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Document C:2001:262:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 262, 18 de Setembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 262
44o ano
18 de Setembro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 1999/2000
Sessões de 15 a 18 de Janeiro de 2001
Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2001
(2001/C 262/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Declarações da Presidência 1
3. Aprovação da acta da sessão anterior 2
4. Reenvio em comissão 2
5. Entrega de documentos 2
6. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 11
7. Petições 11
8. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 12
9. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 12
10. Ordem dos trabalhos 13
11. Instituições de crédito *** II (debate) 15
12. Legislação do Mercado Interno (SLIM) (debate) 15
13. Qualidade do ensino básico e secundário *** II (debate) 15
14. Património mundial, cultural e natural (debate) 16
15. Ordem do dia da próxima sessão 16
16. Suspensão da sessão 16
LISTA DE PRESENÇAS 17
Terça-feira, 16 de Janeiro de 2001
(2001/C 262/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 18
1. Abertura da sessão 18
2. Aprovação da acta da sessão anterior 18
3. Entrega de documentos 18
4. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 18
5. Quitação 1997 (debate) 20
6. Protecção da cobrança dos recursos próprios - FEOGA (execução orçamental) - Ajudas à Bósnia-Herzegovina - Fundos Estruturais (execução orçamental) (debate) 20
7. Gestão do Instituto Monetário Europeu e do Banco Central Europeu (1998) (debate) 21
8. Medidas de assistência financeira às PME (1999) (debate) 21
9. Situação dos trabalhadores fonteiriços (debate) 21
PERÍODO DE VOTAÇÃO
10. Transportes aéreos internacionais * (processo sem debate) (votação) 22
11. Instituições de crédito *** II (votação) 22
12. Qualidade do ensino básico e secundário *** II (votação) 22
13. Legislação do Mercado Interno (SLIM) (votação) 22
14. Património Mundial, Cultural e Natural (votação) 23
15. Quitação 1997 (votação) 23
16. Protecção da cobrança dos recursos próprios (votação) 23
17. FEOGA (execução orçamental) (votação) 24
18. Ajudas à Bósnia-Herzegovina (votação) 24
19. Fundos Estruturais (execução orçamental) (votação) 24
20. Gestão do Instituto Monetário Europeu e do Banco Central Europeu (1998) (votação) 24
21. Medidas de assistência financeira às PME (1999) (votação) 24
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
22. Situação dos trabalhadores fronteiriços (continuação do debate) 26
23. Directivas ambientaiss (debate) 26
24. Situação dos jovens agricultores (debate) 27
25. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 27
26. Globalização da economia e política comum da pesca - Pesca e aquicultura (1996/1998) - Seminários regionais (1998/1999) - Apoio financeiro à Guiné-Bissau no domínio das pescas - Acordo de pesca UE-Reino de Marrocos * (debate) 29
27. Acordo de cooperação CE-Bangla Desh * - Bangla Desh (debate) 29
28. Ordem do dia da próxima sessão 30
29. Suspensão da sessão 30
LISTA DE PRESENÇAS 31
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 32
Relatório De Veyrac A5-0382/2000 - Alteração 1 32
Relatório De Veyrac A5-0382/2000 - Alteração 2 33
Relatório Van Der Laan A5-0397/2000 - Alteração 1 35
Relatório Garriga Poledo A5-0331/2000 - No 15 36
Relatório Garriga Poledo A5-0331/2000 - No 16 38
TEXTOS APROVADOS
1. Transportes aéreos internacionais * (processo sem debate)
A5-0001/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação pelas Comunidades Europeias da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Convenção de Montreal) (COM(2000) 446 - C5-0460/2000 - 2000/0193(CNS)) 40
2. Instituições de crédito *** II
A5-0369/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito (8733/2/2000 - C5-0423/2000 - 1985/0046(COD)) 40
3. Qualidade do ensino básico e secundário *** II
A5-0375/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à cooperação europeia com vista à avaliação da qualidade do ensino básico e secundário (11540/1/2000 - C5-0565/2000 - 2000/0022(COD)) 44
4. Legislação do Mercado Interno
A5-0351/2000
Resolução do Parlamento Europeu referente à Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre uma revisão da SLIM: Simplificação da Legislação do Mercado Interno (COM(2000) 104 - C5-0209/2000 - 2000/2115(COS)) 45
