Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2001:197:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 197, 12 de Julho de 2001


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 197
44o ano
12 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2000/2001
Sessões de 23 a 27 de Outubro de 2000
Segunda-feira, 23 de Outubro de 2000
(2001/C 197/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Declarações da Presidência 1
4. Composição do Parlamento 3
5. Verificação de poderes 3
6. Composição dos grupos políticos 3
7. Entrega de documentos 3
8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 10
9. Consulta de comissões 10
10. Transferências de dotações 10
11. Petições 14
12. Ordem dos trabalhos 15
13. Comunicação da notificação da destituição do Deputado Le Pen 16
14. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Pacheco Pereira (debate) 16
15. Nova Agenda Social (debate) 16
16. Estratégia comunitária para a igualdade entre homens e mulheres (2001/2005) * (debate) 17
17. Política de concorrência (debate) 17
18. Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros * (debate) 17
19. Multiplicação vegetativa da vinha * (debate) 18
20. Ordem do dia da próxima sessão 18
21. Suspensão da sessão 18
LISTA DE PRESENÇAS 19
Terça-feira, 24 de Outubro de 2000
(2001/C 197/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 20
1. Abertura da sessão 20
2. Aprovação da acta da sessão anterior 20
3. Entrega de documentos 20
4. Sequência do Conselho Europeu informal de Biarritz (13 e 14 de Outubro de 2000) (declarações seguidas de debate) 21
5. Constitucionalização dos Tratados - Cooperação reforçada - Estatuto das ilhas (debate) 21
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Políticas do emprego em 2001/Relatório conjunto sobre o emprego 2000 * (artigo 62o) 22
7. Metais pesados (poluição atmosférica transfronteiriça/protocolo de 1998 à Convenção de 1979) * (processo sem relatório) (votação) 22
8. Derivados estáveis do sangue ou do plasma humanos *** II (votação) 23
9. Transformação de produtos agrícolas * (votação) 23
10. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Pacheco Pereira (votação) 23
11. Estratégia-Quadro da Comunidade para a igualdade entre homens e mulheres (2001/2005) * (votação) 23
12. Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros * (votação) 24
13. Multiplicação vegetativa da vinha * (votação) 24
14. 29o relatório sobre a política de concorrência (votação) 25
15. 8o relatório sobre as ajudas estatais na União (votação) 25
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
16. Processo orçamental 2001 (debate) 28
17. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 29
18. Processo orçamental 2001 (continuação do debate) 30
19. Protecção de dados pessoais *** I (debate) 30
20. Regiões ultraperiféricas da União (debate) 31
21. Ordem do dia da próxima sessão 31
22. Interrupção da sessão 31
LISTA DE PRESENÇAS 32
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 33
Relatório Klaß A5-0195/2000 - Alteração 2 33
Relatório Klaß A5-0195/2000 - Proposta da Comissão 34
Relatório Klaß A5-0195/2000 - Resolução 36
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - Alteração 6 37
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - Alteração 1 39
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - No 2 40
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - Alteração 2 42
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - Alteração 4 43
Relatório Riis-Jørensen A5-0290/2000 - Alteração 5 45
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - No 10 46
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - Alteração 7 48
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - No 19 49
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - Alteração 8, 1a parte 51
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - No 21 52
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - No 24 54
Relatório Riis-Jørgensen A5-0290/2000 - Resolução 55
Relatório Evans A5-0281/2000 - Alteração 3 57
Relatório Evans A5-0281/2000 - Alteração 6 58
Relatório Evans A5-0281/2000 - No 3 60
Relatório Evans A5-0281/2000 - Alteração 8 62
Relatório Evans A5-0281/2000 - No 13 63
Relatório Evans A5-0281/2000 - Alteração 9, 1a parte 65
