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Document C:2002:023:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 23, 25 de Janeiro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 23
    45.o ano
    25 de Janeiro de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2002/C 23/01Taxas de câmbio do euro 1
    2002/C 23/02Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Dezembro de 2001 a 15 de Janeiro de 2002 [Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho] 2
    2002/C 23/03Notificação em conformidade com o n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE de legislação nacional que derroga as disposições de uma medida comunitária de harmonização (n.o 2001-NOTIF95.4-AU-1) (1) 4
    2002/C 23/04Notificação em conformidade com o n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE de legislação nacional que derroga as disposições de uma medida comunitária de harmonização (n.o 2001-NOTIF95.4-FI-1) (1) 5
    2002/C 23/05Notificação em conformidade com o n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE de legislação nacional que derroga as disposições de uma medida comunitária de harmonização (n.o 2001-NOTIF95.4-SV-1) (1) 6
    2002/C 23/06Introdução de obrigações de serviço público ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho a serviços aéreos regulares (1) 8
    Banco Central Europeu
    2002/C 23/07Acordo entre o Serviço Europeu de Polícia (Europol) e o Banco Central Europeu (BCE) 9
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2002/C 23/08Convite à apresentação de propostas — VP/2001/021 — Direcção-Geral do Emprego e Assuntos Sociais — Aplicação da Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, sobre o programa relativo à estratégia-quadro da Comunidade para a igualdade entre homens e mulheres (2001-2005) 12
    2002/C 23/09Alteração ao anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros 16
    2002/C 23/10Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Agen (La Garenne) e Paris (Orly) (1) 17
    2002/C 23/11Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Bergerac (Roumanière) e Paris (Orly) (1) 19
    2002/C 23/12Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre La Rochelle e Paris (Orly) (1) 21
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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