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Document C:2001:174E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 174, 19 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 174, 19 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 174, 19 de Junho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 174 E 44.o ano 19 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I (Comunicações) | |||
| PARLAMENTO EUROPEU | |||
| PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |||
| 2001/C 174 E/001 | P-2575/99 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Falta de infra-estruturas e instalações no porto de Patras (Resposta complementar) | 1 | |
| 2001/C 174 E/002 | E-2783/99 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Má construção de obras públicas na Grécia (Resposta complementar) | 2 | |
| 2001/C 174 E/003 | E-0951/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Hainaut, região de Objectivo 2 (Resposta complementar) | 3 | |
| 2001/C 174 E/004 | E-2666/00 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à
Comissão Objecto: Segurança das centrais nucleares nos países candidatos | 5 | |
| 2001/C 174 E/005 | E-2682/00 apresentada por Matti Wuori à
Comissão Objecto: Segurança nuclear - Central de Temelin | 6 | |
| 2001/C 174 E/006 | E-2736/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Coerência na aplicação do princípio da precaução | 7 | |
| 2001/C 174 E/007 | E-2743/00 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Estação de tratamento de águas residuais de Sarroch, Sardenha (Resposta complementar) | 8 | |
| 2001/C 174 E/008 | E-2776/00 apresentada por Avril Doyle ao
Conselho Objecto: Tortura nas prisões turcas | 9 | |
| 2001/C 174 E/009 | E-2795/00 apresentada por Lord Inglewood à
Comissão Objecto: Taxa máxima do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares em cada país da União Europeia | 10 | |
| 2001/C 174 E/010 | E-2796/00 apresentada por Lord Inglewood à
Comissão Objecto: Taxa máxima dos direitos de sucessão de pessoas singulares em cada país da União Europeia | 10 | |
| 2001/C 174 E/011 | E-2797/00 apresentada por Lord Inglewood à
Comissão Objecto: Taxa máxima do imposto de mais valias em cada país da União Europeia | 11 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2795/00, E-2796/00 e E-2797/00 | 11 | ||
| 2001/C 174 E/012 | E-2819/00 apresentada por Marco Cappato à
Comissão Objecto: Relatório anual do Conselho sobre os Direitos do Homem: posição da Comissão sobre os pedidos do PE | 12 | |
| 2001/C 174 E/013 | P-2822/00 apresentada por W. G. van Velzen ao
Conselho Objecto: Fraudes com cartões de crédito na Internet | 13 | |
| 2001/C 174 E/014 | E-2882/00 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: A demografia espanhola e galega e a harmonização na União Europeia das condições legais, económicas e sociais do trabalho das mulheres | 14 | |
| 2001/C 174 E/015 | E-2975/00 apresentada por Ioannis Souladakis ao
Conselho Objecto: Financiamento das regiões insulares da União Europeia | 15 | |
| 2001/C 174 E/016 | E-3083/00 apresentada por Daniela Raschhofer à
Comissão Objecto: Programa PHARE | 16 | |
| 2001/C 174 E/017 | E-3093/00 apresentada por Ioannis Averoff e Mihail
Papayannakis à Comissão Objecto: Pagamento à Grécia de subsídios destinados à reflorestação e a medidas de prevenção de inundações | 18 | |
| 2001/C 174 E/018 | P-3108/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs ao
Conselho Objecto: Leis estatais em matéria linguística | 19 | |
| 2001/C 174 E/019 | E-3147/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Financiamento comunitário do projecto e da construção de uma auto-estrada através da região natural do desfiladeiro de Kresna, na Bulgária | 20 | |
| 2001/C 174 E/020 | E-3157/00 apresentada por Gerhard Hager à
Comissão Objecto: Tributação das entregas em linha | 21 | |
| 2001/C 174 E/021 | E-3163/00 apresentada por Carlos Ripoll y Martínez
de Bedoya à Comissão Objecto: Infra-estruturas hidráulicas | 23 | |
| 2001/C 174 E/022 | E-3197/00 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Conselhos Internos de Drenagem no Reino Unido | 23 | |
| 2001/C 174 E/023 | E-3204/00 apresentada por Chris Davies ao
Conselho Objecto: Liberdades civis na Arábia Saudita | 24 | |
| 2001/C 174 E/024 | E-3218/00 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à
Comissão Objecto: Construção de um parque do audiovisual em Mainz | 24 | |
| 2001/C 174 E/025 | E-3221/00 apresentada por Glyn Ford ao
Conselho Objecto: Derrogação à Directiva sobre o tabaco | 25 | |
| 2001/C 174 E/026 | E-3223/00 apresentada por Robert Evans à
