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Document C:2002:087:TOC
Official Journal of the European Communities, C 87, 11 April 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 87, 11 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 87, 11 de Abril de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 87 45.o ano 11 de Abril de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 87/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 87/02 | Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 11/2002 (ex N 382/2001) — Redução das taxas de portagem a favor de determinados veículos pesados de transporte rodoviário de mercadorias tendo em vista desviar a circulação da estrada nacional 33 (Lago Maggiore) para a auto-estrada A/26 — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 2 | |
| 2002/C 87/03 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2780 — General Electric/Enron Wind Turbine Business) (1) | 7 | |
| 2002/C 87/04 | Comunicação da Comissão | 8 | |
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | |||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | |||
| 2002/C 87/05 | Auxílios estatais — Islândia — Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do acordo relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, dirigida aos outros Estados da EFTA, aos Estados-Membros da UE e aos terceiros interessados relativa à tributação das "International Trading Companies" na Islândia | 10 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| 2002/C 87/06 | Actas das sessões de 1 a 4 de Outubro de 2001 publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87 E | 13 | |
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87 E | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 87/07 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos para determinados países terceiros | 14 | |
| Aviso | S3 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||