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Document C:2004:041:TOC
Official Journal of the European Union, C 41, 17 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 41, 17 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 41, 17 de Fevereiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 41 47.o ano 17 de Fevereiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2004/C 41/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2004/C 41/02 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 2 | |
| 2004/C 41/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 6 | |
| 2004/C 41/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 7 | |
| 2004/C 41/05 | Modificação da lista publicada em aplicação do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 884/2001 da Comissão, relativo aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter do sector vitivinícola | 8 | |
| 2004/C 41/06 | Modificação da lista publicada em aplicação do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 884/2001 da Comissão, relativo aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter do sector vitivinícola | 12 | |
| 2004/C 41/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3364 — ONO/Hidrocantábrico/Retecal) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) | 15 | |
| 2004/C 41/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3369 — EuRailCo/TransRegio) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 16 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||