Relatório Evans A5-0281/2000 - Resolução 66
TEXTOS APROVADOS
1. Políticas de emprego em 2001 * - Relatório conjunto sobre o emprego 2000 (artigo 62o do Regimento)
A5-0295/2000
1. Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-membros em 2001 (COM(2000) 548 - C5-0491/2000 - 2000/0225(CNS)) 68
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-membros em 2001 (COM(2000) 548 - C5-0491/2000 - 2000/0225(CNS)) 68
2. Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão relativa ao Relatório Conjunto sobre o Emprego 2000 (COM(2000) 551 - C5-0504/2000 - 2000/2239(COS)) 69
2. Metais pesados (poluição atmosférica transfronteiriça/Protocolo de 1998 à Convenção de 1979) * (processo sem relatório)
C5-0358/2000
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados (COM(2000) 177 - C5-0358/2000 - 2000/0082(CNS)) 74
3. Dispositivos médicos que integram derivados estáveis do sangue ou do plasma humanos *** II (processo sem debate)
A5-0268/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 93/42/CEE do Conselho em relação aos dispositivos que integram derivados estáveis do sangue e do plasma humanos (13561/1/1999 - C5-0331/2000 - 1995/0013B(COD)) 74
4. Mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas *
A5-0228/2000
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 3448/93 que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (COM(1999) 717 - C5-0095/2000 - 1999/0284(CNS)) 75
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 3448/93 que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (COM(1999) 717 - C5-0095/2000 - 1999/0284(CNS)) 77
5. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Pacheco Pereira
A5-0304/2000
Decisão do Parlamento Europeu relativa ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do Deputado José Pacheco Pereira (2000/2062(IMM)) 78
6. Estratégia-Quadro da Comunidade para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2001/2005) *
A5-0294/2000
Proposta de decisão do Conselho sobre o Programa relativo à Estratégia-Quadro da Comunidade para a Igualdade entre Homens e Mulheres (COM(2000) 335 - C5-0386/2000 - 2000/0143(CNS)) 78
7. Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros
A5-0277/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a revisão do mecanismo único de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros (Regulamento (CEE) no 1969/88 do Conselho) (COM(1999) 628 - C5-0307/2000 - 2000/0807(CNS)) 88
8. Comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha *
A5-0195/2000
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 68/193/CEE relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha (COM(2000) 59 - C5-0090/2000 - 2000/0036(CNS)) 89
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 68/193/CEE relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha (COM(2000) 59 - C5-0090/2000 - 2000/0036(CNS)) 95
9. Política de concorrência (1999)
A5-0290/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o XXIX Relatório da Comissão sobre a Política de Concorrência (1999) (SEC(2000) 720 - C5-0302/2000 - 2000/2153(COS)) 96
10. Oitavo relatório sobre os auxílios estatais na União
A5-0281/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Oitavo Relatório da Comissão sobre os auxílios estatais na União Europeia (COM(2000) 205 - C5-0430/2000 - 2000/2211(COS)) 101
Quarta-feira, 25 de Outubro de 2000
(2001/C 197/03)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 105
1. Abertura da sessão 105
2. Aprovação da acta da sessão anterior 105
3. Ordem do dia 105
4. Transferências de dotações 106
5. Segurança alimentar (debate) 106
6. Luta contra as minas antipessoal *** I - Minas antipessoal (debate) 107
7. Votos de boas-vindas 107
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Direito dos trabalhadores * (processo sem relatório) (votação) 108
9. Transporte rodoviário de mercadorias e promoção do transporte combinado *** (processo sem debate) (votação) 108
10. Acordos de transporte CE-Bulgária e CE-Hungria) *** I (processo sem debate) (votação) 108
11. Luta contra as minas antipessoal *** I (votação) 109
12. Nova Agenda para a Política Social (votação) 109
13. Reunião do Conselho Europeu informal de Biarritz (13 e 14 de Outubro de 2000) (votação) 110
14. Constitucionalização dos Tratados (votação) 111
