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Document C:2003:280E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 280, 21 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 280, 21 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 280, 21 de Novembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 280 E 46.o ano 21 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I (Comunicações) | |||
| PARLAMENTO EUROPEU | |||
| PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |||
| 2003/C 280 E/001 | E-2476/02 apresentada por Elizabeth Lynne à
Comissão Objecto: Protecção de um parque natural polaco | 1 | |
| 2003/C 280 E/002 | E-2498/02 apresentada por Richard Corbett à
Comissão Objecto: Corredor báltico | 2 | |
| 2003/C 280 E/003 | E-2511/02 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Código de Conduta na União Europeia relativo à exportação de armas e de sistemas de armamento para países terceiros | 3 | |
| 2003/C 280 E/004 | E-2514/02 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Países candidatos à adesão e Regulamento (CEE) no 1408/71 | 4 | |
| 2003/C 280 E/005 | E-2554/02 apresentada por Catherine Stihler à
Comissão Objecto: A Adesão de Malta à UE e a Directiva "Aves Selvagens" | 5 | |
| 2003/C 280 E/006 | E-2564/02 apresentada por Anna Karamanou à
Comissão Objecto: "Mulheres de preto" — 7o aniversário do massacre de Srebrenica | 5 | |
| 2003/C 280 E/007 | E-2568/02 apresentada por Robert Evans à
Comissão Objecto: Acusações de difamação contra Bruce Harris da Casa Alianza na Guatemala | 6 | |
| 2003/C 280 E/008 | P-2591/02 apresentada por Gian Gobbo à
Comissão Objecto: Prioridade aos cidadãos argentinos de origem europeia no contexto da imigração extra-comunitária | 7 | |
| 2003/C 280 E/009 | E-2596/02 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Destruição de monumentos da antiguidade grega e romana na Turquia | 8 | |
| 2003/C 280 E/010 | E-2601/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Regulamento sobre os pagamentos transfronteiras em Euros | 9 | |
| 2003/C 280 E/011 | E-2607/02 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Ajuda da União Europeia ao Afeganistão | 10 | |
| 2003/C 280 E/012 | E-2641/02 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Sanções impostas pela UE prejudicam empresas europeias | 11 | |
| 2003/C 280 E/013 | E-2870/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Premissas económicas | 12 | |
| 2003/C 280 E/014 | E-3111/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Auxílios estatais ao sector francês da electricidade | 12 | |
| 2003/C 280 E/015 | E-3255/02 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Pressão exercida sobre as zonas não urbanizadas devido à regulamentação da UE em matéria de subsídios complementares ("top-up") | 13 | |
| 2003/C 280 E/016 | P-3352/02 apresentada por Baroness Sarah Ludford à
Comissão Objecto: Petição CE 566/2000 | 15 | |
| 2003/C 280 E/017 | E-3473/02 apresentada por Herbert Bösch à
Comissão Objecto: Novo contabilista da Comissão | 15 | |
| 2003/C 280 E/018 | E-3475/02 apresentada por Benedetto Della Vedova à
Comissão Objecto: Auxílios estatais às empresas públicas de rádio e televisão | 16 | |
| 2003/C 280 E/019 | E-3488/02 apresentada por Charles Tannock e
Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Fraude na União Europeia e sanções disciplinares aplicadas a Marta Andreasen | 18 | |
| 2003/C 280 E/020 | E-3615/02 apresentada por Benedetto Della Vedova e
Marco Cappato à Comissão Objecto: Concessão de ajudas de Estado à France Telecom por parte do Governo francês | 21 | |
| 2003/C 280 E/021 | E-3616/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Ligações marítimas regulares e seguras ameaçadas devido à proibição de acordos em matéria de preços e à concessão de reduções secretas | 22 | |
| 2003/C 280 E/022 | E-3754/02 apresentada por Jan Andersson à
Comissão Objecto: Aplicação do Acordo de Schengen no aeroporto de Frankfurt | 24 | |
| 2003/C 280 E/023 | E-3767/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Obstáculos financeiros à visita a Kalininegrado de familiares e turistas idosos russos que, para se aí deslocarem, terão de atravessar o futuro território da União Europeia | 25 | |
