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Document C:2003:162:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 162, 11 de Julho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 162
46.o ano
11 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 162/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 162/02Aviso de início de (I) um inquérito de salvaguarda no âmbito dos Regulamentos (CE) n.o 427/2003 e (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita às importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente, mandarinas, etc.) originárias da República Popular da China e de (II) um inquérito de salvaguarda no âmbito dos Regulamentos (CE) n.o 3285/94, (CE) n.o 519/94 e (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita às importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente, mandarinas, etc.) 2
2003/C 162/03Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos cabos e cordas de ferro ou de aço originários, inter alia, da República Checa 6
2003/C 162/04Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping 7
2003/C 162/05Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, de um ou mais elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação registada ao abrigo do artigo 17.o ou do artigo 6.o do mesmo regulamento 8
2003/C 162/06Aviso aos importadores para a Comunidade Europeia de substâncias regulamentadas e novas substâncias susceptíveis de empobrecer a camada de ozono, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono 10
2003/C 162/07Aviso aos exportadores, a partir da Comunidade Europeia, de substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono 15
2003/C 162/08Aviso aos utilizadores, na Comunidade Europeia, de substâncias regulamentadas autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2004, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono 19
2003/C 162/09Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 22
2003/C 162/10Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3188 — ADM/VdBO) (1) 25
2003/C 162/11Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3215 — Montagu Private Equity/Linpac) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 26
2003/C 162/12Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3141 — Cementbouw/ENCI/JV) (1) 27
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 162/13Crescimento e Audiovisual: i2i Audiovisual — 2003 — Medidas para incentivar o acesso aos financiamentos externos propostos pelas instituições bancárias e financeiras às empresas de produção europeias independentes — Convite à apresentação de candidaturas DG EAC/21/2003 28
Rectificações
2003/C 162/14Rectificação à taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Julho de 2003 (JO C 154 de 2.7.2003) 30
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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