15. Cooperação reforçada (votação) 112
16. Estatuto das Ilhas (votação) 112
17. Minas antipessoal (votação) 112
18. Regiões ultraperiféricas da União (votação) 112
19. Segurança alimentar (votação) 113
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
20. Região Administrativa Especial de Hong Kong (debate) 115
21. Cooperação com os países ACP envolvidos em conflitos armados (debate) 115
22. Moratória sobre a execução da pena de morte (declaração com debate) 116
23. Missão do Comissário Patten na Sérvia (comunicação da Comissão) 116
24. Rumo a um programa europeu para as alterações climáticas (PECC) - Sistema de trocas de direitos de emissão de gases com efeito de estufa - Alterações climáticas - Inundações no Norte de Itália e em Espanha (debate) 117
25. Desreguladores endócrinos (debate) 118
26. OCM no sector dos produtos transformados à base de frutas e legumes * (debate) 118
27. Reconstituição da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda * (debate) 118
28. Oferta separada de acesso à linha de assinante (telecomunicações) *** I (debate) 119
29. Ordem do dia da próxima sessão 119
30. Interrupção da sessão 119
LISTA DE PRESENÇAS 120
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 121
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Alteração 1 121
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - No 6, 1a parte 122
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - No 6, 2a parte 124
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Alteração 2 125
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Alteração 20 127
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - No 11 128
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - No 12, 1a parte 130
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - No 12, 2a parte 131
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Alteração 3 133
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Alteração 12 134
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Alteração 4 136
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Alteração 5 137
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Alteração 25 139
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Alteração 6 140
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Alteração 7 142
Relatório Van Lancker A5-0291/2000 - Resolução 143
RC - Conselho Europeu de Biarritz B5-0814/2000 - No 2, 1a parte 145
RC - Conselho Europeu de Biarritz B5-0813/2000 - No 2, 2a parte 146
RC - Conselho Europeu de Biarritz B5-0814/2000 - No 5 148
RC - Conselho Europeu de Biarritz B5-0813/2000 - Resolução 150
Relatório Duhamel A5-0289/2000 - Alteração 35 151
Relatório Duhamel A5-0289/2000 - Alteração 37, 1a parte 153
Relatório Duhamel A5-0289/2000 - Alteração 37, 2a parte 154
Relatório Duhamel A5-0289/2000 - Alteração 39 156
Relatório Duhamel A5-0289/2000 - Alteração 40 157
Relatório Duhamel A5-0289/2000 - Resolução 159
Relatório Gil-Robles Gil-Delgado A5-0288/2000 - Considerando G 161
Relatório Gil-Robles Gil-Delgado A5-0288/2000 - Resolução 162
Relatório Sudre A5-0285/2000 - No 28, 1a parte 164
Relatório Sudre A5-0285/2000 - No 28, 2a parte 165
Relatório Bowis A5-0272/2000 - Alteração 15 166
Relatório Bowis A5-0272/2000 - Alteração 9 168
Relatório Bowis A5-0272/2000 - Resolução 169
TEXTOS APROVADOS
1. Direitos dos trabalhadores * (processo sem relatório)
C5-0316/2000
Proposta de Directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas ou de estabelecimentos ou de partes de empresas ou de estabelecimentos (versão codificada) (COM(2000) 259 - C5-0316/2000 - 2000/0108(CNS)) 171
2. Transporte rodoviário de mercadorias e promoção do transporte combinado (acordos CE-Bulgária e CE-Hungria) *** (Processo sem debate)
A5-0278/2000
1. Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado (5947/2000/COR.1 - COM(1999) 666 - C5-0421/2000 - 1999/0266(AVC)) 171
2. Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado (5948/1/2000/COR.1 - COM(1999) 665 - C5-0403/2000 - 1999/0268(AVC)) 172
3. Transporte rodoviário de mercadorias e promoção do transporte combinado (repartição das autorizações provenientes dos acordos CE-Bulgária e CE-Hungria) *** I (processo sem debate)
A5-0085/2000