| 2003/C 280 E/024 | E-3777/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Produção da Pirelli | 26 | |
| 2003/C 280 E/025 | E-3782/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Combinação de democracia parlamentar com o direito de decisões descentralizadas e diversidade numa nova estrutura institucional da UE | 27 | |
| 2003/C 280 E/026 | P-3784/02 apresentada por Diana Wallis à
Comissão Objecto: Processos por infracção | 28 | |
| 2003/C 280 E/027 | E-3860/02 apresentada por Mogens Camre à
Comissão Objecto: Decisão de elaborar um projecto de Tratado tomada por uma minoria de membros da Comissão | 29 | |
| 2003/C 280 E/028 | E-3902/02 apresentada por Mogens Camre à
Comissão Objecto: Financiamento pela Comissão da elaboração de um projecto de tratado não oficial | 29 | |
| 2003/C 280 E/029 | E-0034/03 apresentada por Esko Seppänen à
Comissão Objecto: Projecto Penélope | 30 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3860/02, E3902/02 e E-0034/03 | 30 | ||
| 2003/C 280 E/030 | E-3865/02 apresentada por Jules Maaten e Lousewies
van der Laan ao Conselho Objecto: Tribunais ad hoc da Indonésia para Timor oriental | 30 | |
| 2003/C 280 E/031 | E-3874/02 apresentada por Salvador Garriga Polledo
ao Conselho Objecto: Melhoria de meios militares europeus para se obter uma maior margem de autonomia | 31 | |
| 2003/C 280 E/032 | E-3888/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Nova vaga de repressão na Tunísia | 32 | |
| 2003/C 280 E/033 | E-3910/02 apresentada por Eija-Riitta Korhola à
Comissão Objecto: Discriminação no domínio do financiamento dos automóveis na Finlândia | 33 | |
| 2003/C 280 E/034 | E-0002/03 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Condenação do Sr. Nguyen Khac Toan | 34 | |
| 2003/C 280 E/035 | E-0060/03 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Rejeição pelo Conselho da proposta da Comissão e do Parlamento Europeu sobre o estabelecimento do fundo COPE de indemnização pela contaminação causada pelos derrames de hidrocarbonetos | 35 | |
| 2003/C 280 E/036 | E-0121/03 apresentada por Bob van den Bos ao
Conselho Objecto: Refugiados norte-coreanos | 36 | |
| 2003/C 280 E/037 | P-0124/03 apresentada por Seán Ó Neachtain à
Comissão Objecto: Áreas especiais de tributação na região ocidental da Irlanda | 37 | |
| 2003/C 280 E/038 | E-0133/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à
Comissão Objecto: Língua portuguesa no Euronews | 37 | |
| 2003/C 280 E/039 | P-0164/03 apresentada por Francesco Speroni à
Comissão Objecto: Concorrência entre estabelecimentos bancários | 38 | |
| 2003/C 280 E/040 | E-0172/03 apresentada por Theresa Villiers à
Comissão Objecto: "Equitable Life" | 39 | |
| 2003/C 280 E/041 | E-0191/03 apresentada por Erik Meijer ao
Conselho Objecto: Apresentação crescente de critérios americanos para a admissão ou rejeição de novos Estados-Membros pela UE | 40 | |
| 2003/C 280 E/042 | E-0220/03 apresentada por Marco Cappato ao
Conselho Objecto: Escalada da violência relacionada com a droga na Bolívia | 41 | |
| 2003/C 280 E/043 | E-0231/03 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Fluxo de fundos comunitários para a economia grega | 42 | |
| 2003/C 280 E/044 | E-0232/03 apresentada por Eluned Morgan à
Comissão Objecto: Directiva "veículos em fim de vida" | 44 | |
| 2003/C 280 E/045 | E-0236/03 apresentada por Isidoro Sánchez García à
Comissão Objecto: Tratamento das regiões ultraperiféricas da União na reforma intercalar da PAC | 44 | |
| 2003/C 280 E/046 | E-0257/03 apresentada por Caroline Jackson à
Comissão Objecto: Condições sanitárias nos canais franceses | 45 | |
| 2003/C 280 E/047 | P-0291/03 apresentada por Giuseppe Pisicchio à
Comissão Objecto: Imigração clandestina | 46 | |
| 2003/C 280 E/048 | E-0305/03 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Aumentos de preços na sequência da introdução do euro | 48 | |
| 2003/C 280 E/049 | E-0313/03 apresentada por Proinsias De Rossa à
Comissão Objecto: Observância da legislação comunitária | 48 | |