Comissão Objecto: Transporte de animais e cumprimento da Directiva 91/628/CEE do Conselho | 26 | |
| 2001/C 174 E/027 | E-3240/00 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: A empresa Fléchard implicada em fraudes relacionadas com manteiga adulterada | 27 | |
| 2001/C 174 E/028 | P-3478/00 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Pagamentos efectuados à empresa Fléchard | 28 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3240/00 e P-3478/00 | 28 | ||
| 2001/C 174 E/029 | E-3242/00 apresentada por Ioannis Souladakis à
Comissão Objecto: Guerra civil no Sudão | 29 | |
| 2001/C 174 E/030 | E-3263/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Garantias de defesa mútua na UE | 30 | |
| 2001/C 174 E/031 | P-3266/00 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Apoio à cultura na UE | 31 | |
| 2001/C 174 E/032 | E-3279/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Detenção de um sacerdote na Turquia | 32 | |
| 2001/C 174 E/033 | E-3289/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Medidas contra a cafeína | 32 | |
| 2001/C 174 E/034 | E-3296/00 apresentada por Bernd Lange à
Comissão Objecto: Harmonização dos certificado de condução de embarcações para os barcos a motor | 33 | |
| 2001/C 174 E/035 | E-3327/00 apresentada por Christoph Konrad à
Comissão Objecto: Defesa do consumidor e práticas comerciais/métodos de venda desleais | 34 | |
| 2001/C 174 E/036 | E-3337/00 apresentada por Lucio Manisco à
Comissão Objecto: Atentados à liberdade de imprensa na Áustria | 35 | |
| 2001/C 174 E/037 | E-3346/00 apresentada por Ursula Schleicher ao
Conselho Objecto: Modificação do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu (relatório Anastassopoulos) | 36 | |
| 2001/C 174 E/038 | E-3347/00 apresentada por Paul Rübig ao
Conselho Objecto: Visto obrigatório para os cidadãos eslovacos aquando da entrada na Bélgica | 36 | |
| 2001/C 174 E/039 | E-3348/00 apresentada por Anna Karamanou ao
Conselho Objecto: Reforço das instituições democráticas e promoção do respeito das minorias étnicas na Albânia | 37 | |
| 2001/C 174 E/040 | P-3360/00 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: A situação dos matadouros na Grécia | 38 | |
| 2001/C 174 E/041 | E-3366/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Evasão fiscal resultante da repartição de rendimentos elevados por diversos Estados-membros | 40 | |
| 2001/C 174 E/042 | E-3382/00 apresentada por Carmen Fraga Estévez à
Comissão Objecto: Critérios para a repartição das possibilidades de pesca | 41 | |
| 2001/C 174 E/043 | E-3383/00 apresentada por Piia-Noora Kauppi à
Comissão Objecto: Impacto negativo da directiva em curso de preparação sobre as companhias aéreas regionais | 42 | |
| 2001/C 174 E/044 | E-3384/00 apresentada por Piia-Noora Kauppi ao
Conselho Objecto: Possibilidades de as empresas da Internet exercerem a sua actividade na República Popular da China | 44 | |
| 2001/C 174 E/045 | E-3385/00 apresentada por Piia-Noora Kauppi à
Comissão Objecto: Possibilidades de as empresas da Internet exercerem a sua actividade na República Popular da China | 44 | |
| 2001/C 174 E/046 | E-3387/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Angariação de clientes para ligações aéreas de curta distância também servidas por ligações ferroviárias frequentes | 45 | |
| 2001/C 174 E/047 | E-3395/00 apresentada por Freddy Blak e Helle
Thorning-Schmidt à Comissão Objecto: Exigência de um certificado de registo criminal para o recrutamento de pessoal | 47 | |
| 2001/C 174 E/048 | E-3398/00 apresentada por Marjo
Matikainen-Kallström à Comissão Objecto: Sobrefacturação pelos operadores de telefones móveis | 48 | |
| 2001/C 174 E/049 | E-3402/00 apresentada por Nicole Thomas-Mauro à
Comissão Objecto: Gestão intercultural no seio da União Europeia | 49 | |
| 2001/C 174 E/050 | E-3407/00 apresentada por Armando Cossutta ao
Conselho Objecto: Expulsão de cidadãos italianos da Alemanha | 50 | |
| 2001/C 174 E/051 | E-3412/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Apoio à informação sobre o UEM na Suécia | 51 | |
| 2001/C 174 E/052 | E-3417/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Recrutamento de pessoal para a Direcção-Geral Sociedade da Informação, na Comissão | 51 | |
| 2001/C 174 E/053 | E-3423/00 apresentada por Ioannis Marínos à
Comissão Objecto: Carga fiscal sobre os combustíveis na Grécia | 52 | |
| 2001/C 174 E/054 | E-3434/00 apresentada por Antonio Tajani e Mario
Mauro ao Conselho Objecto: Protecção dos jornalistas italianos no Médio Oriente - independência da informação | 54 | |
