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Document C:2002:174:TOC
Official Journal of the European Communities, C 174, 20 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 174, 20 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 174, 20 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 174 45.o ano 20 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 174/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 174/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 2 | |
| 2002/C 174/03 | Lista das autorizações dos Estados-Membros de alimentos e ingredientes alimentares que podem ser tratados por radiação ionizante (Em conformidade com o n.o 6 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante) (O presente texto anula e substitui o texto publicado no Jornal Oficial C 43 de 16 de Fevereiro de 2002, p. 18) | 3 | |
| 2002/C 174/04 | Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2852 — Acea Distribuzione/BTicino/Ericsson/Siemens) (1) | 4 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| 2002/C 174/05 | Decisão | 5 | |
| Comissão | |||
| 2002/C 174/06 | Convite à apresentação de propostas — Redes europeias para a promoção da dimensão local e regional da aprendizagem ao longo da vida (iniciativa "R3L") | 6 | |
| 2002/C 174/07 | Convite à apresentação de propostas para iniciativas de parceria regional destinadas às PME nas regiões que fazem fronteira com os países candidatos lançado pela Comissão Europeia | 13 | |
| 2002/C 174/08 | Convite à apresentação de propostas para iniciativas em matéria de emprego e socioculturais nas regiões limítrofes dos países candidatos lançado pela Comissão Europeia | 14 | |
| 2002/C 174/09 | Convite à apresentação de propostas para iniciativas transfronteiriças entre autoridades locais e regionais das regiões limítrofes dos países candidatos lançado pela Comissão Europeia | 16 | |
| 2002/C 174/10 | Lista de aprovados — Concurso geral COM/A/2/01 — Administradores principais (A 5/A 4) no domínio aduaneiro | 17 | |
| 2002/C 174/11 | Lista de aprovados — Concurso geral COM/A/1/01 — Administradores (A 7/A 6) no domínio aduaneiro | 18 | |
| 2002/C 174/12 | Lista de aprovados — Concurso geral COM/A/3/01 — Administradores (A 7/A 6) No domínio fiscal | 19 | |
| 2002/C 174/13 | Lista de aprovados — Concurso geral COM/A/4/01 — Adminstradores principais (A 5/A 4) no domínio fiscal | 20 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||