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à repartição entre os Estados-membros das autorizações recebidas no âmbito dos acordos concluídos entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária e entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria que estabelecem determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado (COM(1999) 667 - C5-0335/1999 - 1999/0264(COD)) 172
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à repartição entre os Estados-membros das autorizações recebidas no âmbito dos acordos concluídos entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária e entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria que estabelecem determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado (COM(1999) 667 - C5-0335/1999 - 1999/0264(COD)) 173
4. Luta contra as minas antipessoal *** I
A5-0286/2000
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção na luta contra as minas terrestres antipessoal (COM(2000) 111 - C5-0158/2000 - 2000/0062(COD)) 173
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção na luta contra as minas terrestres antipessoal (COM(2000) 111 - C5-0158/2000 - 2000/0062(COD)) 179
5. Agenda para a política social
A5-0291/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa à Agenda de Política Social (COM(2000) 379 - C5-0508/2000 - 2000/2219(COS)) 180
6. Reunião do Conselho Europeu informal de Biarritz
B5-0814, 0815, 0817 e 0818/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu informal realizado em Biarritz, em 13 e 14 de Outubro de 2000 184
7. Constitucionalização dos Tratados
A5-0289/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a constitucionalização dos Tratados (2000/2160(INI)) 186
8. Cooperação reforçada
A5-0288/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a cooperação reforçada (2000/2162(INI)) 190
9. Estatuto das ilhas
B5-0808/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o artigo 158o do Tratado CE no que diz respeito ao estatuto das ilhas 193
10. Minas antipessoal
B5-0802/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as minas terrestres antipessoal 193
11. Regiões ultraperiféricas da União
A5-0285/2000
Resolução do Parlamento Europeu referente ao relatório da Comissão sobre as medidas destinadas a dar cumprimento ao no 2 do artigo 299o: as regiões ultraperiféricas da União Europeia (COM(2000) 147 - C5-0247/2000 - 2000/2135(COS)) 197
12. Livro branco sobre a segurança alimentar
A5-0272/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco da Comissão sobre a segurança dos alimentos (COM(1999) 719 - C5-0136/2000 - 2000/2082(COS)) 203
Quinta-feira, 26 de Outubro de 2000
(2001/C 197/04)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 212
1. Abertura da sessão 212
2. Declaração da Presidência 212
3. Aprovação da acta da sessão anterior 212
4. Composição dos grupos políticos 212
5. Comunicação da Senhora Presidente 212
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Projecto de Orçamento Geral 2001: alterações e modificações (votação) 212
7. Projecto de Orçamento Geral 2001: Secção III - Comissão (votação) 215
8. Projecto de Orçamento Geral 2001: Secções I, II, IV, V, VI, VII e VIII (votação) 215
9. Orçamento Operacional CECA 2001 (votação) 216
10. Acordo Interinstitucional sobre as Fichas Financeiras (votação) 216
11. Oferta separada de acesso a linha de assinante (telecomunicações) *** I (votação) 216
12. Produtos transformados a base de frutos e legumes * (votação) 217
13. Reconstituição da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda * (votação) 217
14. Região Administrativa Especial de Hong Kong (votação) 217
15. Cooperação com os países ACP envolvidos em conflitos armados (votação) 218
16. Moratória sobre a pena de morte (votação) 218
17. Programa europeu para as alterações climáticas (PECC) (votação) 218
18. Sistema de trocas de direitos de emissão de gases com efeito de estufa (votação) 219
19. Alterações climáticas (votação) 219
20. Inundações em Itália e em Espanha (votação) 220
21. Desreguladores endócrinos (votação) 220
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
22. Pagamentos de pequeno montante no mercado interno (debate) 224
23. Comunicação de posições comuns do Conselho 224
24. Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial (2001/2005) * (debate) 225
25. Plano de acção para Albânia e a região limítrofe (debate) 225
