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Document C:2001:276:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 276, 01 de Outubro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 276
44o ano
1 de Outubro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2000/2001
Sessões de 12 a 15 de Fevereiro de 2001
Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2001
(2001/C 276/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Levantamento da imunidade parlamentar da Deputada Jeggle 1
4. Composição de comissões 1
5. Entrega de documentos 2
6. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 7
7. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 7
8. Petições 8
9. Pedido de aplicação do processo de urgência 9
10. Ordem dos trabalhos 10
11. Levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Ribeiro e Castro (debate) 12
12. Operações de carga e descarga de navios graneleiros *** I (debate) 12
13. Segurança marítima e prevenção da poluição por navios *** I (debate) 12
14. Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional *** II (debate) 12
15. Recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda * (debate) 13
16. Ordem do dia da próxima sessão 13
17. Suspensão da sessão 13
LISTA DE PRESENÇAS 14
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 15
Ordem do dia - alteração 15
Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2001
(2001/C 276/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 16
1. Abertura da sessão 16
2. Aprovação da acta da sessão anterior 16
3. Pedido de aplicação do processo de urgência (votação) 16
4. Entrega de documentos 17
5. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 17
6. Apresentação do programa da Comissão para 2001 pelo seu Presidente - Seguimento de Nice 19
7. Reestruturações e fusões no sector da indústria (debate) 20
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Extensão do Acordo CE-ANASE ao Camboja * (processo sem debate) (votação) 21
9. Extensão do Acordo CE-ANASE ao Laos * (processo sem debate) (votação) 21
10. Protecção dos jovens no trabalho (processo sem debate) (votação) 21
11. Pedido de levantamento da imunidade do Deputado Ribeiro e Castro (votação) 21
12. Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu *** II (votação) 22
13. Operações de carga e descarga de navios graneleiros *** I (votação) 22
14. Segurança marítima e prevenção da poluição por navios *** I (votação) 22
15. Recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda * (votação) 23
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
16. Reestruturações e fusões no sector da indústria (continuação do debate) 24
17. Direitos de autor na Sociedade da Informação *** II (debate) 24
18. Libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados *** III (debate) 25
19. Propostas para a reforma do mercado da carne de bovino (comunicação da Comissão) 25
20. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 25
21. Libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados *** III (continuação do debate) 27
22. Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) *** III (debate) 27
23. Complementos alimentares *** I (debate) 27
24. Veículos a motor de duas ou três rodas *** I (debate) 28
25. Veículos destinados ao transporte de passageiros *** II (debate) 28
26. Incentivos comunitários no domínio do emprego *** I (debate) 28
27. Ordem do dia da próxima sessão 29
28. Suspensão da sessão 29
LISTA DE PRESENÇAS 30
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 31
Relatório Hansenne A5-0029/2001 - Resolução 31
Relatório Rübig A5-0030/2001 - Resolução 32
Relatório van Dam A5-0037/2001 - Alteração 13 33
TEXTOS APROVADOS
1. Extensão do Acordo CE-ASEAN ao Camboja * (processo sem debate)
A5-0029/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo que alarga o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Brunei-Darussalam, a Indonésia, a Malásia, as Filipinas, Singapura, a Tailândia e o Vietname, países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático, ao Cambodja (COM(2000) 423 - C5-0443/2000 - 2000/0172(CNS)) 35
2. Extensão do Acordo CE-ASEAN ao Laos * (processo sem debate)
A5-0030/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo que alarga o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Brunei-Darussalam, a Indonésia, a Malásia, as Filipinas, Singapura, a Tailândia e o Vietname, países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático, ao Laos (COM(2000) 430 - C5-0442/2000 - 2000/0173(CNS)) 35
3. Protecção dos jovens no trabalho (processo sem debate)
A5-0021/2001
