Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C:2003:260:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 260, 29 de Outubro de 2003


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 260
    46.o ano
    29 de Outubro de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Conselho
    2003/C 260/01Resolução do Conselho relativa à transformação do Trabalho Não Declarado em emprego regular 1
    2003/C 260/02Conclusões do Conselho de 20 de Outubro de 2003 sobre a coordenação aberta para as pensões adequadas e sustentáveis 3
    2003/C 260/03Resolução do Conselho de 20 de Outubro de 2003 relativa a iniciativas em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos, em particular de mulheres 4
    2003/C 260/04Pontos de informação sobre a Protecção de Personalidades Oficiais nos Estados-Membros da UE 6
    Comissão
    2003/C 260/05Taxas de câmbio do euro 7
    2003/C 260/06Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 8
    2003/C 260/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3218 — Cerberus/ANC Rental) (1) 11
    2003/C 260/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3141 — Cementbouw/ENCI/JV) (1) 11
    2003/C 260/09Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3267 — CRH/Cementbouw) (1) 12
    Banco Central Europeu
    2003/C 260/10Calendário indicativo dos período de manutenção de reservas mínimas para 2004 13
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2003/C 260/11Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Angoulême e Lyon-Saint-Exupéry (1) 14
    Aviso — 41.a edição do repertório da legislação comunitária em vigor S3
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
    Top