EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2003:141:TOC
Official Journal of the European Union, C 141, 17 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 141, 17 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 141, 17 de Junho de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 141 46.o ano 17 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2003/C 141/01 | Conclusões do Conselho de 2 de Junho de 2003 sobre a luta contra o estigma e a discriminação em relação às doenças mentais | 1 | |
| Comissão | |||
| 2003/C 141/02 | Taxas de câmbio do euro | 3 | |
| 2003/C 141/03 | Auxílios estatais — Bélgica — Auxílio C 31/03 (ex N 813/02) — Auxílio ao investimento a favor da Sioen Fibres SA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE | 4 | |
| 2003/C 141/04 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 10 | |
| 2003/C 141/05 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade | 13 | |
| 2003/C 141/06 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 18 | |
| 2003/C 141/07 | Aviso relativo ao estabelecimento da cooperação administrativa, prevista no n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001, entre a Índia e a Comunidade Europeia [Publicado nos termos do n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 da Comissão (JO L 156 de 13 de Junho de 2001, p. 9)] | 19 | |
| 2003/C 141/08 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3067 — Intesa/Capitalia/IMI Investimenti/Unicredito/Fidis Retail) (1) | 19 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 141/09 | Convite à apresentação de propostas — Apoio à estabilização democrática e à sociedade civil nos Balcãs Ocidentais, designadamente apoio à sociedade civil, a fim de ajudar a reduzir a criminalidade transfronteiriça, incluindo acções de âmbito regional destinadas a lutar contra o tráfico de seres humanos e iniciativas contra a corrupção (código CAD: 15030) lançado pela Comissão das Comunidades Europeias | 20 | |
| 2003/C 141/10 | Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" — Domínios temáticos: "Aeronáutica e Espaço", "Sistemas energéticos sustentados" e "Transportes de superfície sustentáveis" — Referência do convite: FP6-2003-TREN-2 | 21 | |
| 2003/C 141/11 | Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" — Actividade: Domínio temático prioritário — Tecnologias da sociedade da informação — Identificador do convite: FP6-2003-IST-2 | 25 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||