Resolução do Parlamento Europeu referente ao relatório da Comissão sobre os efeitos do período de transição concedido ao Reino Unido no que diz respeito a certas disposições da Directiva 94/33/CE do Conselho relativa à protecção dos jovens no trabalho (COM(2000) 457 - C5-0010/2001 - 2001/2002(COS)) 36
4. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Ribeiro e Castro
A5-0038/2001
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado José Ribeiro e Castro (2000/2178(IMM)) 37
5. Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional *** II
A5-0016/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (10185/1/2000 - C5-0564/2000 - 1999/0252(COD)) 37
6. Operações de carga e descarga de navios graneleiros *** I
A5-0037/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas e procedimentos harmonizados para a segurança das operações de carga e descarga de navios graneleiros (COM(2000) 179 - C5-0254/2000 - 2000/0121(COD)) 38
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas e procedimentos harmonizados para a segurança das operações de carga e descarga de navios graneleiros (COM(2000) 179 - C5-0254/2000 - 2000/0121(COD)) 41
7. Segurança marítima e prevenção da poluição por navios *** I
A5-0031/2001
1. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Comité de Segurança Marítima e que altera os regulamentos em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios (COM(2000) 489 - C5-0475/2000 - 2000/0236(COD)) 42
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Comité de Segurança Marítima e que altera os regulamentos em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios (COM(2000) 489 - C5-0475/2000 - 2000/0236(COD)) 44
2. Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios (COM(2000) 489 - C5-0476/2000 - 2000/0237(COD)) 44
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios (COM(2000) 489 - C5-0476/2000 - 2000/0237(COD)) 45
8. Recuperação da unidade populacional de bacalhau do mar da Irlanda *
A5-0042/2001
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau do mar da Irlanda (Divisão CIEM VII a), aplicáveis em 2001 (COM(2000) 745 - C5-0683/2000 - 2000/0292(CNS)) 46
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau do mar da Irlanda (Divisão CIEM VII a), aplicáveis em 2001 (COM(2000) 745 - C5-0683/2000 - 2000/0292(CNS)) 46
Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2001
(2001/C 276/03)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 47
1. Abertura da sessão 47
2. Aprovação da acta da sessão anterior 47
3. Instauração de uma parceria para a adesão da Turquia * (debate) 47
4. Conselho Europeu da Primavera 2001: o processo de Lisboa e a via a seguir - Relatório de síntese sobre os progressos alcançados desde Lisboa e acções futuras - Crescimento económico na União (debate) 48
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5. Restituição de bens culturais *** I (processo sem relatório) (votação) 48
6. Acordo USA-CE: coordenação dos programes de rotulagem em matéria de eficiência energética dos equipamentos de escritório * (processo sem relatório) (votação) 49
7. Estatuto do Pessoal da Europol * (processo sem relatório) (votação) 49
8. Adaptação dos vencimentos de base dos funcionários da Europol * (processo sem relatório) (votação) 49
9. Determinação do Estado responsável da apreciação de um pedido de asilo apresentado num Estado-membro, na Islândia ou na Noruega * (processo sem relatório) (votação) 49
10. Exportação de bens culturais * (processo sem relatório) (votação) 50
11. Ensino superior e formação (renovação do Acordo CE-Canadá) * (processo sem debate) (votação) 50
12. Ensino superior e formação profissional (renovação do Acordo CE-EUA) * (processo sem debate) (votação) 50
13. Libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados *** III (votação) 50
14. Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) *** III (votação) 51
15. Direito de autor e direitos conexos na Sociedade da Informação *** II (votação) 51
16. Veículos com mais de oito lugares sentados *** II (votação) 52
17. Complementos alimentares *** I (votação) 52
18. Veículos a motor de duas ou três rodas *** I (votação) 53
19. Incentivos comunitários no domínio do emprego *** I (votação) 53
20. Adesão da Turquia (princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições da parceria) * (votação) 54
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
21. Seguimento a dar ao relatório anual do BEI (debate) 56
22. Conselho Europeu da Primavera 2001: o processo de Lisboa e a via a seguir - Relatório de síntese sobre os progressos alcançados desde Lisboa e acções futuras - Crescimento económico na União (continuação do debate) 56
23. Livre circulação de pessoas - Aplicação dos regimes de segurança social *** I (debate) 57
24. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 57
