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Document C:2001:179:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 179, 23 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 179
44.o ano
23 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2001/C 179/01Taxas de câmbio do euro 1
2001/C 179/02Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE e do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente às medidas de auxílio registadas com o número C 28/2001 (ex N 159/2001) — Países Baixos — Subsídio para o reembolso das quotizações sociais do ano 2000 (1) 2
2001/C 179/03Auxílio estatal — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 15/2001 (ex NN 11/2000) — Auxílio à reestruturação a favor da Ambau GmbH Stahl- und Anlagenbau Sperenberg (1) 6
2001/C 179/04Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE e do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente às medidas de auxílio registadas com o número C 29/2001 (ex NN 21/2000) — Itália — Medidas a favor dos pescadores, na sequência do aumento do preço do combustível (1) 14
2001/C 179/05Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio, C 27/2001 (ex NN 2/2001) — França — Programa de Controlo da Poluição de Origem Agrícola (PCPOA) 18
2001/C 179/06Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 29
2001/C 179/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2303 — Ciaoweb/WE Cube) (1) 29
2001/C 179/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2213 — Du Pont/Sabanci Holdings/JV) (1) 30
2001/C 179/09Não oposição a uma operação de concentração notificada [Processo COMP/M.2281 — Endesa/CDF/Snet (ver CECA.1352)] (1) 30
2001/C 179/10Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2337 — Nestlé/Ralston Purina) (1) 31
2001/C 179/11Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 32
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2001/C 179/12Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião 35
Rectificações
2001/C 179/13Rectificação à Recomendação do Banco Central Europeu, de 11 de Maio de 2000, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de estatísticas da balança de pagamentos, do modelo das reservas internacionais e da posição de investimento internacional (BCE/2000/5) (JO C 176 de 21.6.2001) 36
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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