EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2002:066:TOC
Official Journal of the European Communities, C 66, 15 March 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 66, 15 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 66, 15 de Março de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 66 45.o ano 15 de Março de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2002/C 66/01 | Conclusões do Conselho de 1 de Março de 2002 sobre a normalização | 1 | |
| Comissão | |||
| 2002/C 66/02 | Taxas de câmbio do euro | 3 | |
| 2002/C 66/03 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares entre Dublim e Donegal (1) | 4 | |
| 2002/C 66/04 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares entre Dublim e Kerry (1) | 5 | |
| 2002/C 66/05 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Dublim e Galway (1) | 7 | |
| 2002/C 66/06 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares entre Dublim e Knock (1) | 8 | |
| 2002/C 66/07 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares entre Dublim e Sligo (1) | 9 | |
| 2002/C 66/08 | Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis de países terceiros, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 27/2002 da Comissão — Lista de membros da Organização Mundial do Comércio | 11 | |
| 2002/C 66/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) | 12 | |
| 2002/C 66/10 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2282 — BT/ESAT Digifone) (1) | 13 | |
| 2002/C 66/11 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2693 — ADM/ACTI) (1) | 13 | |
| 2002/C 66/12 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2485 — Verbund/Estag) (1) | 14 | |
| 2002/C 66/13 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.1978 — Telecom Italia/News Television/Stream) (1) | 14 | |
| 2002/C 66/14 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2701 — Vattenfall/BEWAG) (1) | 15 | |
| 2002/C 66/15 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2715 — E.ON/Oberösterreichische Ferngas/Jihoceska) (1) | 15 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 66/16 | Grotius II — Penal — Programa anual e convite à apresentação de candidaturas para 2002 | 16 | |
| 2002/C 66/17 | Programa STOP II — Programa de trabalho anual e convite à apresentação de candidaturas para 2002 | 21 | |
| 2002/C 66/18 | Programa Falcone — Programa anual e convite à apresentação de candidaturas para 2002 | 26 | |
| 2002/C 66/19 | Programa Oisin II — Programa de trabalho anual e convite à apresentação de candidaturas para 2002 | 32 | |
| 2002/C 66/20 | Programa Hippokrates — Programa de trabalho anual e convite à apresentação de candidaturas para 2002 | 36 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||