5. Património Mundial, Cultural e Natural
A5-0382/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação da Convenção para a protecção do património mundial, cultural e natural nos Estados da União Europeia (2000/2036(INI)) 48
6. Quitação 1997
A5-0397/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de acompanhamento da Comissão sobre as medidas tomadas à luz das observações do Parlamento Europeu constantes da resolução de quitação de 1997 (COM(2000) 224 - C5-0223/2000 - 2000/2113(DEC)) 52
7. Protecção da cobrança dos recursos próprios
A5-0331/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório especial no 8/1999 do Tribunal de Contas sobre as fianças e garantias previstas pelo Código Aduaneiro Comunitário para a protecção da cobrança dos recursos próprios tradicionais, acompanhado das respostas da Comissão (C5-0228/2000 - 2000/2132(COS)) 56
8. FEOGA (execução orçamental)
A5-0396/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre os Relatórios Especiais do Tribunal de Contas nos 1/1999 sobre as ajudas ao leite desnatado e leite em pó desnatado destinados à alimentação de animais, 2/1999 sobre a incidência da reforma da PAC no sector dos cereais, 1/2000 sobre a peste suína clássica e 8/2000 relativo às medidas comunitárias para escoamento das matérias gordas butíricas, acompanhados das respostas da Comissão (C5-0236/2000, C5-0237/2000, C5-0238/2000, C5-0239/2000 - 2000/2130(COS)) 58
9. Ajudas à Bósnia-Herzegovina
A5-0389/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório especial no 2/2000 do Tribunal de Contas relativo às ajudas concedidas pela União Europeia à Bósnia-Herzegovina no âmbito do restabelecimento da paz e do Estado de Direito, acompanhado das respostas da Comissão (C5-0229/2000 - 2000/2131(COS)) 61
10. Fundos Estruturais (execução orçamental)
A5-0359/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre os relatórios especiais nos 6/1999, 7/1999, 3/2000 e 7/2000, relativos aos Fundos Estruturais (execução orçamental) acompanhados das respostas da Comissão (C5-0240/2000, C5-0241/2000, C5-0242/2000, C5-0243/2000 - 2000/2129(COS)) 65
11. Gestão do Instituto Monetário Europeu e do Banco Central Europeu (1998)
A5-0395/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório do Tribunal de Contas sobre a eficácia operacional da gestão do Instituto Monetário Europeu e do Banco Central Europeu relativo ao exercício de 1998, acompanhado das respostas do Banco Central Europeu (C5-0319/2000 - 2000/2163(COS)) 69
12. Medidas de assistência financeira às PME (1999)
A5-0335/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a Iniciativa a favor do Crescimento e do Emprego relativa a medidas de assistência financeira às pequenas e médias empresas (PME) inovadoras e criadoras de emprego - Situação em 31 de Dezembro de 1999 (COM(2000) 266 - C5-0507/2000 - 2000/2245(COS)) 71
Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2001
(2001/C 262/03)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 75
1. Abertura da sessão 75
2. Aprovação da acta da sessão anterior 75
3. Utilização de urânio empobrecido na Bósnia e no Kosovo («Síndroma dos Balcãs») (declarações seguidas de debate) 75
4. Dispositivo de reacção rápida * (debate) 76
5. Coreia (RPD) (debate) 76
6. Ordem do dia 77
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Pescas do Atlântico Nordeste * (processo sem debate) (votação) 77
8. Nitratos (processo sem debate) (votação) 77
9. Habitats (processo sem debate) (votação) 78
10. PCB/PCT (processo sem debate) (votação) 79
11. Apoio financeiro à Guiné-Bissau no domínio das pescas * (votação) 79
12. Acordo de cooperação CE-Bangla Desh * (votação) 79
13. Dispositivo de reacção rápida * (votação) 79
14. Situação dos trabalhadores fronteiriços (votação) 80
15. Directivas ambientais (votação) 80
16. Situação dos jovens agricultores (votação) 80
17. Globalização da economia e política comum de pescas (votação) 81
18. Pesca e aquicultura (1996/1998) (votação) 81
19. Seminários regionais (1998/1999) (votação) 81
20. Utilização de urânio empobrecido na Bósnia e no Kosovo («Síndroma dos Balcãs») (votação) 82
21. Coreia (RPD) (votação) 82
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