26. Legislar melhor (debate) 226
PERÍODO DE VOTAÇÃO
27. Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial (2001/2005) * (votação) 226
28. Pagamentos de pequeno montante no mercado interno (votação) 227
29. Plano de acção para a Albânia e a região limítrofe (votação) 227
30. Legislar melhor (votação) 228
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
31. Ordem do dia da próxima sessão 228
32. Interrupção da sessão 228
LISTA DE PRESENÇAS 229
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 230
Projecto de Orçamento Geral 2001 - PdM. 766 e 649 230
Projecto de Orçamento Geral 2001 - PdM. 724 231
Projecto de Orçamento Geral 2001 - PdM. 440 232
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 993, 1a parte 234
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 993, 2a parte 235
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 942 237
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 1060 238
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alterações 641 e 728 240
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 469 241
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 439 243
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 1014 244
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 1048 245
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 81 247
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 983 248
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 1063, 1a parte 250
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 1063, 2a parte 251
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 1034, 2a parte 253
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 653 254
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 364 255
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 912, 1a parte 257
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 912, 2a parte 258
Projecto de Orçamento Geral 2001 - Alteração 742 260
Relatório Haug A5-0300/2000 - Considerando D 261
Relatório Haug A5-0300/2000 - Alteração 4 263
Relatório Haug A5-0300/2000 - Alteração 8 264
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 1, 1a parte 266
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 1, 2a parte 267
Relatório Haug A5-0300/2000 - Alteração 5 269
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 2 270
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 5 272
Relatório Haug A5-0300/2000 - Alteração 9 273
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 6, 1a parte 275
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 6, 2a parte 276
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 23, 1a parte 277
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 23, 2a parte 279
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 23, 3a parte 280
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 26 282
Relatório Haug A5-0300/2000 - Alteração 10 283
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 31 285
Relatório Haug A5-0300/2000 - Alteração 11 286
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 32, 1a parte 288
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 32, 2a parte 289
Relatório Haug A5-0300/2000 - No 33 291
Relatório Haug A5-0300/2000 - Alteração 12 292
Relatório Haug A5-0300/2000 - Resolução 293
Relatório Ferber A5-0292/2000 - No 7 295
Relatório Ferber A5-0292/2000 - Alteração 3 296
Relatório Ferber A5-0292/2000 - No 14 298
Relatório Ferber A5-0292/2000 - No 18 299
Relatório Ferber A5-0292/2000 - Alteração 1, 1a parte 301
Relatório Ferber A5-0292/2000 - Alteração 1, 2a parte 302
Relatório Ferber A5-0292/2000 - Alteração 1, 3a parte 304
Relatório Ferber A5-0292/2000 - Alteração 2, 1a parte 306
Relatório Ferber A5-0292/2000 - Alteração 2, 2a parte 307
Relatório Ferber A5-0292/2000 - No 24 309
Relatório Ferber A5-0292/2000 - Alteração 4 310
Relatório Ferber A5-0292/2000 - No 26 312
Relatório Ferber A5-0292/2000 - No 29 313
Relatório Clegg A5-0298/2000 - Resolução 314
Relatório Jové Peres A5-0273/2000 - Alteração 25 316
Relatório Nicholson A5-0276/2000 - Resolução 317
Relatório Cushnahan A5-0284/2000 - Resolução 318
Relatório Van Hecke A5-0296/2000 - Resolução 320
Relatório Moreira da Silva A5-0270/2000 - Alteração 4, 1a parte 321
