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Document C:2003:141:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 141, 17 de Junho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 141
46.o ano
17 de Junho de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2003/C 141/01Conclusões do Conselho de 2 de Junho de 2003 sobre a luta contra o estigma e a discriminação em relação às doenças mentais 1
Comissão
2003/C 141/02Taxas de câmbio do euro 3
2003/C 141/03Auxílios estatais — Bélgica — Auxílio C 31/03 (ex N 813/02) — Auxílio ao investimento a favor da Sioen Fibres SA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE 4
2003/C 141/04Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 10
2003/C 141/05Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade 13
2003/C 141/06Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping 18
2003/C 141/07Aviso relativo ao estabelecimento da cooperação administrativa, prevista no n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001, entre a Índia e a Comunidade Europeia [Publicado nos termos do n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 da Comissão (JO L 156 de 13 de Junho de 2001, p. 9)] 19
2003/C 141/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3067 — Intesa/Capitalia/IMI Investimenti/Unicredito/Fidis Retail) (1) 19
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 141/09Convite à apresentação de propostas — Apoio à estabilização democrática e à sociedade civil nos Balcãs Ocidentais, designadamente apoio à sociedade civil, a fim de ajudar a reduzir a criminalidade transfronteiriça, incluindo acções de âmbito regional destinadas a lutar contra o tráfico de seres humanos e iniciativas contra a corrupção (código CAD: 15030) lançado pela Comissão das Comunidades Europeias 20
2003/C 141/10Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" — Domínios temáticos: "Aeronáutica e Espaço", "Sistemas energéticos sustentados" e "Transportes de superfície sustentáveis" — Referência do convite: FP6-2003-TREN-2 21
2003/C 141/11Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" — Actividade: Domínio temático prioritário — Tecnologias da sociedade da informação — Identificador do convite: FP6-2003-IST-2 25
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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