25. Saneamento e liquidação das empresas de seguros *** II (debate) 59
26. A União e Macau após o ano 2000 (debate) 59
27. Acordo CE-México (parceria económica, coordenação política e cooperação) * (debate) 59
28. Definição do auxílio à entrada, à circulação e à permanência irregulares * (debate) 60
29. Comunicação de posições comuns do Conselho 60
30. Ordem do dia da próxima sessão 60
31. Suspensão da sessão 61
LISTA DE PRESENÇAS 62
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 63
Relatório Bowe A5-0032/2001 - Projecto comum 63
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 1 64
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 2 66
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 4, 1a parte 67
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 4, 2a parte 69
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 7 70
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 8 72
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 9 73
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 10 75
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 11, 1a parte 76
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 12 78
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 14 79
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 15 81
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 28 82
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 42 84
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 31 86
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 34, 1a parte 87
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 34, 2a parte 89
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 32 90
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 3 92
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 41 93
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alterações 21, 38 e 45 95
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 5 97
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 37 98
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 6 100
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 36 101
Recomendação Boselli A5-0043/2001 - Alteração 13 103
Recomendação Miller A5-0039/2001 - Alteração 9 104
Relatório Müller A5-0025/2001 - Alteração 16 106
Relatório Müller A5-0025/2001 - Alteração 19 107
Relatório Müller A5-0025/2001 - Alteração 50 109
Relatório Lange A5-0015/2001 - Alteração 18 110
Relatório Lange A5-0015/2001 - Alteração 23 112
Relatório Lange A5-0015/2001 - Alteração 26 113
Relatório Swoboda A5-0024/2001 - Alteração 8 115
TEXTOS APROVADOS
1. Restituição de bens culturais *** I (processo sem relatório)
C5-0767/2000
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 93/7/CEE do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-membro (COM(2000) 844 - C5-0767/2000 - 2000/0332(COD)) 117
2. Acordo EUA/CE: coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética dos equipamentos de escritório * (processo sem relatório)
C5-0713/2000
Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a coordenação de programas de rotulagem em matéria de eficiência energética dos equipamentos de escritório (13140/2000 - C5-0713/2000 - 1999/0135(CNS)) 117
3. Estatuto do pessoal da Europol * (processo sem relatório)
C5-0735/2000
Iniciativa do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação do Acto do Conselho que altera o Estatuto do Pessoal da Europol (14084/2000 - C5-0735/2000 - 2000/0827(CNS)) 117
4. Adaptação dos vencimentos de base dos funcionários da Europol * (processo sem relatório)
C5-0736/2000
Iniciativa do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação da Decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol (14085/2000 - C5-0736/2000 - 2000/0828(CNS)) 117
5. Determinação do Estado responsável da apreciação de um pedido de asilo apresentado num Estado-membro, na Islândia ou na Noruega * (processo sem relatório)
C5-0040/2001
Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um acordo entre a Comunidade Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega sobre os critérios e mecanismos que permitem determinar o Estado responsável da apreciação de um pedido de asilo apresentado num Estado-membro, na Islândia ou na Noruega (COM(2001) 55 - C5-0040/2001 - 2001/0031(CNS)) 118
6. Exportação de bens culturais * (processo sem relatório)
C5-0024/2001
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3911/92 do Conselho, relativo à exportação de bens culturais (COM(2000) 845 - C5-0024/2001 - 2000/0333(CNS)) 118
7. Ensino superior e formação profissional (renovação do acordo CE-Canadá) * (processo sem debate)
