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Document C:2002:291E:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 291, 26 de Novembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 291 E
    45.o ano
    26 de Novembro de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comissão
    2002/C 291 E/01Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários
    [COM(2002) 25 final — 2002/0025(COD)]    		 1
    2002/C 291 E/02Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho de Ministros ACP-CE no que respeita à aplicação dos artigos 28.o, 29.o e 30.o do Anexo IV do Acordo de Cotonu
    [COM(2002) 183 final]    		 4
    2002/C 291 E/03Proposta de regulamento do Conselho que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades
    [COM(2002) 213 final — 2002/0100(CNS)]    		 33
    2002/C 291 E/04Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo sobre produtos da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária, sob a forma de um protocolo adicional complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro
    [COM(2002) 204 final — 2002/0099(ACC)]    		 136
    2002/C 291 E/05Proposta de decisão do Conselho relativa a uma posição comum com vista à aprovação de uma decisão pela Comissão Mista da Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum e pela Comissão Mista da Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias, no respeitante aos convites endereçados à Estónia, à Letónia, à Lituânia e à República da Eslovénia para aderirem a essas convenções
    [COM(2002) 249 final — 2002/0113(ACC)]    		 141
    2002/C 291 E/06Proposta alterada de directiva do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-Membros
    [COM(2002) 326 final — 2000/0238(CNS)]    		 143
    2002/C 291 E/07Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 397/1999 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias de Taiwan
    [COM(2002) 325 final]    		 172
    2002/C 291 E/08Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, por outro, relativo ao Protocolo n.o 2 do Acordo de Comércio Livre bilateral entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega
    [COM(2002) 409 final — 2002/0166(ACC)]    		 174
    2002/C 291 E/09Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/97 no respeitante à utilização dos pontos de paragem
    [COM(2002) 414 final]    		 179
    2002/C 291 E/10Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da cogeração baseada na procura de calor útil no mercado interno da energia
    [COM(2002) 415 final — 2002/0185(COD)]    		 182
    2002/C 291 E/11Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 973/2001 que estabelece medidas técnicas de conservação para certas unidades populacionais de grandes migradores
    [COM(2002) 420 final — 2002/0189(CNS)]    		 210
    2002/C 291 E/12Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1936/2001, de 27 de Setembro de 2001, que estabelece certas medidas de controlo aplicáveis às actividades de pesca de determinadas unidades populacionais de grandes migradores
    [COM(2002) 421 final — 2002/0186(CNS)]    		 212
    2002/C 291 E/13Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1035/2001 que estabelece um esquema de documentação das capturas de Dissostichus spp.
    [COM(2002) 424 final — 2002/0184(CNS)]    		 217
    2002/C 291 E/14Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 92/81/CEE e 92/82/CEE com vista a criar um regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado como combustível para fins profissionais e a aproximar os impostos especiais sobre o consumo da gasolina e do gasóleo
    [COM(2002) 410 final — 2002/0191(CNS)]    		 221
    2002/C 291 E/15Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa plurianual (2003-2005) de acompanhamento do eEurope, difusão das boas práticas e reforço da segurança das redes e da informação (Modinis)
    [COM(2002) 425 final — 2002/0187(CNS)] (1)    		 243
    2002/C 291 E/16Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade, de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais
    [COM(2002) 432 final — 2002/0194(ACC)]    		 250
    2002/C 291 E/17Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA)
    [COM(2002) 432 final — 2002/0195(ACC)]    		 258
    2002/C 291 E/18Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de aparelhos receptores de televisão a cores originários, da República Popular da China, da República da Coreia, da Malásia e da Tailândia e que encerra o processo relativo às importações de aparelhos receptores de televisão a cores originários de Singapura
    [COM(2002) 433 final]    		 272
    2002/C 291 E/19Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à República Federativa da Jugoslávia
    [COM(2002) 436 final — 2002/0192(CNS)]    		 299
    2002/C 291 E/20Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Bósnia-Herzegovina
    [COM(2002) 437 final — 2002/0193(CNS)]    		 307
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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