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Document C:2002:024:TOC
Official Journal of the European Communities, C 24, 26 January 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 24, 26 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 24, 26 de Janeiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 24 45.o ano 26 de Janeiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/C 24/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2002/C 24/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 2 | ||
| 2002/C 24/03 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2709 — ING/DiBa) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) | 4 | ||
| 2002/C 24/04 | Notificação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário (1) | 5 | ||
| 2002/C 24/05 | Notificação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário (1) | 5 | ||
| 2002/C 24/06 | Notificação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário (1) | 6 | ||
| 2002/C 24/07 | Notificação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário (1) | 6 | ||
| 2002/C 24/08 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário (1) | 7 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2002/C 24/09 | Parecer do banco central europeu de 22 de Novembro de 2001 solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às operações de iniciados e à manipulação de mercado (abusos de mercado) (CON/2001/38) | 8 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/C 24/10 | Exploração de serviços aéreos regulares — Convite à apresentação de propostas lançado pela República Federal da Alemanha nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para exploração de serviços aéreos regulares na rota Rostock-Laage-Munique e Rostock-Laage-Frankfurt (1) | 11 | ||
| Rectificações | ||||
| 2002/C 24/11 | Rectificação à apresentação de propostas — Programa no domínio da Tecnologia da Informação e das Comunicações a favor da Asia (Asia IT & C) lançado pela Comissão Europeia (JO C 347 de 8.12.2001) | 12 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||