A5-0027/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá que renova um programa de cooperação no domínio do ensino superior e da formação (COM(2000) 655 - C5-0706/2000 - 2000/0264(CNS)) 118
8. Ensino superior e formação profissional (renovação do acordo CE-EUA) * (processo sem debate)
A5-0028/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais (COM(2000) 656 - C5-0707/2000 - 2000/0263(CNS)) 119
9. Libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados *** III
A5-0032/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados e que revoga a Directiva 90/220/CEE do Conselho (C5-0685/2000 - 1998/0072(COD)) 119
10. Sistema comunitário de ecogestão e auditoria *** III
A5-0033/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (C5-0661/2000 - 1998/0303(COD)) 120
11. Direito de autor e direitos conexos na Sociedade da Informação *** II
A5-0043/2001
Resolução legislativa do Parlameno Europeu sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade da Informação (9512/1/2000 - C5-0520/2000 - 1997/0359(COD)) 121
12. Veículos de mais de oito lugares sentados *** II
A5-0039/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor e que altera as Directivas 70/156/CEE e 97/27/CE (9012/1/2000 - C5-0456/2000 - 1997/0176(COD)) 124
13. Complementos alimentares *** I
A5-0025/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos complementos alimentares (COM(2000) 222 - C5-0234/2000 - 2000/0080(COD)) 126
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos complementos alimentares (COM(2000) 222 - C5-0234/2000 - 2000/0080(COD)) 134
14. Veículos a motor de duas ou três rodas *** I
A5-0015/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/24/CE, relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas (COM(2000) 314 - C5-0334/2000 - 2000/0136(COD)) 135
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/24/CE relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas (COM(2000) 314 - C5-0334/2000 - 2000/0136(COD)) 144
15. Incentivos comunitários no domínio do emprego *** I
A5-0018/2001
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a incentivos comunitários no domínio do emprego (COM(2000) 459 - C5-0384/2000 - 2000/0195(COD)) 145
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a incentivos comunitários no domínio do emprego (COM(2000) 459 - C5-0384/2000 - 2000/0195(COD)) 149
16. Adesão da Turquia *
A5-0024/2001
Proposta de regulamento do Conselho relativo à assistência à Turquia no âmbito da estratégia de pré-adesão e, nomeadamente, ao estabelecimento de uma Parceria para a Adesão (COM(2000) 502 - C5-0468/2000 - 2000/0205(CNS)) 150
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta, apresentada pela Comissão, de regulamento do Conselho relativo à assistência à Turquia no âmbito da estratégia de pré-adesão e, nomeadamente, ao estabelecimento de uma Parceria para a Adesão (COM(2000) 502 - C5-0468/2000 - 2000/0205(CNS)) 152
Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2001
(2001/C 276/04)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 154
1. Abertura da sessão 154
2. Aprovação da acta da sessão anterior 154
3. Entrega de documentos 154
4. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 156
5. Orientações no domínio da investigação (2002/2006) (debate) 156
6. Algodão * (debate) 156
7. Planos de melhoramento da qualidade e da comercialização * (debate) 157
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Saneamento e liquidação das empresas de seguros *** II (votação) 157
9. Aplicação dos regimes de segurança social *** I (votação) 157
10. Livre circulação de pessoas (votação) 158
11. Acordo CE/México (parceria económica, concertação política e cooperação) * (votação) 158
12. Definição do auxílio à entrada, à circulação e à permanência irregulares * (votação) 158
13. Algodão * (votação) 160
14. Planos de melhoramento da qualidade e da comercialização * (votação) 160
15. Reestruturações e fusões industriais (votação) 160
16. Sequimento a dar ao relatório anual do BEI (votação) 161
17. Conselho Europeu da Primavera: processo de Lisboa e a via a seguir (votação) 161
18. Crescimento económico na União (votação) 162
19. A União e Macau após o ano 2000 (votação) 163
20. Orientações no domínio da investigação (2002/2006) (votação) 163
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
21. Situação no Kosovo (debate) 166
22. Situação na República Democrática do Congo (debate) 166
23. Direitos do Homem (debate) 166
24. Situação na Chechénia (debate) 167
25. Catástrofes naturais (debate) 167
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
26. Planos de estabilidade na Irlanda e em França (debate) 168
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida: simples)
27. Situação no Kosovo (votação) 168
28. Situação na República Democrática do Congo (votação) 169
