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Document C:2002:126:TOC
Official Journal of the European Communities, C 126, 28 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 126, 28 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 126, 28 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 126 45.o ano 28 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 126/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 126/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 2 | |
| 2002/C 126/03 | Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 | 3 | |
| 2002/C 126/04 | Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 | 9 | |
| 2002/C 126/05 | Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 | 12 | |
| 2002/C 126/06 | Aviso aos exportadores | 13 | |
| 2002/C 126/07 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 14 | |
| 2002/C 126/08 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 15 | |
| 2002/C 126/09 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 16 | |
| 2002/C 126/10 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 17 | |
| 2002/C 126/11 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 18 | |
| 2002/C 126/12 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 19 | |
| 2002/C 126/13 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 20 | |
| Provedor de Justiça Europeu | |||
| 2002/C 126/14 | O Provedor de Justiça Europeu enviou no ano 2001 dois relatórios especiais ao Parlamento Europeu (elaborados de acordo com o artigo 3.o, parágrafo 7, do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) | 21 | |
| II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| 2002/C 126/15 | Iniciativa do Reino de Espanha tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de cooperação policial e judiciária na luta contra o terrorismo, nos termos do disposto no artigo 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho | 22 | |
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 126/16 | Textos publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 126 E | 24 | |
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 126 E | |||
| PT | |||