Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C:2001:374:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 374, 29 de Dezembro de 2001


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 374
    44.o ano
    29 de Dezembro de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Parlamento Europeu
    2001/C 374/01Decisão da Mesa relativa ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu 1
    Conselho
    2001/C 374/02Comunicação relativa à abertura de contingentes estabelecidos por decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos em Conselho, em 19 de Dezembro de 2001, para as importações de determinados produtos siderúrgicos CECA originários da Federação da Rússia 7
    2001/C 374/03Comunicação relativa à abertura de contingentes estabelecidos por decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos em Conselho, em 19 de Dezembro de 2001, para as importações de determinados produtos siderúrgicos CECA originários do Cazaquistão 23
    2001/C 374/04Comunicação relativa à abertura de contingentes estabelecidos por decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos em Conselho, em 19 de Dezembro de 2001, para as importações de determinados produtos siderúrgicos CECA originários da Ucrânia 39
    Comissão
    2001/C 374/05Taxas de câmbio do euro 55
    2001/C 374/06Convite à apresentação de propostas para projectos com vista à protecção dos locais dos campos de concentração nazis como monumentos históricos 56
    2001/C 374/07Extensão da licença de importação electrónica para os produtos têxteis e de vestuário 58
    2001/C 374/08Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 59
    2001/C 374/09Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 62
    2001/C 374/10Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2609 — Hewlett Packard/Compaq) (1) 68
    2001/C 374/11Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2662 — Danish Crown/Steff-Houlberg) (1) 69
    II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
    2001/C 374/12Iniciativa do Reino da Bélgica tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios a que têm direito os funcionários da Europol 70
    Rectificações
    2001/C 374/13Rectificação ao convite para a apresentação de propostas para um programa Tacis de parceria tendo em vista a criação de instituições e o apoio à sociedade civil e às iniciativas locais publicado pela Comunidade Europeia (JO C 362 de 18.12.2001) 72
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
    Top