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Document C:2002:058E:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 58, 05 de Março de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 58 E
    45.o ano
    5 de Março de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Conselho
    2002/C 58 E/01Posição Comum (CE) n.o 13/2002, de 13 de Dezembro de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à execução da gestão integrada da zona costeira na Europa 1
    2002/C 58 E/02Posição Comum (CE) n.o 14/2002, de 19 de Dezembro de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2027/97, relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente (1) 8
    2002/C 58 E/03Posição Comum (CE) n.o 15/2002, de 19 de Dezembro de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios e que revoga a Directiva 93/75/CEE do Conselho 14
    2002/C 58 E/04Posição Comum (CE) n.o 16/2002, de 19 de Dezembro de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE do Conselho, 97/7/CE e 98/27/CE 32
    2002/C 58 E/05Posição Comum (CE) n.o 17/2002, de 19 de Dezembro de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (1) 44
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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