29. Direitos do Homem: Liberdade religiosa na República Popular da China (votação) 169
30. Direitos do Homem: Laos (votação) 170
31. Direitos do Homem: Guiné (votação) 170
32. Direitos do Homem: Nigéria (votação) 170
33. Direitos do Homem: Liberdade de expressão no Paquistão (votação) 171
34. Situação na Chechénia (votação) 171
35. Catástrofes naturais: Tremor de terra na Índia (votação) 171
36. Catástrofes naturais: Inundações em Portugal (votação) 172
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
37. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa - Procedimento Hughes/Hughes reforçado 172
38. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 173
39. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 173
40. Transmissão dos textos adoptados no decurso da presente sessão 174
41. Calendário das próximas sessões 174
42. Interrupção da sessão 174
LISTA DE PRESENÇAS 175
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 176
Relatório Lambert A5-0026/2001 - Alteração 10 176
Relatório Lambert A5-0026/2001 - Alteração 8 177
Relatório Lambert A5-0026/2001 - Alteração 9 178
B5-0090/2001 - Livre circulação - Alteração 6 179
B5-0090/2001 - Livre circulação - Alteração 8 180
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alteração 6 182
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alteração 8 183
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alteração 30 185
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alteração 1, 1a parte 186
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alteração 1, 2a parte 187
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alteração 32 189
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alterações 24 e 31 190
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alteração 9 192
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Iniciativa I 193
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - No 1 194
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Resolução 196
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alteração 19 197
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alteração 20 198
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Iniciativa II 200
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - No 1 201
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Alterações 28 e 26/rev. 202
Relatório Ceyhun A5-0315/2000 - Resolução 204
Relatório Korakas A5-0022/2001 - Resolução 205
Relatório Izquierdo Rojo A5-0035/2001 - Resolução 207
Relatório Lipietz A5-0023/2001 - Alteração 10 208
Relatório Lipietz A5-0023/2001 - Alteração 12 209
Relatório Lipietz A5-0023/2001 - Alteração 8 211
Relatório Bullmann A5-0034/2001 - Alteração 17 212
Relatório Bullmann A5-0034/2001 - Alteração 4, 1a parte 213
Relatório Bullmann A5-0034/2001 - Alteração 4, 2a parte 215
Relatório Bullmann A5-0034/2001 - Alteração 5 216
Relatório Bullmann A5-0034/2001 - Alteração 6, 1a parte 217
Relatório Bullmann A5-0034/2001 - Alteração 6, 2a parte 218
Relatório Bullmann A5-0034/2001 - Alteração 15, 1a parte 220
Relatório Bullmann A5-0034/2001 - Alteração 15, 2a parte 221
Relatório Bullmann A5-0034/2001 - Alteração 7 222
Relatório Bullmann A5-0034/2001 - Resolução 224
Relatório Gasòliba I Böhm A5-0020/2001 - No 2, 1a parte 225
Relatório Gasòliba I Böhm A5-0020/2001 - No 2, 2a parte 226
Relatório Gasòliba I Böhm A5-0020/2001 - No 12, 1a parte 227
Relatório Gasòliba I Böhm A5-0020/2001 - No 12, 2a parte 229
Relatório Gasòliba I Böhm A5-0020/2001 - Resolução 230
Relatório Plooij-van Gorsel A5-0052/2001 - No 7 231
Relatório Plooij-van Gorsel A5-0052/2001 - No 28 232
Relatório Plooij-van Gorsel A5-0052/2001 - No 29 234
RC - B5-0106/2001 - Liberdades religiosas na China - Considerando F 235
RC - B5-0106/2001 - Liberdades religiosas na China - Alteração 1 235
RC - B5-0106/2001 - Liberdades religiosas na China - No 5 236
RC - B5-0106/2001 - Liberdades religiosas na China - Alteração 2 237
RC - B5-0106/2001 - Liberdades religiosas na China - Resolução 237
TEXTOS APROVADOS
1. Saneamento e liquidação das empresas de seguros *** II
A5-0019/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros (8975/3/2000 - C5-0521/2000 - 1986/0080(COD)) 239
2. Aplicação dos regimes de segurança social *** I
A5-0026/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) no 574/72 do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) no 1408/71 (COM(2000) 186 - C5-0217/2000 - 2000/0070(COD)) 240
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) no 574/72 do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) no 1408/71 (COM(2000) 186 - C5-0217/2000 - 2000/0070(COD)) 241
3. Livre circulação de pessoas
B5-0090/2001/rev.