| 2001/C 174 E/055 | E-3442/00 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Proibição em Itália dos produtos alimentares geneticamente modificados | 55 | |
| 2001/C 174 E/056 | E-3450/00 apresentada por Jean-Claude Fruteau ao
Conselho Objecto: Liberalização do mercado comunitário para os PMD | 56 | |
| 2001/C 174 E/057 | E-3459/00 apresentada por Alexandros Alavanos ao
Conselho Objecto: As eleições na Albânia e a minoria grega | 58 | |
| 2001/C 174 E/058 | E-3460/00 apresentada por Alexandros Alavanos ao
Conselho Objecto: Iniciativa de paz no Próximo Oriente | 59 | |
| 2001/C 174 E/059 | E-3492/00 apresentada por Raffaele Costa ao
Conselho Objecto: Intervenções comunitárias para pôr termo à guerra no Próximo Oriente | 59 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3460/00 e E-3492/00 | 60 | ||
| 2001/C 174 E/060 | E-3477/00 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Instalação de tubos de protecção de cabos na área de Brabantse Wal | 60 | |
| 2001/C 174 E/061 | E-3481/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Deficiências de construção dos eixos rodoviários financiados pelo 2o Quadro Comunitário de Apoio | 62 | |
| 2001/C 174 E/062 | E-3494/00 apresentada por Jonas Sjöstedt ao
Conselho Objecto: Detenção e intimidações de padres sírios na Turquia | 62 | |
| 2001/C 174 E/063 | E-3499/00 apresentada por Stavros Xarchakos ao
Conselho Objecto: Declarações provocatórias de um Ministro turco | 63 | |
| 2001/C 174 E/064 | E-3502/00 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Indemnização das vítimas de crimes | 64 | |
| 2001/C 174 E/065 | E-3503/00 apresentada por Jules Maaten à
Comissão Objecto: Número de funcionários da Comissão Europeia que trabalham no programa contra o cancro | 65 | |
| 2001/C 174 E/066 | P-3513/00 apresentada por Niels Busk à
Comissão Objecto: Comissão e Comité Permanente das Sementes | 66 | |
| 2001/C 174 E/067 | E-3515/00 apresentada por Werner Langen à
Comissão Objecto: Medidas de urgência para compensar os encargos suplementares resultantes do aumento dos custos da energia | 66 | |
| 2001/C 174 E/068 | E-3517/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Imposição da Inntrepreneur em matéria de compra de cerveja | 68 | |
| 2001/C 174 E/069 | E-3522/00 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à
Comissão Objecto: Farinhas animais | 69 | |
| 2001/C 174 E/070 | E-3523/00 apresentada por Cristiana Muscardini,
Mauro Nobilia, Raffaele Costa e Guido Podestà à Comissão Objecto: Processo de infracção movido contra a Itália em virtude da não correcta transposição da Directiva 97/67/CE para a legislação nacional | 70 | |
| 2001/C 174 E/071 | E-3529/00 apresentada por Andre Brie ao
Conselho Objecto: Imigrantes ilegais mortos ou assassinados no Sul de Itália | 71 | |
| 2001/C 174 E/072 | E-3530/00 apresentada por Alexandros Alavanos ao
Conselho Objecto: Contestação de direitos soberanos gregos por parte da Turquia | 72 | |
| 2001/C 174 E/073 | E-3532/00 apresentada por Ioannis Marínos à
Comissão Objecto: Processo de paz no Próximo Oriente | 72 | |
| 2001/C 174 E/074 | E-3534/00 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Auxílio aos países da América do Sul e da América Central | 73 | |
| 2001/C 174 E/075 | E-3546/00 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Educação | 73 | |
| 2001/C 174 E/076 | E-3547/00 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: Aumento excessivo do preço do papel | 75 | |
| 2001/C 174 E/077 | E-3548/00 apresentada por Umberto Scapagnini,
Raffaele Lombardo, Francesco Musotto, Guido Viceconte, Guido
Podestà e Giuseppe Nisticò à Comissão Objecto: Bacia mediterrânica | 75 | |
| 2001/C 174 E/078 | E-3552/00 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Pulverizações aéreas e utilização em geral de pesticidas na Grécia | 76 | |
| 2001/C 174 E/079 | E-3554/00 apresentada por Antonio Di Pietro ao
Conselho Objecto: Condições de emprego dos membros do Comissão Executiva do Banco Central Europeu | 78 | |
| 2001/C 174 E/080 | E-3556/00 apresentada por Antonio Di Pietro à
Comissão Objecto: Aplicação das directivas comunitárias ao BCE | 78 | |
| 2001/C 174 E/081 | E-3563/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Recusa de concessão de uma derrogação que permita às ilhas Turcas e Caicos exportarem pequenas quantidades de arroz | 79 | |
| 2001/C 174 E/082 | E-3566/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Execução do Programa Operacional ensino e formação profissional inicial no âmbito do 2o QCA para a Grécia | 80 | |
| 2001/C 174 E/083 | E-3567/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: O actual sistema de tributação de automóveis e a sua incompatibilidade com o Mercado Interno e a livre circulação | 81 | |
