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Document C:2004:011:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 11, 15 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 11
47.o ano
15 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 11/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 11/02Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 2
2004/C 11/03Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das peguenas e medias empresas (1) 4
2004/C 11/04Auxílios estatais — Países Baixos — Auxílio C 66/03 (ex N 601/02, N 602/02, N 603/02, N 604/02, N 605/02 & N 606/02) — Alinhamento de auxílio notificado a favor de uma série de estaleiros navais neerlandeses — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 5
2004/C 11/05Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3287 — AGCO/Valtra) (1) 12
2004/C 11/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3362 — RBS/BSCH/Britax) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 12
2004/C 11/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3339 — Telenor/Sonofon) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 13
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Órgão de Fiscalização da EFTA
2004/C 11/08Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu que a medida notificada é compatível com o Acordo EEE 14
2004/C 11/09Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu que a medida notificada é compatível com o Acordo EEE 14
II Actos preparatórios
......
III Informações
Parlamento Europeu
2004/C 11/10Perguntas escritas com resposta publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 11 E 15
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 011 E
Comissão
2004/C 11/11Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária) 16
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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