| 2003/C 280 E/050 | E-0334/03 apresentada por Cristiana Muscardini ao
Conselho Objecto: Alargamento da NATO e política de defesa da União Europeia | 49 | |
| 2003/C 280 E/051 | P-0345/03 apresentada por Hans-Peter Martin ao
Conselho Objecto: Tráfego em trânsito de veículos pesados | 50 | |
| 2003/C 280 E/052 | E-0358/03 apresentada por Baroness Sarah Ludford
ao Conselho Objecto: Iraque | 51 | |
| 2003/C 280 E/053 | E-0361/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Suspeita de violação das regras de concorrência pela holding do Município de Roma, Newco | 51 | |
| 2003/C 280 E/054 | P-0365/03 apresentada por Olivier Dupuis ao
Conselho Objecto: Risco de expulsão do Sr. Aldamov e situação de personalidades chechenas | 52 | |
| 2003/C 280 E/055 | P-0380/03 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Contribuição para a eliminação de veículos contrária à legislação da UE | 53 | |
| 2003/C 280 E/056 | E-0406/03 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Acções urgentes para a protecção da ZPE "Valloni e Steppe pedegarganiche", Puglia (Itália) | 54 | |
| 2003/C 280 E/057 | E-0452/03 apresentada por Frank Vanhecke ao
Conselho Objecto: Participação de Robert Mugabe na Cimeira Euro-Africana de 3 de Abril | 55 | |
| 2003/C 280 E/058 | E-0469/03 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: Conversão em euros | 56 | |
| 2003/C 280 E/059 | E-0498/03 apresentada por Jules Maaten ao
Conselho Objecto: Declaração das autoridades do Texas que ignora o acórdão do Tribunal Internacional de Justiça sobre a execução de três cidadãos mexicanos | 57 | |
| 2003/C 280 E/060 | E-0503/03 apresentada por Joan Vallvé à
Comissão Objecto: Presença da língua catalã na página Web da Comissão | 58 | |
| 2003/C 280 E/061 | E-0506/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Compreensão das bulas dos medicamentos | 58 | |
| 2003/C 280 E/062 | E-0513/03 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Madeira de demolição e presença de dioxinas na carne | 59 | |
| 2003/C 280 E/063 | E-0514/03 apresentada por Miet Smet ao
Conselho Objecto: Direitos da mulher no Egipto | 60 | |
| 2003/C 280 E/064 | E-0518/03 apresentada por Miet Smet ao
Conselho Objecto: Direitos da mulher no Quénia | 61 | |
| 2003/C 280 E/065 | E-0520/03 apresentada por Miet Smet ao
Conselho Objecto: Direitos da mulher no Paquistão | 62 | |
| 2003/C 280 E/066 | E-0522/03 apresentada por Miet Smet ao
Conselho Objecto: Direitos da mulher na Zâmbia | 64 | |
| 2003/C 280 E/067 | E-0537/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Subsídios municipais aos clubes de futebol comerciais como estímulo para bater a concorrência e pagar salários elevados | 65 | |
| 2003/C 280 E/068 | E-0567/03 apresentada por Armando Cossutta à
Comissão Objecto: Conflito de interesses na Comissão | 66 | |
| 2003/C 280 E/069 | E-0572/03 apresentada por Luigi Vinci ao
Conselho Objecto: As relações UE — México e o "caso Digna Ochoa" | 67 | |
| 2003/C 280 E/070 | E-0578/03 apresentada por Frank Vanhecke ao
Conselho Objecto: Repartição dos assentos no Parlamento Europeu | 68 | |
| 2003/C 280 E/071 | E-0588/03 apresentada por Miquel Mayol i Raynal ao
Conselho Objecto: Liberdade de associação na Roménia | 69 | |
| 2003/C 280 E/072 | E-0598/03 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: A UE e o Brasil | 69 | |
| 2003/C 280 E/073 | E-0604/03 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop
ao Conselho Objecto: Criação de uma agência para a promoção da diversidade linguística | 70 | |
| 2003/C 280 E/074 | E-0607/03 apresentada por José Ribeiro e Castro ao
Conselho Objecto: Zimbabué — Regime de Robert Mugabe — Sanções da UE — Relações UE/África | 71 | |
| 2003/C 280 E/075 | P-0627/03 apresentada por Jonas Sjöstedt ao
Conselho Objecto: Perseguições políticas no Turquemenistão | 72 | |
| 2003/C 280 E/076 | P-0629/03 apresentada por Charles Tannock ao
Conselho Objecto: Resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o Iraque e o recurso à força | 73 | |
| 2003/C 280 E/077 | E-0633/03 apresentada por Charles Tannock ao
Conselho Objecto: O Kosovo, o Iraque e a autoridade do Conselho de Segurança das Nações Unidas | 74 | |