| 2001/C 174 E/084 | P-3573/00 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Olimpíadas da Cultura | 82 | |
| 2001/C 174 E/085 | E-3581/00 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à
Comissão Objecto: Carta endereçada em 23 de Março de 1998 pelo Comissário Leon Brittan a Thabo Mbeki sobre o acordo TRIPS | 82 | |
| 2001/C 174 E/086 | P-3584/00 apresentada por Laura González Álvarez
ao Conselho Objecto: Avaria do submarino nuclear britânico "HMS Tireless", ancorado em Gibraltar | 83 | |
| 2001/C 174 E/087 | E-3588/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Contribuições orçamentais dos Estados-membros | 84 | |
| 2001/C 174 E/088 | E-3590/00 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Despesas no domínio da saúde em Cuba | 84 | |
| 2001/C 174 E/089 | E-3592/00 apresentada por Gordon Adam à
Comissão Objecto: Investigação no domínio dos hidrocarbonetos | 85 | |
| 2001/C 174 E/090 | E-3598/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: Plano de Acção de Luta contra a Droga | 87 | |
| 2001/C 174 E/091 | E-3600/00 apresentada por Luciano Caveri à
Comissão Objecto: Conceito "de minimis" | 87 | |
| 2001/C 174 E/092 | E-3602/00 apresentada por Luciano Caveri à
Comissão Objecto: Tráfego aéreo na região alpina | 88 | |
| 2001/C 174 E/093 | E-3607/00 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à
Comissão Objecto: Medidas adoptadas pelas autoridades espanholas de controlo do tráfego em relação aos veículos automóveis estrangeiros | 90 | |
| 2001/C 174 E/094 | P-3609/00 apresentada por Paul Lannoye à
Comissão Objecto: Queixa contra três empresas do sector aeroportuário | 90 | |
| 2001/C 174 E/095 | P-3613/00 apresentada por Olivier Dupuis ao
Conselho Objecto: Luta contra o tráfico, a exploração e o abuso sexual das crianças | 91 | |
| 2001/C 174 E/096 | E-3615/00 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à
Comissão Objecto: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no processo C-205/98 relativo às portagens aplicadas aos veículos pesados na auto-estrada do Brenner | 92 | |
| 2001/C 174 E/097 | P-3618/00 apresentada por Raffaele Lombardo ao
Conselho Objecto: Luta contra a pedofilia e o turismo sexual | 93 | |
| 2001/C 174 E/098 | E-3629/00 apresentada por Heidi Hautala à
Comissão Objecto: Referência às espécies de aves no folheto de informação relativo à Natura 2000 | 94 | |
| 2001/C 174 E/099 | E-3632/00 apresentada por Antonio Tajani ao
Conselho Objecto: Sara Ocidental | 95 | |
| 2001/C 174 E/100 | E-3634/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Medidas contra o aumento dos preços da energia em consequência da liberalização, da privatização e da concorrência | 96 | |
| 2001/C 174 E/101 | E-3635/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Concentração de empresas do sector TIC em grandes cidades com falta de electricidade | 97 | |
| 2001/C 174 E/102 | E-3636/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Atrasos, resistência e incapacidade na introdução de uma versão Internet de alta velocidade | 98 | |
| 2001/C 174 E/103 | E-3638/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Uso do pesticida Rotenone como possível causa da doença de Parkinson | 99 | |
| 2001/C 174 E/104 | E-3641/00 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Construção de auto-estrada no concelho de Braga | 101 | |
| 2001/C 174 E/105 | P-3644/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Responsabilidade da UE no transporte por ferry-boat | 102 | |
| 2001/C 174 E/106 | E-3656/00 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à
Comissão Objecto: Desigualdade de tratamento ao abrigo do direito fiscal espanhol | 103 | |
| 2001/C 174 E/107 | E-3661/00 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Pesca costeira em países ACP | 104 | |
| 2001/C 174 E/108 | E-3662/00 apresentada por Piia-Noora Kauppi ao
Conselho Objecto: Livro Branco da UE - seminário realizado em Paris, de 5 a 7 de Outubro de 2000 | 105 | |
| 2001/C 174 E/109 | E-3663/00 apresentada por Piia-Noora Kauppi à
Comissão Objecto: Livro Branco da UE - seminário realizado em Paris, de 5 a 7 de Outubro de 2000 | 105 | |
| 2001/C 174 E/110 | E-3665/00 apresentada por Luciana Sbarbati à
Comissão Objecto: Protecção dos postos de trabalho em empresas beneficiárias de subsídios estatais e comunitários | 107 | |
| 2001/C 174 E/111 | E-3666/00 apresentada por Mario Mantovani, Guido
Podestà e Antonio Tajani à Comissão Objecto: Situação das crianças na Roménia | 108 | |
