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Document C:2002:324:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 324, 24 de Dezembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 324
    45.o ano
    24 de Dezembro de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2002/C 324/01Taxas de câmbio do euro 1
    2002/C 324/02Orientações comunitárias para os auxílios estatais relativos aos testes de detecção de encefalopatias espongiformes transmissíveis, aos animais mortos e aos resíduos de matadouros 2
    2002/C 324/03Aviso relativo ao estabelecimento da cooperação administrativa, prevista no n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001, entre a República Checa e a Comunidade Europeia [Publicado nos termos do n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 da Comissão (JO L 156 de 13.6.2001, p. 9)] 7
    2002/C 324/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 8
    2002/C 324/05Auxílios estatais — Reino Unido (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE aos Estados-Membros e outras partes interessadas — Auxílio estatal C 7/2002 (ex N 577/2001) — Ford Bridgend (1) 11
    2002/C 324/06Auxílios estatais — Itália (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE aos Estados-Membros e outras partes interessadas — Auxílio estatal C 37/02 (ex N 715/2001) — Montefibre SpA (1) 12
    2002/C 324/07Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 13
    2002/C 324/08Anúncio do Governo da Irlanda em conformidade com a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1) 14
    2002/C 324/09Lista de organizações que receberam financiamento comunitário para fins ambientais 15
    2002/C 324/10Aviso de recepção da queixa n.o 2002/5367 15
    2002/C 324/11Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3055 — Rautakirja/Hachette Distribution Services/JV) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 16
    2002/C 324/12Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2960 — Keolis/AB Storstockholms Lokaltrafik/Busslink) (1) 17
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2002/C 324/13Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de centeio para todos os países terceiros à excepção da Hungria, da Estónia, da Lituânia e da Letónia 18
    2002/C 324/14Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros à excepção da Hungria, da Polónia, da Estónia, da Lituânia e da Letónia 18
    2002/C 324/15Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de aveia a partir da Finlândia e da Suécia para todos os países terceiros à excepção da Hungria, da Estónia, da Lituânia e da Letónia 19
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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