| 2003/C 280 E/078 | E-0641/03 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Encerramento de um jornal diário basco | 75 | |
| 2003/C 280 E/079 | E-0672/03 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Respeito da liberdade de imprensa no País Basco | 75 | |
| 2003/C 280 E/080 | E-0801/03 apresentada por Koldo Gorostiaga
Atxalandabaso à Comissão Objecto: Liberdade de expressão | 75 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0641/03, E-0672/03 e E-0801/03 | 76 | ||
| 2003/C 280 E/081 | E-0642/03 apresentada por Paul Rübig ao
Conselho Objecto: Tratamento fiscal das despesas com investigação | 76 | |
| 2003/C 280 E/082 | E-0650/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Devastação em larga escala de prados para a recolha de ovos de abibe na província neerlandesa da Frísia | 77 | |
| 2003/C 280 E/083 | E-0651/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Solicitações não atendidas para que seja posto termo à busca generalizada de ovos de abibe na província neerlandesa da Frísia | 78 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0650/03 e E-0651/03 | 78 | ||
| 2003/C 280 E/084 | E-0659/03 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Encerramento de numerosas e vastas lixeiras ilegais na Sicília e Directiva 75/442/CEE | 79 | |
| 2003/C 280 E/085 | E-0678/03 apresentada por Marco Cappato ao
Conselho Objecto: Detenção do cidadão peruano Nelson Palomino | 80 | |
| 2003/C 280 E/086 | E-0717/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos ao
Conselho Objecto: Prestige: modificação dos corredores de tráfego marítimo | 81 | |
| 2003/C 280 E/087 | E-0719/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos ao
Conselho Objecto: Prestige: acções da UE junto da OMI | 81 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0717/03 e E-0719/03 | 82 | ||
| 2003/C 280 E/088 | E-0749/03 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à
Comissão Objecto: Posição da Comissão sobre um documento redigido por um director-geral adjunto no quadro das suas actividades universitárias | 83 | |
| 2003/C 280 E/089 | E-0752/03 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Ameaças contra o Chile e o México no contexto da questão do Iraque por parte do Primeiro-Ministro espanhol Jose Maria Aznar, numa conferência de imprensa em Madrid, em 27 de Fevereiro | 84 | |
| 2003/C 280 E/090 | E-0766/03 apresentada por Isidoro Sánchez García
ao Conselho Objecto: Exploração de recursos naturais no Sara Ocidental | 84 | |
| 2003/C 280 E/091 | E-0773/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Ultrapassagem do orçamento para a construção da Via Ática | 85 | |
| 2003/C 280 E/092 | E-0776/03 apresentada por Carlos Bautista Ojeda ao
Conselho Objecto: Comitologia | 86 | |
| 2003/C 280 E/093 | E-0778/03 apresentada por Carlos Bautista Ojeda à
Comissão Objecto: Comitologia | 87 | |
| 2003/C 280 E/094 | E-0786/03 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Evitar a duplicação de testes com animais | 88 | |
| 2003/C 280 E/095 | E-0809/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Violação da legislação comunitária sobre ambiente na Grécia | 89 | |
| 2003/C 280 E/096 | E-0812/03 apresentada por Maurizio Turco, Marco
Cappato, Emma Bonino, Marco Pannella e Gianfranco Dell'Alba ao
Conselho Objecto: Campanha anti-droga na Tailândia | 90 | |
| 2003/C 280 E/097 | E-0814/03 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: Fome na Etiópia | 91 | |
| 2003/C 280 E/098 | P-0818/03 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Restituição pelo Estado italiano das cartas privadas de Claretta Petacci aos seus herdeiros | 92 | |
| 2003/C 280 E/099 | P-0822/03 apresentada por Dana Scallon à
Comissão Objecto: Direitos soberanos da UE | 93 | |
| 2003/C 280 E/100 | E-0823/03 apresentada por Christel Fiebiger ao
Conselho Objecto: Proibição do Nifursol | 93 | |
| 2003/C 280 E/101 | E-0825/03 apresentada por Dana Scallon ao
Conselho Objecto: Direitos de soberania da UE | 95 | |
| 2003/C 280 E/102 | E-0826/03 apresentada por Nicholas Clegg à