| 2001/C 174 E/112 | E-3670/00 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Necessidade de um estudo de impacto ambiental para as obras de Puerto de Grau em Castellón (Comunidade Valenciana, Espanha) | 109 | |
| 2001/C 174 E/113 | E-3671/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Introdução de espelhos retrovisores que eliminam o ângulo morto | 110 | |
| 2001/C 174 E/114 | E-3675/00 apresentada por Ursula Schleicher à
Comissão Objecto: Regime especial de acesso às universidades portuguesas para membros da família de funcionários europeus | 111 | |
| 2001/C 174 E/115 | E-3679/00 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Ajudas à exportação de excedentes lácteos | 112 | |
| 2001/C 174 E/116 | E-3681/00 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Quotas leiteiras e alargamento da UE | 113 | |
| 2001/C 174 E/117 | E-3695/00 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Capturas acessórias de botos - plano de acção | 114 | |
| 2001/C 174 E/118 | E-3696/00 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Capturas acessórias | 115 | |
| 2001/C 174 E/119 | E-3697/00 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Pesca com redes de deriva no Mar Báltico | 116 | |
| 2001/C 174 E/120 | E-3698/00 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Capturas acessórias de botos | 117 | |
| 2001/C 174 E/121 | E-3700/00 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Malawi | 117 | |
| 2001/C 174 E/122 | E-3701/00 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Sessão Especial das Nações Unidas sobre as Crianças | 118 | |
| 2001/C 174 E/123 | E-3702/00 apresentada por Camilo Nogueira Román,
Nelly Maes, Pere Esteve, Neil MacCormick, Gorka Knörr Borràs,
Luciano Caveri, Carles-Alfred Gasòliba i Böhm, Concepció Ferrer,
Carlos Bautista Ojeda e Jillian Evans à Comissão Objecto: Diversidade linguística na União Europeia | 119 | |
| 2001/C 174 E/124 | E-3705/00 apresentada por John Cushnahan ao
Conselho Objecto: O tratamento aplicado a manifestantes a favor da democracia na Bielorússia | 120 | |
| 2001/C 174 E/125 | E-3706/00 apresentada por John Cushnahan à
Comissão Objecto: Trabalho infantil na América Latina e nas Caraíbas | 121 | |
| 2001/C 174 E/126 | E-3707/00 apresentada por John Cushnahan ao
Conselho Objecto: A difícil situação da comunidade Ahmadiyya no Paquistão | 122 | |
| 2001/C 174 E/127 | E-3710/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i
Böhm à Comissão Objecto: Captura do atum rabilho em Dénia e Gandía | 123 | |
| 2001/C 174 E/128 | E-3716/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Reconhecimento de produto IPG para o "Aceto balsamico di Modena" (Vinagre balsâmico de Modena) | 124 | |
| 2001/C 174 E/129 | E-3719/00 apresentada por Demetrio Volcic e
Vincenzo Lavarra à Comissão Objecto: Imigração clandestina em Itália | 125 | |
| 2001/C 174 E/130 | E-3722/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Desenvolvimento de açúcares e de insectos em consequência de modificações na composição de partes inutilizáveis de plantas geneticamente modificadas | 126 | |
| 2001/C 174 E/131 | E-3729/00 apresentada por Michel Hansenne à
Comissão Objecto: Dedução do IVA - directrizes do Comité do IVA | 128 | |
| 2001/C 174 E/132 | P-3732/00 apresentada por Brian Crowley à
Comissão Objecto: Massacre em La Unión, Colômbia | 129 | |
| 2001/C 174 E/133 | P-3740/00 apresentada por Robert Sturdy à
Comissão Objecto: Proposta "Tudo excepto armas" | 130 | |
| 2001/C 174 E/134 | P-3742/00 apresentada por Pat Gallagher à
Comissão Objecto: Utilização de testes genéticos para as doenças hereditárias por parte das companhias de seguros | 130 | |
| 2001/C 174 E/135 | P-3743/00 apresentada por Maurizio Turco ao
Conselho Objecto: Esclarecimentos relativos à resposta à Pergunta Escrita P-2247/00, "Opus Dei e direito de reserva dos funcionários europeus" | 131 | |
| 2001/C 174 E/136 | E-3746/00 apresentada por Marit Paulsen e Karl
Olsson à Comissão Objecto: EET nos suínos | 132 | |
| 2001/C 174 E/137 | E-3747/00 apresentada por Joachim Wuermeling à
Comissão Objecto: Discriminação dos motoristas de autocarro estrangeiros na França | 134 | |
| 2001/C 174 E/138 | E-3749/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Graves irregularidades na aplicação das Directivas Comunitárias 89/362/CEE e 92/46/CEE na Grécia | 135 | |
| 2001/C 174 E/139 | E-3752/00 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Comércio de marfim | 136 | |
| 2001/C 174 E/140 | E-3755/00 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Ordenamento territorial da UE: Interreg II C | 136 | |
| 2001/C 174 E/141 | E-3765/00 apresentada por Nelly Maes à
