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Document C:2003:280E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 280, 21 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 280 E
46.o ano
21 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA
2003/C 280 E/001E-2476/02 apresentada por Elizabeth Lynne à Comissão
Objecto: Protecção de um parque natural polaco
1
2003/C 280 E/002E-2498/02 apresentada por Richard Corbett à Comissão
Objecto: Corredor báltico
2
2003/C 280 E/003E-2511/02 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Código de Conduta na União Europeia relativo à exportação de armas e de sistemas de armamento para países terceiros
3
2003/C 280 E/004E-2514/02 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Países candidatos à adesão e Regulamento (CEE) no 1408/71
4
2003/C 280 E/005E-2554/02 apresentada por Catherine Stihler à Comissão
Objecto: A Adesão de Malta à UE e a Directiva "Aves Selvagens"
5
2003/C 280 E/006E-2564/02 apresentada por Anna Karamanou à Comissão
Objecto: "Mulheres de preto" — 7o aniversário do massacre de Srebrenica
5
2003/C 280 E/007E-2568/02 apresentada por Robert Evans à Comissão
Objecto: Acusações de difamação contra Bruce Harris da Casa Alianza na Guatemala
6
2003/C 280 E/008P-2591/02 apresentada por Gian Gobbo à Comissão
Objecto: Prioridade aos cidadãos argentinos de origem europeia no contexto da imigração extra-comunitária
7
2003/C 280 E/009E-2596/02 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Destruição de monumentos da antiguidade grega e romana na Turquia
8
2003/C 280 E/010E-2601/02 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Regulamento sobre os pagamentos transfronteiras em Euros
9
2003/C 280 E/011E-2607/02 apresentada por Graham Watson à Comissão
Objecto: Ajuda da União Europeia ao Afeganistão
10
2003/C 280 E/012E-2641/02 apresentada por Daniel Hannan à Comissão
Objecto: Sanções impostas pela UE prejudicam empresas europeias
11
2003/C 280 E/013E-2870/02 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Premissas económicas
12
2003/C 280 E/014E-3111/02 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Auxílios estatais ao sector francês da electricidade
12
2003/C 280 E/015E-3255/02 apresentada por Daniel Hannan à Comissão
Objecto: Pressão exercida sobre as zonas não urbanizadas devido à regulamentação da UE em matéria de subsídios complementares ("top-up")
13
2003/C 280 E/016P-3352/02 apresentada por Baroness Sarah Ludford à Comissão
Objecto: Petição CE 566/2000
15
2003/C 280 E/017E-3473/02 apresentada por Herbert Bösch à Comissão
Objecto: Novo contabilista da Comissão
15
2003/C 280 E/018E-3475/02 apresentada por Benedetto Della Vedova à Comissão
Objecto: Auxílios estatais às empresas públicas de rádio e televisão
16
2003/C 280 E/019E-3488/02 apresentada por Charles Tannock e Christopher Heaton-Harris à Comissão
Objecto: Fraude na União Europeia e sanções disciplinares aplicadas a Marta Andreasen
18
2003/C 280 E/020E-3615/02 apresentada por Benedetto Della Vedova e Marco Cappato à Comissão
Objecto: Concessão de ajudas de Estado à France Telecom por parte do Governo francês
21
2003/C 280 E/021E-3616/02 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Ligações marítimas regulares e seguras ameaçadas devido à proibição de acordos em matéria de preços e à concessão de reduções secretas
22
2003/C 280 E/022E-3754/02 apresentada por Jan Andersson à Comissão
Objecto: Aplicação do Acordo de Schengen no aeroporto de Frankfurt
24
2003/C 280 E/023E-3767/02 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Obstáculos financeiros à visita a Kalininegrado de familiares e turistas idosos russos que, para se aí deslocarem, terão de atravessar o futuro território da União Europeia
25
2003/C 280 E/024E-3777/02 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Produção da Pirelli
