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Document C:2004:013:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 13, 17 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 13
47.o ano
17 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2004/C 13/01Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (meses de Novembro e Dezembro de 2003) (área social) 1
Comissão
2004/C 13/02Taxas de câmbio do euro 2
2004/C 13/03Comunicação C(2004) 43 da Comissão — Orientações comunitárias sobre auxílios estatais aos transportes marítimos 3
2004/C 13/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 13
2004/C 13/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 14
2004/C 13/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3333 — Sony/BMG) (1) 15
2004/C 13/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3363 — Santander/Doncasters) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 16
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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