Comissão Objecto: Transporte de longa distância de animais vivos | 137 | |
| 2001/C 174 E/142 | E-3769/00 apresentada por Emmanouil Bakopoulos à
Comissão Objecto: Os acidentes no interior da UE | 138 | |
| 2001/C 174 E/143 | E-3780/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Ajudas a título do Objectivo no 2 a favor de Hainaut | 139 | |
| 2001/C 174 E/144 | P-3784/00 apresentada por Heidi Hautala ao
Conselho Objecto: Protocolo secreto anexo à declaração de Saint-Malo | 140 | |
| 2001/C 174 E/145 | P-3785/00 apresentada por Neil MacCormick à
Comissão Objecto: Progressos registados na aplicação das Directivas 91/628/CEE, 95/29/CE e 70/156/CEE | 141 | |
| 2001/C 174 E/146 | P-3787/00 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Protecção das dunas vivas de Marína di Ravenna, Ravenna, Itália | 142 | |
| 2001/C 174 E/147 | E-3791/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Restauro de igrejas | 143 | |
| 2001/C 174 E/148 | E-3793/00 apresentada por Roberto Bigliardo à
Comissão Objecto: Transparência das negociações | 144 | |
| 2001/C 174 E/149 | E-3797/00 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Limites da protecção da privacidade e intercepções legais | 144 | |
| 2001/C 174 E/150 | E-3798/00 apresentada por Maurizio Turco ao
Conselho Objecto: Limites da protecção da privacidade e intercepções legais | 146 | |
| 2001/C 174 E/151 | E-3802/00 apresentada por Maurizio Turco ao
Conselho Objecto: Transposição da Directiva 97/66/CE | 146 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3798/00 e E-3802/00 | 147 | ||
| 2001/C 174 E/152 | E-3806/00 apresentada por Stephen Hughes à
Comissão Objecto: Manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas | 147 | |
| 2001/C 174 E/153 | E-3807/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Retenções ilegais das ajudas aos agricultores | 148 | |
| 2001/C 174 E/154 | E-3808/00 apresentada por Neil MacCormick à
Comissão Objecto: Leitores | 149 | |
| 2001/C 174 E/155 | E-3809/00 apresentada por Neil MacCormick à
Comissão Objecto: Exportação de cavalos vivos | 150 | |
| 2001/C 174 E/156 | E-3810/00 apresentada por Neil MacCormick à
Comissão Objecto: Portagens em pontes e livre circulação | 151 | |
| 2001/C 174 E/157 | E-3811/00 apresentada por Patricia McKenna ao
Conselho Objecto: Reforma das prisões na Rússia | 152 | |
| 2001/C 174 E/158 | E-3812/00 apresentada por Patricia McKenna à
Comissão Objecto: Situação nas prisões russas | 152 | |
| 2001/C 174 E/159 | E-3816/00 apresentada por John Bowis à
Comissão Objecto: Normas comunitárias sobre o transporte de animais vivos | 153 | |
| 2001/C 174 E/160 | E-3817/00 apresentada por Jeffrey Titford à
Comissão Objecto: Transporte de animais vivos | 154 | |
| 2001/C 174 E/161 | E-3823/00 apresentada por Jens-Peter Bonde à
Comissão Objecto: A União Nórdica de Passaportes e o artigo 45o da Convenção de Schengen | 155 | |
| 2001/C 174 E/162 | E-3831/00 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à
Comissão Objecto: Abolição das deduções fiscais relativamente a despesas diárias e de alojamento em caso de deslocações profissionais e de serviço, bem como em relação a despesas de mudança de residência por motivos profissionais | 156 | |
| 2001/C 174 E/163 | E-3832/00 apresentada por Rolf Linkohr à
Comissão Objecto: "Observatório Europeu do Sul" | 157 | |
| 2001/C 174 E/164 | E-3833/00 apresentada por Raina Echerer à
Comissão Objecto: Ameaças contra veterinários oficiais e organizações de protecção dos animais | 157 | |
| 2001/C 174 E/165 | E-3834/00 apresentada por Raina Echerer à
Comissão Objecto: Controlo do transporte de animais | 158 | |
| 2001/C 174 E/166 | E-3837/00 apresentada por Daniela Raschhofer à
Comissão Objecto: Práticas concertadas na atribuição da data-valor das transferências bancárias | 159 | |
| 2001/C 174 E/167 | E-3839/00 apresentada por Brian Crowley ao
Conselho Objecto: Deterioração da situação na Serra Leoa | 160 | |
| 2001/C 174 E/168 | P-4143/00 apresentada por Niall Andrews ao
Conselho Objecto: Deterioração da situação na Serra Leoa | 161 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3839/00 e P-4143/00 | 161 | ||
| 2001/C 174 E/169 | E-3840/00 apresentada por Raina Echerer à
Comissão Objecto: Directiva 91/628/CEE | 161 | |
| 2001/C 174 E/170 | E-3842/00 apresentada por Jacqueline Foster à
Comissão Objecto: Pesca com palangre | 162 | |
| 2001/C 174 E/171 | E-3843/00 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Dumping de coque para fundição de ferro por parte da República Popular da China | 164 | |
| 2001/C 174 E/172 | E-3844/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Realização de filmes na UE | 164 | |
