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Document C:2002:145E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 145, 18 de Junho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 145 E
45.o ano
18 de Junho de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2002/C 145 E/01Posição Comum (CE) n.o 34/2002, de 18 de Março de 2002, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mediação de seguros 1
2002/C 145 E/02Posição Comum (CE) n.o 35/2002, de 25 de Março de 2002, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias 17
2002/C 145 E/03Posição Comum (CE) n.o 36/2002, de 25 de Março de 2002, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade 69
2002/C 145 E/04Posição Comum (CE) n.o 37/2002, de 15 de Abril de 2002, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (1) 71
2002/C 145 E/05Posição Comum (CE) n.o 38/2002, de 15 de Abril de 2002, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos (1) 85
2002/C 145 E/06Posição Comum (CE) n.o 39/2002, de 15 de Abril de 2002, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade 122
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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