22. Prioridades do Conselho para a sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas em Genebra (declarações seguidas de debate) 85
23. Comunicação de posições comuns do Conselho 86
24. Programa de actividades da Presidência sueca (declaração seguida de debate) 86
25. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 87
26. Composição das comissões 88
27. Aviação civil *** I (debate) 88
28. Prioridades na segurança rodoviária (debate) 88
29. Intermodalidade e transportes intermodais de mercadorais (debate) 89
30. Facturação das infra-estruturas de transporte (debate) 89
31. Ordem do dia da próxima sessão 89
32. Interrupção da sessão 89
LISTA DE PRESENÇAS 90
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 91
Relatório Goodwill A5-0386/2000 - Resolução 91
Relatório Sjöstedt A5-0387/2000 - Alteração 1 92
Relatório Sjöstedt A5-0387/2000 - Alteração 4 94
Relatório Sjöstedt A5-0387/2000 - Alteração 5 95
Relatório Sjöstedt A5-0387/2000 - Resolução 97
Relatório Bowe A5-0379/2000 - Resolução 98
Relatório Newton Dunn A5-0392/2000 - Alteração 9 100
Relatório Gallagher A5-0333/2000 - Alteração 9/rev. 101
Relatório Gallagher A5-0333/2000 - Alteração 12 103
Relatório Gallagher A5-0333/2000 - Alteração 17 104
Relatório Gallagher A5-0333/2000 - Alteração 7 106
Relatório Gallagher A5-0333/2000 - Alteração 19 107
Relatório Poignant A5-0332/2000 - Alteração 11 109
Relatório Poignant A5-0332/2000 - Alteração 2 111
Relatório Poignant A5-0332/2000 - Alteração 15 112
Relatório Poignant A5-0332/2000 - Alteração 4 114
RC B5-0047/2001 - Urânio empobrecido - Alteração 2 115
RC B5-0047/2001 - Urânio empobrecido - Alteração 3 117
RC B5-0047/2001 - Urânio empobrecido - No 6 118
RC B5-0047/2001 - Urânio empobrecido - Alteração 1 120
RC B5-0047/2001 - Urânio empobrecido - No 7 121
RC B5-0047/2001 - Urânio empobrecido - Alteração 4 123
RC B5-0047/2001 - Urânio empobrecido - Resolução 125
TEXTOS APROVADOS
1. Pescas do Atlântico Nordeste * (processo sem debate)
A5-0007/2001
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2791/1999 do Conselho, que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste (COM(2000) 686 - C5-0584/2000 - 2000/0280(CNS)) 127
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2791/1999 do Conselho, que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste (COM(2000) 686 - C5-0584/2000 - 2000/0280(CNS)) 127
2. Nitratos
A5-0386/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva 91/676/CEE relativa aos nitratos (2000/2110(INI)) 128
3. Habitats (processo sem debate)
A5-0387/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva 92/43/CEE relativa aos habitats (2000/2111(INI)) 132
4. PCB/PCT (processo sem debate)
A5-0379/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva 96/59/CE relativa à eliminação dos policlorobifenilos e dos policlorotrifenilos (PCB/PCT) (2000/2112(INI)) 137
5. Apoio financeiro à Guiné-Bissau no domínio das pescas *
A5-0367/2000
Projecto de decisão do Conselho que fixa as disposições relativas à concessão de apoio financeiro no domínio das pescas à Guiné-Bissau (8263/2000 - C5-0361/2000 - 1998/0355(CNS)) 139
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão do Conselho que fixa as disposições relativas à concessão de apoio financeiro no domínio das pescas à Guiné-Bissau (8263/2000 - C5-0361/2000 - 1998/0355(CNS)) 140
6. Acordo de cooperação CE-Bangla Desh *
A5-0360/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Popular do Bangla Desh (7595/1/1999 - COM(1999) 155 - C5-0356/2000 - 1999/0086(ACC)) 141
7. Dispositivo de reacção rápida *
A5-0392/2000
Proposta de regulamento do Conselho relativo à criação do dispositivo de reacção rápida (COM(2000) 119 - C5-0272/2000 - 2000/0081(CNS)) 141
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à criação do dispositivo de reacção rápida (COM(2000) 119 - C5-0272/2000 - 2000/0081(CNS)) 148
8. Situação dos trabalhadores fronteiriços
A5-0338/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos trabalhadores fronteiriços (2000/2010(INI)) 148
9. Directivas ambientais
B5-0038/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação das directivas ambientais 151
10. Situação dos jovens agricultores
A5-0357/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação e as perspectivas dos jovens agricultores na União Europeia (2000/2011(INI)) 153