26
2003/C 280 E/025E-3782/02 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Combinação de democracia parlamentar com o direito de decisões descentralizadas e diversidade numa nova estrutura institucional da UE
27
2003/C 280 E/026P-3784/02 apresentada por Diana Wallis à Comissão
Objecto: Processos por infracção
28
2003/C 280 E/027E-3860/02 apresentada por Mogens Camre à Comissão
Objecto: Decisão de elaborar um projecto de Tratado tomada por uma minoria de membros da Comissão
29
2003/C 280 E/028E-3902/02 apresentada por Mogens Camre à Comissão
Objecto: Financiamento pela Comissão da elaboração de um projecto de tratado não oficial
29
2003/C 280 E/029E-0034/03 apresentada por Esko Seppänen à Comissão
Objecto: Projecto Penélope
30
Resposta comum às perguntas escritas E-3860/02, E3902/02 e E-0034/03 30
2003/C 280 E/030E-3865/02 apresentada por Jules Maaten e Lousewies van der Laan ao Conselho
Objecto: Tribunais ad hoc da Indonésia para Timor oriental
30
2003/C 280 E/031E-3874/02 apresentada por Salvador Garriga Polledo ao Conselho
Objecto: Melhoria de meios militares europeus para se obter uma maior margem de autonomia
31
2003/C 280 E/032E-3888/02 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Nova vaga de repressão na Tunísia
32
2003/C 280 E/033E-3910/02 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Discriminação no domínio do financiamento dos automóveis na Finlândia
33
2003/C 280 E/034E-0002/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Condenação do Sr. Nguyen Khac Toan
34
2003/C 280 E/035E-0060/03 apresentada por Camilo Nogueira Román ao Conselho
Objecto: Rejeição pelo Conselho da proposta da Comissão e do Parlamento Europeu sobre o estabelecimento do fundo COPE de indemnização pela contaminação causada pelos derrames de hidrocarbonetos
35
2003/C 280 E/036E-0121/03 apresentada por Bob van den Bos ao Conselho
Objecto: Refugiados norte-coreanos
36
2003/C 280 E/037P-0124/03 apresentada por Seán Ó Neachtain à Comissão
Objecto: Áreas especiais de tributação na região ocidental da Irlanda
37
2003/C 280 E/038E-0133/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Língua portuguesa no Euronews
37
2003/C 280 E/039P-0164/03 apresentada por Francesco Speroni à Comissão
Objecto: Concorrência entre estabelecimentos bancários
38
2003/C 280 E/040E-0172/03 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
Objecto: "Equitable Life"
39
2003/C 280 E/041E-0191/03 apresentada por Erik Meijer ao Conselho
Objecto: Apresentação crescente de critérios americanos para a admissão ou rejeição de novos Estados-Membros pela UE
40
2003/C 280 E/042E-0220/03 apresentada por Marco Cappato ao Conselho
Objecto: Escalada da violência relacionada com a droga na Bolívia
41
2003/C 280 E/043E-0231/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Fluxo de fundos comunitários para a economia grega
42
2003/C 280 E/044E-0232/03 apresentada por Eluned Morgan à Comissão
Objecto: Directiva "veículos em fim de vida"
44
2003/C 280 E/045E-0236/03 apresentada por Isidoro Sánchez García à Comissão
Objecto: Tratamento das regiões ultraperiféricas da União na reforma intercalar da PAC
44
2003/C 280 E/046E-0257/03 apresentada por Caroline Jackson à Comissão
Objecto: Condições sanitárias nos canais franceses
45
2003/C 280 E/047P-0291/03 apresentada por Giuseppe Pisicchio à Comissão
Objecto: Imigração clandestina
46
2003/C 280 E/048E-0305/03 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Aumentos de preços na sequência da introdução do euro
48
2003/C 280 E/049E-0313/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Observância da legislação comunitária
48
2003/C 280 E/050E-0334/03 apresentada por Cristiana Muscardini ao Conselho
Objecto: Alargamento da NATO e política de defesa da União Europeia
49
2003/C 280 E/051P-0345/03 apresentada por Hans-Peter Martin ao Conselho