Comissão Objecto: Grupo de trabalho da Comissão Europeia para a simplificação do enquadramento empresarial | 95 | |
| 2003/C 280 E/103 | E-0834/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) pelo Município de Frosinone | 96 | |
| 2003/C 280 E/104 | E-0835/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos Fundos LIFE III, V Programa de acção a favor do ambiente e do desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais no Município de Frosinone | 97 | |
| 2003/C 280 E/105 | E-0887/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos Fundos LIFE III, V Programa de acção a favor do ambiente e do desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais no Município de Fiumicino | 97 | |
| 2003/C 280 E/106 | E-1047/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Ancona | 98 | |
| 2003/C 280 E/107 | E-1048/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Carrara | 98 | |
| 2003/C 280 E/108 | E-1049/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Florença | 99 | |
| 2003/C 280 E/109 | E-1050/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Livorno | 99 | |
| 2003/C 280 E/110 | E-1051/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Macerata | 100 | |
| 2003/C 280 E/111 | E-1052/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Massa | 100 | |
| 2003/C 280 E/112 | E-1053/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Perugia | 101 | |
| 2003/C 280 E/113 | E-1054/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Pesaro | 101 | |
| 2003/C 280 E/114 | E-1055/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Pisa | 102 | |
| 2003/C 280 E/115 | E-1056/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Pistoia | 102 | |
| 2003/C 280 E/116 | E-1057/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Prato | 103 | |
| 2003/C 280 E/117 | E-1058/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Siena | 103 | |
| 2003/C 280 E/118 | E-1059/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Terni | 104 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0835/03, E-0887/03, E-1047/03, E-1048/03, E-1049/03, E-1050/03, E-1051/03, E-1052/03, E-1053/03, E-1054/03, E-1055/03, E-1056/03, E-1057/03, E-1058/03 e E-1059/03 | 104 | ||
| 2003/C 280 E/119 | E-0839/03 apresentada por Mario Mauro ao
Conselho Objecto: Modificações na estrutura técnico-administrativa do aeroporto de Génova | 105 | |
| 2003/C 280 E/120 | E-0843/03 apresentada por Jean-Claude Fruteau ao
Conselho Objecto: Reforma da política agrícola comum | 106 | |
| 2003/C 280 E/121 | E-0851/03 apresentada por María Izquierdo Rojo ao
Conselho Objecto: Intenção de Marrocos de firmar um acordo de comércio livre com os EUA | 106 | |
| 2003/C 280 E/122 | E-0865/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Mulheres nómadas com condenações penais correm o risco de serem expulsas | 107 | |
| 2003/C 280 E/123 | E-0877/03 apresentada por Jean Lambert à
Comissão Objecto: Documento da Comissão Europeia "STAR 21 — análise estratégica da indústria aeroespacial no século XXI" | 108 | |
| 2003/C 280 E/124 | E-0878/03 apresentada por Graham Watson ao
Conselho Objecto: Atordoamento prévio dos animais nos matadouros gregos | 109 | |
| 2003/C 280 E/125 | E-0879/03 apresentada por Phillip Whitehead à
Comissão Objecto: Directiva-Quadro Água (2000/60/CE) | 110 | |
| 2003/C 280 E/126 | E-0898/03 apresentada por Wilhelm Piecyk à
Comissão Objecto: Compras de papel da Comissão Europeia | 111 | |
| 2003/C 280 E/127 | P-0909/03 apresentada por Seán Ó Neachtain à
Comissão Objecto: Comunicar com a Comissão Europeia em língua irlandesa | 112 | |
| 2003/C 280 E/128 | E-0919/03 apresentada por Antonio Tajani e Gerardo
Galeote Quecedo ao Conselho Objecto: Libertação por parte das autoridades holandesas do mulllah Krekar | 113 | |
| 2003/C 280 E/129 | E-0940/03 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Impacto ambiental de uma unidade hoteleira na ilhota de Alatas | 113 | |
| 2003/C 280 E/130 | E-0944/03 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Ensinamentos retirados do procedimento BEST | 114 | |
| 2003/C 280 E/131 | E-0974/03 apresentada por David Bowe ao
Conselho Objecto: Falung Gong | 115 | |