| 2001/C 174 E/173 | E-3851/00 apresentada por Paulo Casaca ao
Conselho Objecto: Reformas antecipadas | 165 | |
| 2001/C 174 E/174 | E-3853/00 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna ao Conselho Objecto: O alargamento e as pescas | 166 | |
| 2001/C 174 E/175 | E-3855/00 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna ao Conselho Objecto: Alargamento e política regional: coesão económica, social e territorial das regiões periféricas marítimas da UE | 167 | |
| 2001/C 174 E/176 | E-3857/00 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna ao Conselho Objecto: Alargamento e política regional: Estratégia Territorial Europeia (ETE) | 168 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3855/00 e E-3857/00 | 169 | ||
| 2001/C 174 E/177 | E-3864/00 apresentada por Ingo Friedrich à
Comissão Objecto: Brochura "Inforegio Panorama" | 169 | |
| 2001/C 174 E/178 | E-3874/00 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Mercado de armas | 170 | |
| 2001/C 174 E/179 | E-3879/00 apresentada por Charles Tannock ao
Conselho Objecto: Sumidouros de carbono | 171 | |
| 2001/C 174 E/180 | P-3881/00 apresentada por Hiltrud Breyer à
Comissão Objecto: BSE na Alemanha | 171 | |
| 2001/C 174 E/181 | E-3885/00 apresentada por Ioannis Souladakis,
Minerva Malliori e Paulo Casaca ao Conselho Objecto: Doença de Creutzfeld-Jacob (doença das vacas loucas) | 172 | |
| 2001/C 174 E/182 | E-3886/00 apresentada por Ioannis Souladakis,
Minerva Malliori e Paulo Casaca à Comissão Objecto: Doença de Creutzfeld-Jacob (doença das vacas loucas) | 173 | |
| 2001/C 174 E/183 | P-4076/00 apresentada por Dominique Souchet à
Comissão Objecto: Desenvolvimento da produção de proteínas forrageiras como resposta à recente interdição da utilização de farinhas animais | 173 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3886/00 e P-4076/00 | 174 | ||
| 2001/C 174 E/184 | E-3889/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar ao
Conselho Objecto: Política integrada na luta contra a criminalidade | 174 | |
| 2001/C 174 E/185 | E-3890/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: Ajuda financeira à América Latina | 175 | |
| 2001/C 174 E/186 | E-3892/00 apresentada por Robert Goebbels ao
Conselho Objecto: Revisão da directiva sobre os conselhos de empresa europeus | 176 | |
| 2001/C 174 E/187 | E-3896/00 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: Pergunta complementar sobre os atrasos de pagamento da Comissão | 177 | |
| 2001/C 174 E/188 | E-3897/00 apresentada por Robert Goebbels ao
Conselho Objecto: Distribuição de notas de 5 e 10 euros nas caixas automáticas de pagamento | 177 | |
| 2001/C 174 E/189 | E-3898/00 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: Distribuição de notas de 5 e 10 euros nas caixas automáticas de pagamento | 178 | |
| 2001/C 174 E/190 | E-3899/00 apresentada por Astrid Lulling à
Comissão Objecto: Troca de moedas aquando da entrada em circulação do euro em 2002 | 178 | |
| 2001/C 174 E/191 | E-3900/00 apresentada por Astrid Lulling à
Comissão Objecto: Restrições impostas pela Lei Evin à transmissão televisiva em França de manifestações desportivas organizadas no estrangeiro | 179 | |
| 2001/C 174 E/192 | E-3904/00 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Utilização de vacinas marcadoras na União Europeia | 180 | |
| 2001/C 174 E/193 | E-3909/00 apresentada por Adeline Hazan, Anneli
Hulthén, Ulpu Iivari e Catherine Stihler ao Conselho Objecto: Sensibilização para o alcoolismo | 181 | |
| 2001/C 174 E/194 | P-3912/00 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Aplicação da legislação ambiental na Grécia - Acórdão do Tribunal de Justiça C-387/97 - apreciação da queixa relativa à ligação das duas margens do Golfo de Maliakou. | 182 | |
| 2001/C 174 E/195 | P-3915/00 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Aplicação da legislação ambiental | 184 | |
| 2001/C 174 E/196 | P-3916/00 apresentada por Hiltrud Breyer à
Comissão Objecto: BSE na Alemanha | 185 | |
| 2001/C 174 E/197 | P-3919/00 apresentada por Caroline Lucas à
Comissão Objecto: Directiva relativa às águas balneares | 186 | |
| 2001/C 174 E/198 | E-3921/00 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Os Dolomitas enquanto património cultural europeu | 187 | |
| 2001/C 174 E/199 | E-3922/00 apresentada por Anna Karamanou ao
Conselho Objecto: Aumento da xenofobia na Europa | 187 | |
| 2001/C 174 E/200 | E-3923/00 apresentada por Anna Karamanou à
Comissão Objecto: Aumento da xenofobia na Europa | 188 | |
| 2001/C 174 E/201 | E-3930/00 apresentada por Joaquim Miranda e Ilda