Objecto: Tráfego em trânsito de veículos pesados
50
2003/C 280 E/052E-0358/03 apresentada por Baroness Sarah Ludford ao Conselho
Objecto: Iraque
51
2003/C 280 E/053E-0361/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Suspeita de violação das regras de concorrência pela holding do Município de Roma, Newco
51
2003/C 280 E/054P-0365/03 apresentada por Olivier Dupuis ao Conselho
Objecto: Risco de expulsão do Sr. Aldamov e situação de personalidades chechenas
52
2003/C 280 E/055P-0380/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Contribuição para a eliminação de veículos contrária à legislação da UE
53
2003/C 280 E/056E-0406/03 apresentada por Monica Frassoni à Comissão
Objecto: Acções urgentes para a protecção da ZPE "Valloni e Steppe pedegarganiche", Puglia (Itália)
54
2003/C 280 E/057E-0452/03 apresentada por Frank Vanhecke ao Conselho
Objecto: Participação de Robert Mugabe na Cimeira Euro-Africana de 3 de Abril
55
2003/C 280 E/058E-0469/03 apresentada por Juan Naranjo Escobar à Comissão
Objecto: Conversão em euros
56
2003/C 280 E/059E-0498/03 apresentada por Jules Maaten ao Conselho
Objecto: Declaração das autoridades do Texas que ignora o acórdão do Tribunal Internacional de Justiça sobre a execução de três cidadãos mexicanos
57
2003/C 280 E/060E-0503/03 apresentada por Joan Vallvé à Comissão
Objecto: Presença da língua catalã na página Web da Comissão
58
2003/C 280 E/061E-0506/03 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
Objecto: Compreensão das bulas dos medicamentos
58
2003/C 280 E/062E-0513/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Madeira de demolição e presença de dioxinas na carne
59
2003/C 280 E/063E-0514/03 apresentada por Miet Smet ao Conselho
Objecto: Direitos da mulher no Egipto
60
2003/C 280 E/064E-0518/03 apresentada por Miet Smet ao Conselho
Objecto: Direitos da mulher no Quénia
61
2003/C 280 E/065E-0520/03 apresentada por Miet Smet ao Conselho
Objecto: Direitos da mulher no Paquistão
62
2003/C 280 E/066E-0522/03 apresentada por Miet Smet ao Conselho
Objecto: Direitos da mulher na Zâmbia
64
2003/C 280 E/067E-0537/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Subsídios municipais aos clubes de futebol comerciais como estímulo para bater a concorrência e pagar salários elevados
65
2003/C 280 E/068E-0567/03 apresentada por Armando Cossutta à Comissão
Objecto: Conflito de interesses na Comissão
66
2003/C 280 E/069E-0572/03 apresentada por Luigi Vinci ao Conselho
Objecto: As relações UE — México e o "caso Digna Ochoa"
67
2003/C 280 E/070E-0578/03 apresentada por Frank Vanhecke ao Conselho
Objecto: Repartição dos assentos no Parlamento Europeu
68
2003/C 280 E/071E-0588/03 apresentada por Miquel Mayol i Raynal ao Conselho
Objecto: Liberdade de associação na Roménia
69
2003/C 280 E/072E-0598/03 apresentada por Camilo Nogueira Román ao Conselho
Objecto: A UE e o Brasil
69
2003/C 280 E/073E-0604/03 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop ao Conselho
Objecto: Criação de uma agência para a promoção da diversidade linguística
70
2003/C 280 E/074E-0607/03 apresentada por José Ribeiro e Castro ao Conselho
Objecto: Zimbabué — Regime de Robert Mugabe — Sanções da UE — Relações UE/África
71
2003/C 280 E/075P-0627/03 apresentada por Jonas Sjöstedt ao Conselho
Objecto: Perseguições políticas no Turquemenistão
72
2003/C 280 E/076P-0629/03 apresentada por Charles Tannock ao Conselho
Objecto: Resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o Iraque e o recurso à força
73
2003/C 280 E/077E-0633/03 apresentada por Charles Tannock ao Conselho
Objecto: O Kosovo, o Iraque e a autoridade do Conselho de Segurança das Nações Unidas
74
2003/C 280 E/078E-0641/03 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Encerramento de um jornal diário basco
75
