 | |
2004/C 42/13 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3387 — BC Funds/Baxi) (1) | 20 | |
2004/C 42/14 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3370 — BNP Paribas/Atis Real) (1) | 21 | |
2004/C 42/15 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.1378 — Hoechst/Rhône-Poulenc) (1) | 22 | |
Banco Central Europeu | |||
2004/C 42/16 | Parecer do Banco Central Europeu de 4 de Fevereiro de 2004 solicitado pelo Conselho da União Europeia, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por sector institucional [COM(2003) 789 final] (CON/2004/4) | 23 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |