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Document C:2004:040:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 40, 14 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 40
47.o ano
14 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 40/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 40/02Nota explicativa relativa ao anexo III do acordo EU-Mexico (Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto EU-México) 2
2004/C 40/03Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3365 — Vidacaixa/Santander Central Hispano Previsión) (1) 3
2004/C 40/04Aviso de início de um inquérito sobre a violação da liberdade de associação na Bielorrússia tendo em vista a retirada temporária de benefícios ao abrigo do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) 4
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2004/C 40/05Convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa destinado a estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação (2001 a 2005) (Programa eContent) (1) 5

Rectificações
2004/C 40/06Rectificação do convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa destinado a estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação (2001 a 2005) — Regime de convite permanente (Identificador da parte do convite: EC-Y03-C3-P2) (Programa eContent) (JO C 320 de 20.12.2002) (1) 7
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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