2003/C 280 E/079E-0672/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Respeito da liberdade de imprensa no País Basco
75
2003/C 280 E/080E-0801/03 apresentada por Koldo Gorostiaga Atxalandabaso à Comissão
Objecto: Liberdade de expressão
75
Resposta comum às perguntas escritas E-0641/03, E-0672/03 e E-0801/03 76
2003/C 280 E/081E-0642/03 apresentada por Paul Rübig ao Conselho
Objecto: Tratamento fiscal das despesas com investigação
76
2003/C 280 E/082E-0650/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Devastação em larga escala de prados para a recolha de ovos de abibe na província neerlandesa da Frísia
77
2003/C 280 E/083E-0651/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Solicitações não atendidas para que seja posto termo à busca generalizada de ovos de abibe na província neerlandesa da Frísia
78
Resposta comum às perguntas escritas E-0650/03 e E-0651/03 78
2003/C 280 E/084E-0659/03 apresentada por Maurizio Turco à Comissão
Objecto: Encerramento de numerosas e vastas lixeiras ilegais na Sicília e Directiva 75/442/CEE
79
2003/C 280 E/085E-0678/03 apresentada por Marco Cappato ao Conselho
Objecto: Detenção do cidadão peruano Nelson Palomino
80
2003/C 280 E/086E-0717/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos ao Conselho
Objecto: Prestige: modificação dos corredores de tráfego marítimo
81
2003/C 280 E/087E-0719/03 apresentada por Rosa Miguélez Ramos ao Conselho
Objecto: Prestige: acções da UE junto da OMI
81
Resposta comum às perguntas escritas E-0717/03 e E-0719/03 82
2003/C 280 E/088E-0749/03 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à Comissão
Objecto: Posição da Comissão sobre um documento redigido por um director-geral adjunto no quadro das suas actividades universitárias
83
2003/C 280 E/089E-0752/03 apresentada por Camilo Nogueira Román ao Conselho
Objecto: Ameaças contra o Chile e o México no contexto da questão do Iraque por parte do Primeiro-Ministro espanhol Jose Maria Aznar, numa conferência de imprensa em Madrid, em 27 de Fevereiro
84
2003/C 280 E/090E-0766/03 apresentada por Isidoro Sánchez García ao Conselho
Objecto: Exploração de recursos naturais no Sara Ocidental
84
2003/C 280 E/091E-0773/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Ultrapassagem do orçamento para a construção da Via Ática
85
2003/C 280 E/092E-0776/03 apresentada por Carlos Bautista Ojeda ao Conselho
Objecto: Comitologia
86
2003/C 280 E/093E-0778/03 apresentada por Carlos Bautista Ojeda à Comissão
Objecto: Comitologia
87
2003/C 280 E/094E-0786/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Evitar a duplicação de testes com animais
88
2003/C 280 E/095E-0809/03 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Violação da legislação comunitária sobre ambiente na Grécia
89
2003/C 280 E/096E-0812/03 apresentada por Maurizio Turco, Marco Cappato, Emma Bonino, Marco Pannella e Gianfranco Dell'Alba ao Conselho
Objecto: Campanha anti-droga na Tailândia
90
2003/C 280 E/097E-0814/03 apresentada por Robert Goebbels à Comissão
Objecto: Fome na Etiópia
91
2003/C 280 E/098P-0818/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Restituição pelo Estado italiano das cartas privadas de Claretta Petacci aos seus herdeiros
92
2003/C 280 E/099P-0822/03 apresentada por Dana Scallon à Comissão
Objecto: Direitos soberanos da UE
93
2003/C 280 E/100E-0823/03 apresentada por Christel Fiebiger ao Conselho
Objecto: Proibição do Nifursol
93
2003/C 280 E/101E-0825/03 apresentada por Dana Scallon ao Conselho
Objecto: Direitos de soberania da UE
95
2003/C 280 E/102E-0826/03 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão
Objecto: Grupo de trabalho da Comissão Europeia para a simplificação do enquadramento empresarial
95
2003/C 280 E/103E-0834/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) pelo Município de Frosinone
96
