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Document C:2002:184:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 184, 02 de Agosto de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 184
    45.o ano
    2 de Agosto de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2002/C 184/01Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Agosto de 2002: 3,30 % — Taxas de câmbio do euro 1
    2002/C 184/02Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2932 — CVC/Halfords) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 2
    II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
    2002/C 184/03Iniciativa do Reino da Dinamarca tendo em vista a aprovação de uma decisão-quadro do Conselho sobre o confisco de produtos, instrumentos e bens relacionados com o crime 3
    2002/C 184/04Iniciativa do Reino da Dinamarca com vista à adopção pelo Conselho de um projecto de decisão-quadro relativa ao combate à corrupção no sector privado 5
    2002/C 184/05Iniciativa do Reino da Dinamarca tendo em vista a aprovação da decisão-quadro do Conselho relativa à execução das decisões de confisco na União Europeia 8
    III Informações
    Comissão
    2002/C 184/06Convite à apresentação de propostas no âmbito de um programa comunitário de acção para a promoção das organizações não governamentais dedicadas principalmente à protecção do ambiente 15
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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