| 2003/C 280 E/132 | P-1030/03 apresentada por André Brie ao
Conselho Objecto: Primeira Conferência de Revisão da Convenção sobre Armas Químicas | 116 | |
| 2003/C 280 E/133 | E-1125/03 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional pelo Município de Terni | 117 | |
| 2003/C 280 E/134 | E-1144/03 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Bem-estar dos frangos de carne | 118 | |
| 2003/C 280 E/135 | E-1227/03 apresentada por Anne Jensen à
Comissão Objecto: Controlo periódico dos veículos a motor para transporte de passageiros | 118 | |
| 2003/C 280 E/136 | E-1229/03 apresentada por Freddy Blak ao
Conselho Objecto: Reforço da cooperação judiciária | 119 | |
| 2003/C 280 E/137 | E-1244/03 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Metildibromo glutaronitril | 120 | |
| 2003/C 280 E/138 | E-1256/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: O estabelecimento na Galiza da Agência Europeia de Segurança Marítima | 121 | |
| 2003/C 280 E/139 | E-1259/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: As medidas da União Europeia perante o problema da recuperação do fuelóleo do Prestige | 121 | |
| 2003/C 280 E/140 | E-1262/03 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Modificação do regime internacional de indemnização e de responsabilidades no quadro da Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil | 122 | |
| 2003/C 280 E/141 | E-1265/03 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Resultados da decisão do Conselho de Transportes de Dezembro de 2002 relativa à celebração de acordos pelos Estados com as suas respectivas indústrias | 123 | |
| 2003/C 280 E/142 | E-1277/03 apresentada por Dana Scallon ao
Conselho Objecto: Uniatas na Roménia | 123 | |
| 2003/C 280 E/143 | E-1291/03 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: "Célula de Comunicação" | 124 | |
| 2003/C 280 E/144 | E-1293/03 apresentada por Claude Moraes ao
Conselho Objecto: Progressos no tocante às propostas do Conselho Europeu de Sevilha | 125 | |
| 2003/C 280 E/145 | E-1298/03 apresentada por José Ribeiro e Castro ao
Conselho Objecto: O caso de Olivença (Portugal/Espanha) e o caso da Ponte da Ajuda | 126 | |
| 2003/C 280 E/146 | P-1299/03 apresentada por Linda McAvan à
Comissão Objecto: Frangos adulterados | 127 | |
| 2003/C 280 E/147 | E-1300/03 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Inquérito administrativo à actuação de Edith Cresson | 128 | |
| 2003/C 280 E/148 | E-1302/03 apresentada por David Bowe à
Comissão Objecto: Publicação "Segredos a Revelar sobre o Ambiente", ISBN 92-894-3866-5 | 130 | |
| 2003/C 280 E/149 | E-1323/03 apresentada por Elizabeth Lynne à
Comissão Objecto: Consequências da directiva relativa aos equipamentos sob pressão | 130 | |
| 2003/C 280 E/150 | E-1324/03 apresentada por Jens-Peter Bonde à
Comissão Objecto: Declaração do Sr. Gómez-Reino sobre a demissão da Comissão Santer | 131 | |
| 2003/C 280 E/151 | P-1337/03 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Protecção do ambiente contra a deposição de lamas nos aterros sanitários e gestão integrada dos resíduos na Grécia | 132 | |
| 2003/C 280 E/152 | E-1360/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Fornecimentos de urânio e de técnicas de enriquecimento, pela empresa Urenco, ao Irão e a outros Estados que tencionam desenvolver armas nucleares | 133 | |
| 2003/C 280 E/153 | E-1375/03 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Contaminação radioactiva de mineiros das minas de heterogenite de Shinkolobwe | 134 | |
| 2003/C 280 E/154 | E-1393/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à
Comissão Objecto: Segurança dos CD's | 135 | |
| 2003/C 280 E/155 | E-1399/03 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Confiança dos consumidores — Directiva 93/13/CEE | 136 | |
| 2003/C 280 E/156 | E-1402/03 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Rede ecológica nacional ameaçada nos Países Baixos | 137 | |
| 2003/C 280 E/157 | E-1408/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Perigo que constituem para os motociclistas as marcações nas estradas | 138 | |