Resolução do Parlamento Europeu sobre a livre circulação de pessoas (Regulamento (CEE) no 1408/71) - base jurídica 242
4. Acordo CE-México (parceria económica, concertação política e cooperação) *
A5-0036/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição comunitária no âmbito do Conselho Conjunto CE-México com vista à adopção de uma decisão de execução do artigo 6o, do artigo 9o, do no 2, alínea b), do artigo 12o e do artigo 50o do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação (COM(2000) 739 - C5-0698/2000 - 2000/0296(CNS)) 243
5. Definição do auxílio à entrada, à circulação e à permanência irregulares *
A5-0315/2000
I. Iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação de uma directiva do Conselho relativa à definição do auxílio à entrada, à circulação e à permanência irregulares (10675/2000 - C5-0427/2000 - 2000/0821(CNS)) 244
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação de uma directiva do Conselho relativa à definição do auxílio à entrada, à circulação e à permanência irregulares (10675/2000 - C5-0427/2000 - 2000/0821(CNS)) 244
II. Iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação de uma decisão-quadro do Conselho relativa ao reforço do quadro penal para a repressão do auxílio à entrada e à permanência irregulares (10676/2000 - C5-0426/2000 - 2000/0820(CNS)) 244
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação da decisão-quadro do Conselho relativa ao reforço do quadro penal para a repressão do auxílio à entrada e à permanência irregulares (10676/2000 - C5-0426/2000 - 2000/0820(CNS)) 244
6. Algodão *
A5-0022/2001
I. Proposta de regulamento do Conselho que adapta pela sexta vez o regime de ajuda ao algodão instituído pelo Protocolo no 4 anexo ao acto de adesão da Grécia (COM(1999) 492 - C5-0048/2000 - 1999/0201(CNS)) 245
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que adapta pela sexta vez o regime de ajuda ao algodão instituído pelo Protocolo no 4 anexo ao acto de adesão da Grécia (COM(1999) 492 - C5-0048/2000 - 1999/0201(CNS)) 245
II. Proposta de regulamento do Conselho relativo à ajuda à produção de algodão (COM(1999) 492 - C5-0049/2000 - 1999/0202(CNS)) 246
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à ajuda à produção de algodão (COM(1999) 492 - C5-0049/2000 - 1999/0202(CNS)) 253
7. Planos de melhoramento da qualidade e da comercialização *
A5-0035/2001
Proposta de regulamento do Conselho que prorroga por um período máximo de um ano o financiamento de certos planos de melhoramento da qualidade e da comercialização aprovados no âmbito do título II-A do Regulamento (CEE) no 1035/72 (COM(2000) 623 - C5-0533/2000 - 2000/0252(CNS)) 254
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que prorroga por um período máximo de um ano o financiamento de certos planos de melhoramento da qualidade e da comercialização aprovados no âmbito do título II-A do Regulamento (CEE) no 1035/72 (COM(2000) 623 - C5-0533/2000 - 2000/0252(CNS)) 259
8. Reestruturações e fusões industriais
B5-0089/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as consequências sociais da reestruturação industrial 260
9. Seguimento a dar ao relatório anual do BEI
A5-0023/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o seguimento do relatório anual do Banco Europeu de Investimento (2000/2173(INI)) 262
10. Crescimento económico
A5-0020/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o impacto da liberalização e do processo de reformas económicas sobre o crescimento económico na União Europeia (2000/2172(INI)) 266
11. A União e Macau após o ano 2000
A5-0017/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: «A União Europeia e Macau: após 2000» (COM(1999) 484 - C5-0169/2000 - 2000/2099(COS)) 268
12. Orientações para as acções da União no domínio da investigação (2002/2006)
A5-0052/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Realização do «Espaço Europeu da Investigação»: Orientações para as acções da União no domínio da investigação (2002/2006) (COM(2000) 612 - C5-0738/2000 - 2000/2334(COS)) 271
13. Situação no Kosovo
B5-0104, 0114, 0122, 0134 e 0143/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Kosovo 277
14. Situação na República Democrática do Congo
B5-0105, 0115, 0123, 0133, 0135 e 0144/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na República Democrática do Congo 278
15. Direitos do Homem - Liberdades religiosas na República Popular da China
B5-0106, 0116, 0124, 0142 e 0145/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a liberdade de religião na República Popular da China 279
16. Direitos do Homem - Laos
B5-0107, 0117, 0125, 0136 e 0146/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos na República Democrática Popular do Laos 281
17. Direitos do Homem - Situação na Guiné
B5-0098, 0108, 0118, 0126, 0137 e 0147/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Guiné 282
18. Direitos do Homem - Nigéria
B5-0109, 0119, 0127, 0138 e 0148/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos humanos na Nigéria 284
19. Direitos do Homem - Liberdade de expressão no Paquistão
B5-0110, 0120, 0129, 0139 e 0149/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a detenção de sete jornalistas e a liberdade de expressão no Paquistão 284
20. Situação na Chechénia
B5-0097, 0111, 0121, 0128, 0132, 0140 e 0150/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Chechénia 285
21. Catástrofes Naturais - Terramoto na Índia
B5-0112, 0130, 0141 e 0151/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o sismo ocorrido na Índia 287
22. Catástrofes Naturais - Inundações em Portugal
B5-0093, 0094, 0095 e 0131/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as inundações em Portugal 288
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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