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Document C:2002:168:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 168, 13 de Julho de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 168
    45.o ano
    13 de Julho de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Conselho
    2002/C 168/01Decisão do Conselho de 27 de Junho de 2002 que nomeia os membros efectivos e o membro suplente dos Países Baixos do Comité Consultivo para a livre circulação dos trabalhadores 1
    2002/C 168/02Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 27 de Julho de 2002 relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude 2
    Comissão
    2002/C 168/03Taxas de câmbio do euro 6
    2002/C 168/04Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 7
    2002/C 168/05Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 10
    2002/C 168/06Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 12
    2002/C 168/07Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 15
    2002/C 168/08Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 17
    2002/C 168/09Consulta pública sobre um projecto de recomendação relativa aos mercados relevantes de produtos e serviços no sector das comunicações electrónicas susceptíveis de regulamentação ex ante em conformidade com o disposto no artigo 15.o da Directiva 2002/21/CE (1) 19
    2002/C 168/10Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2819 — Canal de Isabel II/Hidrocantábrico/JV) (1) 20
    2002/C 168/11Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2842 — Saipem/Bouygues Offshore) (1) 20
    2002/C 168/12Notificação prévia de uma operação de concentração [Processo COMP/M.2838 — P&O Stena Line (Holding) Ltd] (1) 21
    2002/C 168/13Comunicação sobre as consequências do termo de vigência do Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para os acordos internacionais celebrados pela CECA 22
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2002/C 168/14Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Roanne (Renaison) e Paris (Orly) (1) 23
    Rectificações
    2002/C 168/15Rectificação ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros à excepção da Polónia, da Estónia, da Lituânia e da Letónia; ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de centeio para todos os países terceiros à excepção da Estónia, da Lituânia e da Letónia; e ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de cevada para todos os países terceiros com excepção dos Estados Unidos da América, do Canadá, da Estónia e da Letónia (JO C 129 de 31.5.2002) 24
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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