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Document C:2002:272:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 272, 08 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 272
45.o ano
8 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2002/C 272/01Taxas de câmbio do euro 1
2002/C 272/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 2
2002/C 272/03Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 4
2002/C 272/04Têxteis — Memorando de entendimento entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil sobre o regime de acesso ao mercado para os produtos têxteis e de vestuário — Data de aplicação e suspensão das restrições quantitativas 6
2002/C 272/05Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2949 — Finmeccanica/Telespazio) (1) 6
2002/C 272/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2898 — Leroy Merlin/Brico) (1) 7
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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