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Document C:2003:285:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 285, 28 de Novembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 285
    46.o ano
    28 de Novembro de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2003/C 285/01Taxas de câmbio do euro 1
    2003/C 285/02Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Outubro de 2003 a 15 de Novembro de 2003 [Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho] 2
    2003/C 285/03Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Outubro de 2003 a 15 de Novembro de 2003 (Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE) 6
    2003/C 285/04Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 75.a reunião, em 28 e 29 de Fevereiro de 2000, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.1636 — MMS/DASA/Astrium (1) 13
    2003/C 285/05Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 63/03 (ex N 14/A/03 & N 14/B/03) — Auxílios ao sector da edição — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 14
    2003/C 285/06Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 18
    2003/C 285/07Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 20
    2003/C 285/08Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3342 — TPG/JPMP/Kraton) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 21
    2003/C 285/09Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3312 — Nestlé SA/Ingman Foods OY AB) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 22
    2003/C 285/10Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3289 — Interbrew/Spaten-Franziskaner/Löwenbräu/Dinkelacker) (1) 23
    2003/C 285/11Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3230 — Statoil/BP/Sonatrach/In Salah JV) (1) 24
    2003/C 285/12Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3297 — Norsk Hydro/Duke Energy Europe Northwest) (1) 25
    2003/C 285/13Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3303 — GE/Vivendi Universal Entertainment) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 26
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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