2003/C 280 E/104E-0835/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos Fundos LIFE III, V Programa de acção a favor do ambiente e do desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais no Município de Frosinone
97
2003/C 280 E/105E-0887/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos Fundos LIFE III, V Programa de acção a favor do ambiente e do desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais no Município de Fiumicino
97
2003/C 280 E/106E-1047/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Ancona
98
2003/C 280 E/107E-1048/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Carrara
98
2003/C 280 E/108E-1049/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Florença
99
2003/C 280 E/109E-1050/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Livorno
99
2003/C 280 E/110E-1051/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Macerata
100
2003/C 280 E/111E-1052/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Massa
100
2003/C 280 E/112E-1053/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Perugia
101
2003/C 280 E/113E-1054/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Pesaro
101
2003/C 280 E/114E-1055/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Pisa
102
2003/C 280 E/115E-1056/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Pistoia
102
2003/C 280 E/116E-1057/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Prato
103
2003/C 280 E/117E-1058/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Siena
103
2003/C 280 E/118E-1059/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização dos fundos Life III, V Programa de acção a favor do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais, pelo Município de Terni
104
Resposta comum às perguntas escritas E-0835/03, E-0887/03, E-1047/03, E-1048/03, E-1049/03, E-1050/03, E-1051/03, E-1052/03, E-1053/03, E-1054/03, E-1055/03, E-1056/03, E-1057/03, E-1058/03 e E-1059/03 104
2003/C 280 E/119E-0839/03 apresentada por Mario Mauro ao Conselho
Objecto: Modificações na estrutura técnico-administrativa do aeroporto de Génova
105
2003/C 280 E/120E-0843/03 apresentada por Jean-Claude Fruteau ao Conselho
Objecto: Reforma da política agrícola comum
106
2003/C 280 E/121E-0851/03 apresentada por María Izquierdo Rojo ao Conselho
Objecto: Intenção de Marrocos de firmar um acordo de comércio livre com os EUA
106
2003/C 280 E/122E-0865/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Mulheres nómadas com condenações penais correm o risco de serem expulsas
107
2003/C 280 E/123E-0877/03 apresentada por Jean Lambert à Comissão
Objecto: Documento da Comissão Europeia "STAR 21 — análise estratégica da indústria aeroespacial no século XXI"
108
2003/C 280 E/124E-0878/03 apresentada por Graham Watson ao Conselho
Objecto: Atordoamento prévio dos animais nos matadouros gregos
109
2003/C 280 E/125E-0879/03 apresentada por Phillip Whitehead à Comissão
Objecto: Directiva-Quadro Água (2000/60/CE)
110
2003/C 280 E/126E-0898/03 apresentada por Wilhelm Piecyk à Comissão
Objecto: Compras de papel da Comissão Europeia
111
2003/C 280 E/127P-0909/03 apresentada por Seán Ó Neachtain à Comissão
Objecto: Comunicar com a Comissão Europeia em língua irlandesa
112
2003/C 280 E/128E-0919/03 apresentada por Antonio Tajani e Gerardo Galeote Quecedo ao Conselho
Objecto: Libertação por parte das autoridades holandesas do mulllah Krekar
113
2003/C 280 E/129E-0940/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Impacto ambiental de uma unidade hoteleira na ilhota de Alatas
113
2003/C 280 E/130E-0944/03 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
Objecto: Ensinamentos retirados do procedimento BEST
114
2003/C 280 E/131E-0974/03 apresentada por David Bowe ao Conselho
Objecto: Falung Gong
115
2003/C 280 E/132P-1030/03 apresentada por André Brie ao Conselho
Objecto: Primeira Conferência de Revisão da Convenção sobre Armas Químicas
