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Document C:2002:193:TOC
Official Journal of the European Communities, C 193, 13 August 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 193, 13 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 193, 13 de Agosto de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 193 45.o ano 13 de Agosto de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 193/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 193/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 2 | |
| 2002/C 193/03 | Organismos competentes para o registo dos contratos de cultura de tabaco | 6 | |
| 2002/C 193/04 | Empresas de primeira transformação de tabaco aprovadas pelos Estados-Membros | 7 | |
| 2002/C 193/05 | Aviso aos importadores, para a Comunidade Europeia, de substâncias regulamentadas e novas substâncias susceptíveis de empobrecer a camada de ozono, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono | 11 | |
| 2002/C 193/06 | Aviso às entidades que pretendam exportar, a partir da Comunidade Europeia, substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono | 16 | |
| 2002/C 193/07 | Aviso aos utilizadores, na Comunidade Europeia, de substâncias regulamentadas autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2003, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono | 20 | |
| 2002/C 193/08 | Notificação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 23 | |
| 2002/C 193/09 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 24 | |
| 2002/C 193/10 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 25 | |
| 2002/C 193/11 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 26 | |
| 2002/C 193/12 | Notificação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 27 | |
| 2002/C 193/13 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2930 — KKR/Demag Holding/Siemens Businesses) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 28 | |
| 2002/C 193/14 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2936 — TMI/Darfon/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 29 | |
| 2002/C 193/15 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2915 — DLJ Capital Funding Inc./Hamsard-Bowater) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 30 | |
| 2002/C 193/16 | Comunicação nos termos do n.o 1 do artigo 3.o da Decisão de 1 de Julho de 1994 da Comissão relativa à criação de um procedimento de conciliação no âmbito do apuramento das contas do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia | 31 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||