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Document C:2003:100:TOC
Official Journal of the European Union, C 100, 26 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 100, 26 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 100, 26 de Abril de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 100 46.o ano 26 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2003/C 100/01 | Decisão do Conselho de 14 de Abril de 2003 relativa à nomeação do membro português do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 1 | |
| Comissão | |||
| 2003/C 100/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 | |
| 2003/C 100/03 | Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio C 16/03 (ex NN 89/02) e (ex CP 49/02) — Auxílio de emergência a favor da Herlitz AG — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 3 | |
| 2003/C 100/04 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 11 | |
| 2003/C 100/05 | Publicação em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.oA da Directiva 89/552/CEE do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva (JO L 298 de 17.10.1989, p. 23), alterada pela Directiva 97/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho | 12 | |
| 2003/C 100/06 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 17 | |
| 2003/C 100/07 | Notificação em conformidade com o n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE — Pedido de autorização de manutenção de disposições nacionais incompatíveis com uma medida de harmonização comunitária (1) | 20 | |
| 2003/C 100/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3130 — Arla Foods/Express Dairies) (1) | 21 | |
| 2003/C 100/09 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3114 — Unión Fenosa/ENI/Unión Fenosa Gas) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) | 22 | |
| 2003/C 100/10 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3100 — Mediaset/Telecinco/Publiespaña) (1) | 23 | |
| 2003/C 100/11 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3139 — Carlyle/Breed Technologies) (1) | 23 | |
| II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| 2003/C 100/12 | Iniciativa da República Helénica tendo em vista a adopção de uma decisão-quadro do Conselho relativa à aplicação do princípio ne bis in idem | 24 | |
| 2003/C 100/13 | Iniciativa da República Helénica tendo em vista a adopção de uma decisão-quadro relativa à prevenção e repressão do tráfico de órgãos e tecidos humanos | 27 | |
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 100/14 | Convite à apresentação de propostas (VP/2003/015) — Rubricas orçamentais B3-4102/B5-806: "Análise e estudos sobre a situação social, a demografia e a família" e "Ano Europeu das Pessoas com Deficiência" | 31 | |
| 2003/C 100/15 | MEDIA Plus (2001-2005) — Aplicação do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas DG EAC/35/03 — Apoio à realização de projectos-piloto | 34 | |
| Aviso aos leitores | 36 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||