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Document C:2002:058:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 58, 05 de Março de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 58
    45.o ano
    5 de Março de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Conselho
    2002/C 58/01Conclusões do Conselho de 14 de Fevereiro de 2002 sobre o seguimento do relatório relativo aos objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação, com vista à elaboração de um relatório conjunto do Conselho e da Comissão, a apresentar ao Conselho Europeu da Primavera de 2002 1
    2002/C 58/02Acto do Conselho de 28 de Fevereiro de 2002 que altera o Acto do Conselho, de 12 de Março de 1999, que adopta a regulamentação relativa à transmissão de dados pessoais pela Europol a Estados e organismos terceiros 12
    Comissão
    2002/C 58/03Taxas de câmbio do euro 13
    2002/C 58/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 14
    2002/C 58/05Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 17
    2002/C 58/06Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 19
    2002/C 58/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2619 — Zurich/Deutsche Bank Insurance Business) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 22
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Conselho
    2002/C 58/08Textos publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 58 E 23
    Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 58 E
    Rectificações
    2002/C 58/09Rectificação à Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas — 2002 (JO C 46 de 20.2.2002) 24
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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