11. Globalização da economia e política comum de pescas
A5-0365/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a política comum da pesca face ao desafio da globalização da economia 2000/2027(INI)) 157
12. Pesca e aquicultura (1996/1998)
A5-0333/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo à aplicação do regime comunitário da pesca e da aquicultura no período de 1996/1998 (COM(2000) 15 - C5-0109/2000 - 2000/2069(COS)) 160
13. Seminários regionais (1998/1999)
A5-0332/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão Europeia sobre os seminários regionais organizados pela Comissão em 1998/1999 sobre a política comum da pesca a partir de 2002 (COM(2000) 14 - C5-0110/2000 - 2000/2070(COS)) 163
14. Urânio empobrecido
B5-0047, 0049, 0050, 0051 e 0054/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as consequências da utilização de munições com urânio empobrecido 167
15. Coreia
B5-0037/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações entre a União Europeia e a República Popular Democrática da Coreia 169
Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2001
(2001/C 262/04)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 172
1. Abertura da sessão 172
2. Aprovação da acta da sessão anterior 172
3. Entrega de documentos 173
4. Participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos de tomada de decisão (debate) 175
5. Competitividade das indústrias de valorização dos produtos florestais e conexas (debate) 175
6. Ordem do dia 176
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Aviação civil *** I (votação) 176
8. Bangla Desh (votação) 177
9. Prioridades do Conselho para a sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (votação) 177
10. Prioridades na segurança rodoviária (votação) 178
11. Intermodalidade e transportes intermodais de mercadorias (votação) 178
12. Tarifação das infra-estruturas de transporte (votação) 179
13. Participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos de tomada de decisão (votação) 179
14. Competitividade das indústrias de valorização dos produtos florestais e conexas (votação) 179
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
15. Processo aos antigos «Khmers Vermelhos» no Camboja (debate) 182
16. Concessão de vistos entre a Rússia e a Geórgia (debate) 182
17. Direitos do Homem (debate) 182
18. Tribunal Penal Internacional (debate) 183
19. Tremor de terra em El Salvador (debate) 183
20. Vistos para estadias de longa duração * (debate) 184
PERÍODO DE VOTAÇÃO
21. Processo contra os antigos «Khmers Vermelhos» no Camboja (votação) 184
22. Concessão de vistos entre a Rússia e a Geórgia (votação) 184
23. Direitos do Homem: situação nas prisões da Turquia (votação) 185
24. Direitos do Homem: situação na Argélia (votação) 185
25. Tribunal Penal Internacional (votação) 186
26. Tremor de terra em El Salvador (votação) 186
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
27. Vistos para estadias de longa duração * (votação) 186
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
28. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa - Procedimento Hughes/Hughes reforçado 187
29. Composição do Parlamento 189
30. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 189
31. Transmissão dos textos adoptados no decurso da presente sessão 189
32. Calendário das próximas sessões 190
33. Interrupção da sessão 190
LISTA DE PRESENÇAS 191
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 192
Relatório Hedkvist Petersen A5-0381/2000 - Alteração 5 192
Relatório Hedkvist Petersen A5-0381/2000 - Alteração 6 193
Relatório Hedkvist Petersen A5-0381/2000 - Resolução 195
Relatório Costa A5-0345/2000 - Alteração 1 196
Relatório Costa A5-0345/2000 - Alteração 2 198
Relatório Costa A5-0345/2000 - Alteração 4 199
Relatório Costa A5-0345/2000 - Alteração 7 201
Relatório Costa A5-0345/2000 - Alteração 26 202
Relatório Costa A5-0345/2000 - Alteração 27 203
Relatório Costa A5-0345/2000 - Alteração 10 205
Relatório Costa A5-0345/2000 - Alteração 11 206
Relatório Costa A5-0345/2000 - Alteração 30 208
Relatório Costa A5-0345/2000 - Resolução 209
Relatório Karamanou A5-0373/2000 - Alteração 2 210
Relatório Karamanou A5-0373/2000 - No 7 212
Relatório Karamanou A5-0373/2000 - Alteração 4 213
Relatório Karamanou A5-0373/2000 - No 13 215