| 2003/C 280 E/158 | P-1410/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Bull bars | 139 | |
| 2003/C 280 E/159 | E-1415/03 apresentada por Joan Vallvé à
Comissão Objecto: Encerramento do jornal "Egunkaria" | 140 | |
| 2003/C 280 E/160 | P-1424/03 apresentada por Bert Doorn à
Comissão Objecto: Fundos de reserva para a navegação interior europeia | 141 | |
| 2003/C 280 E/161 | E-1439/03 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Reforma do regime disciplinar | 142 | |
| 2003/C 280 E/162 | E-1443/03 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Laos: vinte anos de prisão por participação em manifestação pacífica | 143 | |
| 2003/C 280 E/163 | E-1444/03 apresentada por Francesco Rutelli,
Mariotto Segni, Graham Watson, Enrique Barón Crespo, Daniel
Cohn-Bendit, Monica Frassoni, Francis Wurtz, Teresa Almeida
Garrett, Guido Bodrato, Luciano Caveri, Luigi Cocilovo, Armando
Cossutta, Paolo Costa, Luigi De Mita, Giuseppe Di Lello Finuoli,
Antonio Di Pietro, Carlo Fatuzzo, Fernando Fernández Martín, Marco
Formentini, Fiorella Ghilardotti, Florence Kuntz, Franco Maríni,
Mario Mastella, Reinhold Messner, Luisa Morgantini, Pasqualina
Napoletano, Giorgio Napolitano, Juan Ojeda Sanz, Elena Paciotti,
Giuseppe Pisicchio, Giovanni Pittella, José Pomés Ruiz, Giovanni
Procacci, Giorgio Ruffolo, Guido Sacconi, Luciana Sbarbati, Bruno
Trentin e Gianni Vattimo à Comissão Objecto: Liberdade e pluralismo na informação | 144 | |
| 2003/C 280 E/164 | E-1445/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: O direito à saúde dos cidadãos europeus — A Carta dos Direitos à Saúde dos Cidadãos da União | 145 | |
| 2003/C 280 E/165 | P-1449/03 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop
à Comissão Objecto: Pagamento de matrícula exigido para a inscrição dos filhos dos assistentes dos deputados europeus nas Escolas Europeias | 146 | |
| 2003/C 280 E/166 | E-1459/03 apresentada por Herman Schmid à
Comissão Objecto: Emprego e efeitos económicos das aquisições | 148 | |
| 2003/C 280 E/167 | E-1460/03 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop
à Comissão Objecto: O programa Comenius e a educação intercultural | 149 | |
| 2003/C 280 E/168 | E-1461/03 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop
à Comissão Objecto: O Fundo Social Europeu e a educação intercultural | 151 | |
| 2003/C 280 E/169 | E-1464/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à
Comissão Objecto: Carta Europeia das Crianças Hospitalizadas | 152 | |
| 2003/C 280 E/170 | E-1489/03 apresentada por Reinhold Messner à
Comissão Objecto: Normas de higiene para o abate e a transformação na exploração | 153 | |
| 2003/C 280 E/171 | E-1490/03 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Incidência da guerra da Chechénia na economia russa | 154 | |
| 2003/C 280 E/172 | E-1498/03 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: Pacote financeiro para 2003 destinado ao combate à BSE e outras zoonoses | 155 | |
| 2003/C 280 E/173 | E-1499/03 apresentada por José Mendiluce Pereiro,
Alexander de Roo e Miquel Mayol i Raynal à Comissão Objecto: Mexilhão-zebra e transvase do Ebro | 157 | |
| 2003/C 280 E/174 | E-1521/03 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Imigração clandestina e contágio pelo vírus SRA | 158 | |
| 2003/C 280 E/175 | E-1547/03 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Adopção de medidas comuns pela Europa contra a SARS | 158 | |
| 2003/C 280 E/176 | P-1604/03 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Vírus da pneumonia atípica (SARS) | 159 | |
| 2003/C 280 E/177 | E-1613/03 apresentada por Caroline Lucas à
Comissão Objecto: Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) | 159 | |
| 2003/C 280 E/178 | E-1617/03 apresentada por Antonio Tajani à
Comissão Objecto: Síndroma Respiratória Aguda (SRA) | 160 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1521/03, E-1547/03, P-1604/03, E-1613/03 e E-1617/03 | 160 | ||
| 2003/C 280 E/179 | E-1524/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Pagamento obrigatório de quotizações referentes a serviços de saúde num Estado-Membro diferente do Estado-Membro de residência e onde se utiliza esses serviços | 161 | |