116
2003/C 280 E/133E-1125/03 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
Objecto: Utilização do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional pelo Município de Terni
117
2003/C 280 E/134E-1144/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Bem-estar dos frangos de carne
118
2003/C 280 E/135E-1227/03 apresentada por Anne Jensen à Comissão
Objecto: Controlo periódico dos veículos a motor para transporte de passageiros
118
2003/C 280 E/136E-1229/03 apresentada por Freddy Blak ao Conselho
Objecto: Reforço da cooperação judiciária
119
2003/C 280 E/137E-1244/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Metildibromo glutaronitril
120
2003/C 280 E/138E-1256/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: O estabelecimento na Galiza da Agência Europeia de Segurança Marítima
121
2003/C 280 E/139E-1259/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: As medidas da União Europeia perante o problema da recuperação do fuelóleo do Prestige
121
2003/C 280 E/140E-1262/03 apresentada por Camilo Nogueira Román ao Conselho
Objecto: Modificação do regime internacional de indemnização e de responsabilidades no quadro da Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil
122
2003/C 280 E/141E-1265/03 apresentada por Camilo Nogueira Román ao Conselho
Objecto: Resultados da decisão do Conselho de Transportes de Dezembro de 2002 relativa à celebração de acordos pelos Estados com as suas respectivas indústrias
123
2003/C 280 E/142E-1277/03 apresentada por Dana Scallon ao Conselho
Objecto: Uniatas na Roménia
123
2003/C 280 E/143E-1291/03 apresentada por Gabriele Stauner à Comissão
Objecto: "Célula de Comunicação"
124
2003/C 280 E/144E-1293/03 apresentada por Claude Moraes ao Conselho
Objecto: Progressos no tocante às propostas do Conselho Europeu de Sevilha
125
2003/C 280 E/145E-1298/03 apresentada por José Ribeiro e Castro ao Conselho
Objecto: O caso de Olivença (Portugal/Espanha) e o caso da Ponte da Ajuda
126
2003/C 280 E/146P-1299/03 apresentada por Linda McAvan à Comissão
Objecto: Frangos adulterados
127
2003/C 280 E/147E-1300/03 apresentada por Gabriele Stauner à Comissão
Objecto: Inquérito administrativo à actuação de Edith Cresson
128
2003/C 280 E/148E-1302/03 apresentada por David Bowe à Comissão
Objecto: Publicação "Segredos a Revelar sobre o Ambiente", ISBN 92-894-3866-5
130
2003/C 280 E/149E-1323/03 apresentada por Elizabeth Lynne à Comissão
Objecto: Consequências da directiva relativa aos equipamentos sob pressão
130
2003/C 280 E/150E-1324/03 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão
Objecto: Declaração do Sr. Gómez-Reino sobre a demissão da Comissão Santer
131
2003/C 280 E/151P-1337/03 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
Objecto: Protecção do ambiente contra a deposição de lamas nos aterros sanitários e gestão integrada dos resíduos na Grécia
132
2003/C 280 E/152E-1360/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Fornecimentos de urânio e de técnicas de enriquecimento, pela empresa Urenco, ao Irão e a outros Estados que tencionam desenvolver armas nucleares
133
2003/C 280 E/153E-1375/03 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Contaminação radioactiva de mineiros das minas de heterogenite de Shinkolobwe
134
2003/C 280 E/154E-1393/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: Segurança dos CD's
135
2003/C 280 E/155E-1399/03 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
Objecto: Confiança dos consumidores — Directiva 93/13/CEE
136
2003/C 280 E/156E-1402/03 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Rede ecológica nacional ameaçada nos Países Baixos
137
2003/C 280 E/157E-1408/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à Comissão
Objecto: Perigo que constituem para os motociclistas as marcações nas estradas
138