Relatório Karamanou A5-0373/2000 - Resolução 216
Relatório Seppänen A5-0384/2000 - No 2, 1a parte 218
Relatório Seppänen A5-0384/2000 - No 2, 2a parte 219
Relatório Seppänen A5-0384/2000 - No 16 220
Relatório Seppänen A5-0384/2000 - Alteração 5 222
Pedido de adiamento Relatório Deprez A5-0388/2000 223
TEXTOS APROVADOS
1. Aviação civil *** I
A5-0393/2000
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3922/91 do Conselho relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil (COM(2000) 121 - C5-0170/2000 - 2000/0069(COD)) 224
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3922/91 do Conselho relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil (COM(2000) 121 - C5-0170/2000 - 2000/0069(COD)) 228
2. Bangla Desh
B5-0048/2001/rev. 1
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Bangla Desh 228
3. Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas
B5-0040, 0041, 0042, 0044 e 0046/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as prioridades e as recomendações da União Europeia para a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas em Genebra 233
4. Prioridade na segurança rodoviária
A5-0381/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões intitulada «Prioridades na Segurança rodoviária na UE - relatório de progresso e classificação de acções» (COM(2000) 125 - C5-0248/2000 - 2000/2136(COS)) 236
5. Intermodalidade e transportes intermodais de mercadorias
A5-0358/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social referente ao relatório sobre o progresso na execução do programa de acção da comunicação «A intermodalidade e os transportes intermodais de mercadorias na União Europeia» (COM(97) 243 de 29 de Maio de 1997) (COM(1999) 519 - C5-0084/2000 - 2000/2052(COS)) 241
6. Tarifação das infra-estruturas de transporte
A5-0345/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a tarifação das infra-estruturas de transporte (2000/2030(INI)) 245
7. Participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos de tomada de decisão
A5-0373/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão sobre a aplicação da recomendação 96/694 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1996, relativa à participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos de tomada de decisão (COM(2000) 120 - C5-0210/2000 - 2000/2117(COS)) 248
8. Competitividade das indústrias de valorização dos produtos florestais e conexas
A5-0384/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão sobre o estado da competitividade das indústrias de valorização dos produtos florestais e conexas da União Europeia (COM(1999) 457 - C5-0306/2000 - 2000/2159(COS)) 252
9. Processo contra os antigos «Khmers Vermelhos» no Camboja
B5-0055, 0057, 0063, 0070, 0075 e 0080/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o processo dos Khmers Vermelhos no Camboja 258
10. Concessão de vistos entre a Rússia e a Geórgia
B5-0056, 0058, 0064, 0071, 0076 e 0081/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o regime de vistos imposto pela Federação Russa à Geórgia 259
11. Direitos do Homem - Situação nas prisões da Turquia
B5-0059, 0065, 0072, 0077 e 0082/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação nas prisões turcas 260
12. Direitos do Homem - Argélia
B5-0066, 0083 e 0086/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Argélia 261
13. Tribunal Penal Internacional
B5-0060, 0067, 0073, 0078 e 0085/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a ratificação do Tratado de Roma com vista à criação do Tribunal Penal Internacional Permanente 262
14. Tremor de terra em El Salvador
B5-0068, 0074, 0079 e 0084/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o terramoto em El Salvador 264
15. Vistos para estadias de longa duração *
A5-0388/2000
Iniciativa da República Francesa com vista à aprovação do regulamento do Conselho relativo à livre circulação ao abrigo de um visto para estada de longa duração (9667/2000 - C5-0374/2000 - 2000/0810(CNS)) 264
Resolução legislativa sobre a iniciativa da República Francesa com vista à aprovação de um regulamento do Conselho relativo à livre circulação ao abrigo de um visto para estada de longa duração (9667/2000 - C5-0374/2000 - 2000/0810(CNS)) 266
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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