| 2003/C 280 E/180 | P-1533/03 apresentada por Frédérique Ries à
Comissão Objecto: Medicamentos inovadores na União Europeia alargada a novos Estados-Membros | 163 | |
| 2003/C 280 E/181 | E-1537/03 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Período de transição para a adaptação das autorizações de comercialização de produtos médicos | 164 | |
| 2003/C 280 E/182 | E-1538/03 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Regras da UE e da OMC relativas às actividades de sociedades baseadas em paraísos fiscais | 165 | |
| 2003/C 280 E/183 | E-1546/03 apresentada por Marco Cappato à
Comissão Objecto: Encerramento de Cafés Internet na Mongólia interna | 166 | |
| 2003/C 280 E/184 | E-1558/03 apresentada por Claude Moraes à
Comissão Objecto: Futebol e racismo | 167 | |
| 2003/C 280 E/185 | E-1560/03 apresentada por Proinsias De Rossa à
Comissão Objecto: Tintas para o cabelo e cancro | 168 | |
| 2003/C 280 E/186 | E-1582/03 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Situação da indústria naval na União Europeia | 168 | |
| 2003/C 280 E/187 | E-1598/03 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Directiva sobre o transporte de animais | 169 | |
| 2003/C 280 E/188 | E-1602/03 apresentada por Maria Carrilho à
Comissão Objecto: Brindes nos alimentos | 170 | |
| 2003/C 280 E/189 | E-1645/03 apresentada por Bill Miller à
Comissão Objecto: Métodos para reduzir o desemprego nas indústrias de mão-de-obra intensiva | 170 | |
| 2003/C 280 E/190 | E-1652/03 apresentada por Eija-Riitta Korhola à
Comissão Objecto: Regulamentação da profissão de serralheiro na UE | 171 | |
| 2003/C 280 E/191 | P-1656/03 apresentada por Giovanni Pittella à
Comissão Objecto: Leite FrescoBlu da Parmalat | 172 | |
| 2003/C 280 E/192 | E-1692/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à
Comissão Objecto: Pediatria | 174 | |
| 2003/C 280 E/193 | E-1701/03 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: Medicamentos tradicionais à base de plantas | 175 | |
| 2003/C 280 E/194 | P-1707/03 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Deslocalização de empresas para o exterior da UE | 176 | |
| 2003/C 280 E/195 | E-1715/03 apresentada por Pasqualina Napoletano à
Comissão Objecto: Transposição e aplicação de directivas | 177 | |
| 2003/C 280 E/196 | E-1727/03 apresentada por Antonio Di Pietro à
Comissão Objecto: Lei Merloni relativa aos concursos públicos | 178 | |
| 2003/C 280 E/197 | E-1761/03 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Biotecnologia industrial | 180 | |
| 2003/C 280 E/198 | E-1780/03 apresentada por Claude Moraes à
Comissão Objecto: Conclusões da mesa-redonda sobre anti-semitismo e fobia à cultura islâmica | 181 | |
| 2003/C 280 E/199 | E-1787/03 apresentada por Claude Moraes à
Comissão Objecto: Método aberto de coordenação | 182 | |
| 2003/C 280 E/200 | E-1793/03 apresentada por Claude Moraes à
Comissão Objecto: Cancro do colo do útero e métodos de despistagem | 182 | |
| 2003/C 280 E/201 | E-1813/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à
Comissão Objecto: Trabalhadores portugueses — Reino Unido | 183 | |
| 2003/C 280 E/202 | P-1952/03 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Profundo atraso da aplicação em Portugal do Fundo de Coesão | 184 | |
| 2003/C 280 E/203 | P-1981/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à
Comissão Objecto: O papel da NOS (empresa neerlandesa de radiodifusão) nas normas europeias em matéria de processos de concurso para os emissores DAB (rádio digital) | 185 | |
| 2003/C 280 E/204 | E-2028/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Possibilidade de fraude e perda desnecessária de tempo devido à recolha dos passaportes dos cidadãos comunitários efectuada pela alfândega grega na fronteira com a Macedónia | 187 | |
| 2003/C 280 E/205 | P-2030/03 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué
à Comissão Objecto: Portagem geográfica | 187 | |
| 2003/C 280 E/206 | E-2295/03 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Projectos financiados pela UE | 188 | |
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