2003/C 280 E/158P-1410/03 apresentada por Kathleen Van Brempt à Comissão
Objecto: Bull bars
139
2003/C 280 E/159E-1415/03 apresentada por Joan Vallvé à Comissão
Objecto: Encerramento do jornal "Egunkaria"
140
2003/C 280 E/160P-1424/03 apresentada por Bert Doorn à Comissão
Objecto: Fundos de reserva para a navegação interior europeia
141
2003/C 280 E/161E-1439/03 apresentada por Gabriele Stauner à Comissão
Objecto: Reforma do regime disciplinar
142
2003/C 280 E/162E-1443/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Laos: vinte anos de prisão por participação em manifestação pacífica
143
2003/C 280 E/163E-1444/03 apresentada por Francesco Rutelli, Mariotto Segni, Graham Watson, Enrique Barón Crespo, Daniel Cohn-Bendit, Monica Frassoni, Francis Wurtz, Teresa Almeida Garrett, Guido Bodrato, Luciano Caveri, Luigi Cocilovo, Armando Cossutta, Paolo Costa, Luigi De Mita, Giuseppe Di Lello Finuoli, Antonio Di Pietro, Carlo Fatuzzo, Fernando Fernández Martín, Marco Formentini, Fiorella Ghilardotti, Florence Kuntz, Franco Maríni, Mario Mastella, Reinhold Messner, Luisa Morgantini, Pasqualina Napoletano, Giorgio Napolitano, Juan Ojeda Sanz, Elena Paciotti, Giuseppe Pisicchio, Giovanni Pittella, José Pomés Ruiz, Giovanni Procacci, Giorgio Ruffolo, Guido Sacconi, Luciana Sbarbati, Bruno Trentin e Gianni Vattimo à Comissão
Objecto: Liberdade e pluralismo na informação
144
2003/C 280 E/164E-1445/03 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: O direito à saúde dos cidadãos europeus — A Carta dos Direitos à Saúde dos Cidadãos da União
145
2003/C 280 E/165P-1449/03 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop à Comissão
Objecto: Pagamento de matrícula exigido para a inscrição dos filhos dos assistentes dos deputados europeus nas Escolas Europeias
146
2003/C 280 E/166E-1459/03 apresentada por Herman Schmid à Comissão
Objecto: Emprego e efeitos económicos das aquisições
148
2003/C 280 E/167E-1460/03 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop à Comissão
Objecto: O programa Comenius e a educação intercultural
149
2003/C 280 E/168E-1461/03 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop à Comissão
Objecto: O Fundo Social Europeu e a educação intercultural
151
2003/C 280 E/169E-1464/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Carta Europeia das Crianças Hospitalizadas
152
2003/C 280 E/170E-1489/03 apresentada por Reinhold Messner à Comissão
Objecto: Normas de higiene para o abate e a transformação na exploração
153
2003/C 280 E/171E-1490/03 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão
Objecto: Incidência da guerra da Chechénia na economia russa
154
2003/C 280 E/172E-1498/03 apresentada por Ian Hudghton à Comissão
Objecto: Pacote financeiro para 2003 destinado ao combate à BSE e outras zoonoses
155
2003/C 280 E/173E-1499/03 apresentada por José Mendiluce Pereiro, Alexander de Roo e Miquel Mayol i Raynal à Comissão
Objecto: Mexilhão-zebra e transvase do Ebro
157
2003/C 280 E/174E-1521/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Imigração clandestina e contágio pelo vírus SRA
158
2003/C 280 E/175E-1547/03 apresentada por Mario Borghezio à Comissão
Objecto: Adopção de medidas comuns pela Europa contra a SARS
158
2003/C 280 E/176P-1604/03 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Vírus da pneumonia atípica (SARS)
159
2003/C 280 E/177E-1613/03 apresentada por Caroline Lucas à Comissão
Objecto: Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS)
159
2003/C 280 E/178E-1617/03 apresentada por Antonio Tajani à Comissão
Objecto: Síndroma Respiratória Aguda (SRA)
160
Resposta comum às perguntas escritas E-1521/03, E-1547/03, P-1604/03, E-1613/03 e E-1617/03 160
2003/C 280 E/179E-1524/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Pagamento obrigatório de quotizações referentes a serviços de saúde num Estado-Membro diferente do Estado-Membro de residência e onde se utiliza esses serviços