Relatório Moreira da Silva A5-0270/2000 - Alteração 4, 2a parte 323
Relatório Moreira da Silva A5-0270/2000 - Resolução 324
Relatório Moreira da Silva A5-0271/2000 - Alteração 1, 1a parte 325
Relatório Moreira da Silva A5-0271/2000 - Alteração 1, 2a parte 327
Relatório Moreira da Silva A5-0271/2000 - Alteração 2, 1a parte 328
Relatório Moreira da Silva A5-0271/2000 - Resolução 329
B5-0803/2000 - Alterações climáticas - Resolução 331
Relatório Lund A5-0197/2000 - No 13, 1a parte 332
Relatório Lund A5-0197/2000 - No 13, 2a parte 333
Relatório Montfort A5-0267/2000 - Alteração 63 334
Relatório Montfort A5-0267/2000 - Alteração 64 335
Relatório Montfort A5-0267/2000 - Proposta da Comissão 336
Relatório Montfort A5-0267/2000 - Resolução 336
Relatório Peijs A5-0283/2000 - Resolução 337
Relatório Karamanou A5-0287/2000 - Considerando C, 1a parte 338
TEXTOS APROVADOS
1. Orçamento para 2001: Secção III
A5-0300/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 - Secção III - Comissão (C5-0300/2000 - C5-0301/2000 - 1999/2190(BUD)) 339
ANEXO 1
DECLARAÇÃO RELATIVA ÀS DESPESAS COM A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM SUPORTADAS PELO ORÇAMENTO GERAL 344
DECLARAÇÃO RELATIVA À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AUTORIDADE ORÇAMENTAL 345
ANEXO 2
PROJECTOS-PILOTO E ACÇÕES PREPARATÓRIAS 345
2. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001: Secções I, II, IV, V, VI, VII e VIII
A5-0292/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001: Secção I - Parlamento; Secção II - Conselho; Secção IV - Tribunal de Justiça; Secção V - Tribunal de Contas; Secção VI - Comité Económico e Social; Secção VII - Comité das Regiões; Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu (C5-0300/2000 - 1999/2191(BUD)) 346
3. Orçamento Operacional CECA para 2001
A5-0251/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento operacional da CECA para 2001 (COM(2000) 360 - C5-0340/2000 - 2000/2060(BUD)) 351
ANEXO
PROJECTO DE ORÇAMENTO OPERACIONAL DA CECA PARA 2001 353
4. Acordo interinstitucional sobre as fichas financeiras
A5-0236/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Acordo Interinstitucional sobre a programação financeira 354
ANEXO
DECLARAÇÃO RELATIVA À PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 355
5. Oferta separada de acesso à linha de assinante *** I
A5-0298/2000
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à oferta separada de acesso à linha de assinante (COM(2000) 394 - C5-0432/2000 - 2000/0185(COD)) 355
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à oferta separada de acesso à linha de assinante (COM(2000) 394 - C5-0432/2000 - 2000/0185(COD)) 364
6. OCM no sector dos produtos transformados à base de frutas e legumes *
A5-0273/2000
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2200/96, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas, o Regulamento (CE) no 2201/96, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, e o Regulamento (CE) no 2202/96 que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos (COM(2000) 433 - C5-0391/2000 - 2000/0191(CNS)) 365
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2200/96, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas, o Regulamento (CE) no 2201/96, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, e o Regulamento (CE) no 2202/96, que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos (COM(2000) 433 - C5-0391/2000 - 2000/0191(CNS)) 384
7. Reconstituição da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda *
A5-0276/2000
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VIIa) (COM(2000) 190 - C5-0219/2000 - 2000/0071(CNS)) 385
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VIIa) (COM(2000) 190 - C5-0219/2000 - 2000/0071(CNS)) 386
8. Região administrativa especial de Hong Kong
A5-0284/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o primeiro e o segundo relatórios anuais da Comissão Europeia sobre a Região Administrativa Especial de Hong Kong (COM(98) 796 - C4-0100/1999 e COM(2000) 294 - C5-0500/2000 - 1999/2009(COS)) 387
9. Cooperação com os países ACP envolvidos em conflitos armados
A5-0296/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Cooperação com os países ACP envolvidos em conflitos armados (COM(1999) 240 - C5-0115/1999 - 1999/2118(COS)) 390
