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Document C:2002:132:TOC
Official Journal of the European Communities, C 132, 04 June 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 132, 04 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 132, 04 de Junho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 132 45.o ano 4 de Junho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 132/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Junho de 2002: 3,25 % — Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 132/02 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 2 | |
| 2002/C 132/03 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 3 | |
| 2002/C 132/04 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 4 | |
| 2002/C 132/05 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 5 | |
| 2002/C 132/06 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) | 5 | |
| 2002/C 132/07 | Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 34/2002 (ex N 759/2001) — Região da Sardenha: medidas a favor da redução dos custos de energia das pequenas e médias empresas (Lei n.o 388/2000, de 23 de Dezembro de 2000, n.o 9 do artigo 145.o e projecto de decreto interministerial do Ministério da Economia e do Ministério das Actividades Produtivas, relativo às modalidades e condições de concessão de medidas fiscais a favor das PME da Região da Sardenha devido à não realização do programa de canalização de gás) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 6 | |
| 2002/C 132/08 | Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 1/2002 (ex N 285/2001) — Artigo 26.o da Lei regional n.o 32 de 23 de Dezembro de 2000 — Auxílios à internacionalização das empresas (Sicília) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 11 | |
| 2002/C 132/09 | Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos relativo ao bloco F9 e ao bloco G7 (1) | 17 | |
| 2002/C 132/10 | Notificação de Acordos de Cooperação (Processo COMP/C-2/38.377 — BIEM Acordos de Barcelona) (1) | 18 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 132/11 | Convite à apresentação de propostas relativo a projectos transnacionais para acções inovadoras no sector das pescas para 2002 | 19 | |
| 2002/C 132/12 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Saint-Étienne-Boutheon e Lille-Lesquin (1) | 22 | |
| 2002/C 132/13 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Saint-Étienne-Bouthéon e Nantes-Atlantique (1) | 24 | |
| 2002/C 132/14 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Saint-Étienne-Boutheon e Toulouse-Blagnac (1) | 26 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||