161
2003/C 280 E/180P-1533/03 apresentada por Frédérique Ries à Comissão
Objecto: Medicamentos inovadores na União Europeia alargada a novos Estados-Membros
163
2003/C 280 E/181E-1537/03 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Período de transição para a adaptação das autorizações de comercialização de produtos médicos
164
2003/C 280 E/182E-1538/03 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Regras da UE e da OMC relativas às actividades de sociedades baseadas em paraísos fiscais
165
2003/C 280 E/183E-1546/03 apresentada por Marco Cappato à Comissão
Objecto: Encerramento de Cafés Internet na Mongólia interna
166
2003/C 280 E/184E-1558/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Futebol e racismo
167
2003/C 280 E/185E-1560/03 apresentada por Proinsias De Rossa à Comissão
Objecto: Tintas para o cabelo e cancro
168
2003/C 280 E/186E-1582/03 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Situação da indústria naval na União Europeia
168
2003/C 280 E/187E-1598/03 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Directiva sobre o transporte de animais
169
2003/C 280 E/188E-1602/03 apresentada por Maria Carrilho à Comissão
Objecto: Brindes nos alimentos
170
2003/C 280 E/189E-1645/03 apresentada por Bill Miller à Comissão
Objecto: Métodos para reduzir o desemprego nas indústrias de mão-de-obra intensiva
170
2003/C 280 E/190E-1652/03 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Regulamentação da profissão de serralheiro na UE
171
2003/C 280 E/191P-1656/03 apresentada por Giovanni Pittella à Comissão
Objecto: Leite FrescoBlu da Parmalat
172
2003/C 280 E/192E-1692/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: Pediatria
174
2003/C 280 E/193E-1701/03 apresentada por Ian Hudghton à Comissão
Objecto: Medicamentos tradicionais à base de plantas
175
2003/C 280 E/194P-1707/03 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão
Objecto: Deslocalização de empresas para o exterior da UE
176
2003/C 280 E/195E-1715/03 apresentada por Pasqualina Napoletano à Comissão
Objecto: Transposição e aplicação de directivas
177
2003/C 280 E/196E-1727/03 apresentada por Antonio Di Pietro à Comissão
Objecto: Lei Merloni relativa aos concursos públicos
178
2003/C 280 E/197E-1761/03 apresentada por Jan Mulder à Comissão
Objecto: Biotecnologia industrial
180
2003/C 280 E/198E-1780/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Conclusões da mesa-redonda sobre anti-semitismo e fobia à cultura islâmica
181
2003/C 280 E/199E-1787/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Método aberto de coordenação
182
2003/C 280 E/200E-1793/03 apresentada por Claude Moraes à Comissão
Objecto: Cancro do colo do útero e métodos de despistagem
182
2003/C 280 E/201E-1813/03 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Trabalhadores portugueses — Reino Unido
183
2003/C 280 E/202P-1952/03 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Profundo atraso da aplicação em Portugal do Fundo de Coesão
184
2003/C 280 E/203P-1981/03 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
Objecto: O papel da NOS (empresa neerlandesa de radiodifusão) nas normas europeias em matéria de processos de concurso para os emissores DAB (rádio digital)
185
2003/C 280 E/204E-2028/03 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Possibilidade de fraude e perda desnecessária de tempo devido à recolha dos passaportes dos cidadãos comunitários efectuada pela alfândega grega na fronteira com a Macedónia
187
2003/C 280 E/205P-2030/03 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão
Objecto: Portagem geográfica
187
2003/C 280 E/206E-2295/03 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Projectos financiados pela UE
188
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