10. Moratória referente à execução da pena de morte
B5-0804/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a execução das rubricas orçamentais do Capítulo «Direitos do Homem/democracia» relativas a campanhas a favor de uma moratória sobre a pena capital 395
11. Programa europeu para as alterações climáticas
A5-0270/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as políticas e medidas da União Europeia para a redução das emissões de gases com efeito de estufa: Rumo a um programa europeu para as alterações climáticas (ECCP) (COM(2000) 88 - C5-0192/2000 - 2000/2103(COS)) 397
12. Sistemas de trocas de direitos de emissão de gases com efeito de estufa
A5-0271/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde da Comissão sobre a transacção de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia (COM(2000) 87 - C5-0193/2000 - 2000/2104(COS)) 400
13. Alterações climáticas
B5-0803/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia da Comissão para a Conferência de Haia sobre as alterações climáticas (COP-6) 405
14. Inundações em Itália e em Espanha
B5-0807, 0810, 0819, 0820 e 0821/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as inundações em Itália e em Espanha 407
15. Desreguladores endócrinos
A5-0197/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Estratégia comunitária em matéria de desreguladores endócrinos - substâncias suspeitas de interferir com os sistemas hormonais dos seres humanos e dos animais» (COM(1999) 706 - C5-0107/2000 - 2000/2071(COS)) 409
16. Programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial (2001/2005) *
A5-0267/2000
Proposta de decisão do Conselho relativa a um Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial (2001/2005) (COM(2000) 256 - C5-0274/2000 - 2000/0107(CNS)) 413
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a um Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial (2001/2005) (COM(2000) 256 - C5-0274/2000 - 2000/0107(CNS)) 424
17. Pagamentos de pequeno montante no mercado interno
A5-0283/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa aos pagamentos de pequeno montante no mercado interno (COM(2000) 36 - C5-0103/2000 - 2000/2018(COS)) 424
18. Plano de acção para a Albânia e a região limítrofe
A5-0287/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de Plano de Acção para a Albânia e as Regiões Limítrofes (7886/2000 - C5-0305/2000 - 2000/2158(COS)) 428
19. Legislar melhor
A5-0269/2000
Resolução sobre o relatório da Comissão ao Conselho Europeu intitulado «Legislar melhor 1998 - Uma responsabilidade a partilhar» (COM(98) 715 - C5-0266/2000 - 1999/2197(COS)) e sobre o relatório da Comissão ao Conselho Europeu intitulado «Legislar melhor 1999» (COM(1999) 562 - C5-0279/1999 - 1999/2197(COS)) 433
Sexta-feira, 27 de Outubro de 2000
(2001/C 197/05)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 437
1. Abertura da sessão 437
2. Aprovação da acta da sessão anterior 437
3. Composição das comissões e delegações interparlamentares 437
4. Transferência de dotações 437
5. Entrega de documentos 438
6. Consulta de Comissões - Procedimento Hughes/Hughes reforçado 440
7. Novo Acordo de Pescas CE-Marrocos (debate e votação) 441
8. Direitos dos professores de línguas em Itália (debate e votação) 442
9. Terrorismo em Espanha (artigo 51o do Regimento) 443
10. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 443
11. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 443
12. Calendário das próximas sessões 443
13. Interrupção da sessão 443
LISTA DE PRESENÇAS 444
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 445
B5-0823/2000 - Novo acordo de pescas UE-Marrocos - Resolução 445
B5-0824/2000 - Direitos dos leitores - Alteração 11 445
B5-0824/2000 - Direitos dos leitores - No 1 446
B5-0824/2000 - Direitos dos leitores - Resolução 446
TEXTOS APROVADOS
1. Novo Acordo de Pescas CE-Marrocos
B5-0823/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as negociações do Acordo de Pesca CE-Marrocos 448
2. Direitos dos leitores em Itália
B5-0824/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre os «lettori» 449
ANEXO
Terrorismo em Espanha (artigo 51o do Regimento)
13/2000
Declaração do Parlamento Europeu sobre o terrorismo em Espanha 450
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT




Top