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Document C:2004:037:TOC
Official Journal of the European Union, C 37, 11 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 37, 11 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 37, 11 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 37 47.o ano 11 de Fevereiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2004/C 37/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2004/C 37/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | |
2004/C 37/03 | Auxílios estatais — Áustria — Auxílio C 44/03 (ex NN 158/01) — Auxílio à reestruturação a favor do Bank Burgenland AG — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 5 | |
2004/C 37/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3357 — Matsushita Electric Industrial/Matsushita Electric Works) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 9 | |
2004/C 37/05 | Comissão Administrativa para a Segurança Social dos trabalhadores migrantes | 10 | |
2004/C 37/06 | Quinta actualização das comunicações dos Estados-Membros efectuadas nos termos do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho de 29 de Maio de 2000 relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros | 12 | |
2004/C 37/07 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 13 | |
2004/C 37/08 | Aviso respeitante ao direito anti-dumping aplicável às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito anti-dumping | 14 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |