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Document C:2002:032:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 32, 05 de Fevereiro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 32
    45.o ano
    5 de Fevereiro de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Conselho
    2002/C 32/01Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 sobre a cultura e a Sociedade do Conhecimento 1
    2002/C 32/02Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 relativa ao papel da cultura na construção da União Europeia 2
    2002/C 32/03Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 sobre o relatório da Comissão sobre a aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3911/92 relativo à exportação de bens culturais e da Directiva 93/7/CEE relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro 3
    2002/C 32/04Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 relativa ao desenvolvimento do sector audiovisual 4
    Comissão
    2002/C 32/05Taxas de câmbio do euro 7
    2002/C 32/06Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2615/79 do Conselho 8
    2002/C 32/07Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio C 31/2000 (ex NN 38/99) — Neue Harzer Werke GmbH, Blankenburg — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 9
    2002/C 32/08Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 17
    2002/C 32/09Parecer da Comissão de 30 de Janeiro de 2002 relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes da central nuclear Sizewell A, localizada no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom 20
    2002/C 32/10Parecer da Comissão de 30 de Janeiro de 2002 relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos resultantes da alteração da central nuclear Trillo I, localizada em Espanha, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom 21
    2002/C 32/11Exploração de serviços aéreos regulares — Obrigações de serviço público para a exploração de serviços aéreos regulares no que se refere às ligações Toulon-Hyères/Bordéus, Toulon-Hyères/Nantes e Toulon-Hyères/Toulouse (1) 21
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2002/C 32/12Anúncio de concurso geral 22
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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