Figueiredo à Comissão Objecto: Defesa da indústria naval europeia | 189 | |
| 2001/C 174 E/202 | P-3931/00 apresentada por Sylvia-Yvonne Kaufmann à
Comissão Objecto: Introdução do euro na República jugoslava do Montenegro | 191 | |
| 2001/C 174 E/203 | P-3933/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Política externa comum relativa ao Kosovo | 193 | |
| 2001/C 174 E/204 | E-3936/00 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Supervisão dos mercados em matéria de marcação CE de conformidade | 194 | |
| 2001/C 174 E/205 | E-3939/00 apresentada por Christopher Huhne ao
Conselho Objecto: Colocação em minoria por ocasião de votação por maioria qualificada | 195 | |
| 2001/C 174 E/206 | E-3940/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Política agrícola comum e alargamento | 196 | |
| 2001/C 174 E/207 | E-3942/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Âmbito de aplicação da política comum da pesca | 196 | |
| 2001/C 174 E/208 | E-3944/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Imposição de taxas de IVA variáveis | 197 | |
| 2001/C 174 E/209 | E-3945/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Custos de conversão do euro | 198 | |
| 2001/C 174 E/210 | E-3946/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Documentos Ecofin | 198 | |
| 2001/C 174 E/211 | E-3952/00 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Indexação das pensões de guerra | 199 | |
| 2001/C 174 E/212 | P-3959/00 apresentada por Vitaliano Gemelli à
Comissão Objecto: Juros bancários: a Comissão apoia a ABI ou os cidadãos? | 199 | |
| 2001/C 174 E/213 | P-3962/00 apresentada por Elspeth Attwooll à
Comissão Objecto: Acordo de pesca UE-Senegal | 200 | |
| 2001/C 174 E/214 | P-3964/00 apresentada por Olivier Dupuis ao
Conselho Objecto: Tunísia | 202 | |
| 2001/C 174 E/215 | E-3966/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Dispensa dos serviços de intérpretes freelance da Comissão | 203 | |
| 2001/C 174 E/216 | E-3970/00 apresentada por Peter Skinner à
Comissão Objecto: Amianto | 203 | |
| 2001/C 174 E/217 | E-3975/00 apresentada por Armando Cossutta à
Comissão Objecto: Pneus defeituosos | 204 | |
| 2001/C 174 E/218 | E-3976/00 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Monopólio nos desportos e reconhecimento dos diplomas de técnico desportivo | 205 | |
| 2001/C 174 E/219 | E-3984/00 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Livre expressão dos meios de comunicação | 206 | |
| 2001/C 174 E/220 | E-3985/00 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Reconhecimento de uma licenciatura | 207 | |
| 2001/C 174 E/221 | E-3988/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Eventual propagação da ténia anã na Suécia | 209 | |
| 2001/C 174 E/222 | E-3990/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Isenção de passaporte no Espaço de Schengen para os cidadãos russos do enclave de Kaliningrad | 209 | |
| 2001/C 174 E/223 | E-3992/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: A iminente proibição de petardos na Suécia | 210 | |
| 2001/C 174 E/224 | E-3994/00 apresentada por Helmuth Markov à
Comissão Objecto: Transposição e interpretação de directivas da UE por parte da República Federal da Alemanha | 211 | |
| 2001/C 174 E/225 | P-3997/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Carta dos Direitos Fundamentais (estatuto jurídico) | 212 | |
| 2001/C 174 E/226 | E-4003/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: Supressão do actual sistema de exclusividade na distribuição de veículos automóveis | 213 | |
| 2001/C 174 E/227 | E-4015/00 apresentada por Carlos Carnero González
à Comissão Objecto: Carta aberta da Amnistia Internacional relativa à situação dos direitos humanos na Turquia | 214 | |
| 2001/C 174 E/228 | E-4016/00 apresentada por Carlos Carnero González
à Comissão Objecto: Referendo contra a liberdade sindical na Venezuela | 214 | |
| 2001/C 174 E/229 | P-4018/00 apresentada por Gerardo Galeote Quecedo
à Comissão Objecto: Relações com o Estado de Israel | 215 | |
| 2001/C 174 E/230 | E-4020/00 apresentada por Charles Tannock, Martin
Callanan, Nirj Deva, Den Dover, Jacqueline Foster, Christopher
Heaton-Harris, Roger Helmer, Bashir Khanbhai, Timothy Kirkhope,
Neil Parish e Geoffrey Van Orden à Comissão Objecto: Pesos e medidas | 216 | |
| 2001/C 174 E/231 | E-4025/00 apresentada por Jeffrey Titford à
Comissão Objecto: Suspensão do subsídio ao Festival Internacional da Juventude em Wertheim, na Alemanha | 217 | |
| 2001/C 174 E/232 | E-4027/00 apresentada por Freddy Blak à
Comissão Objecto: Condutores | 218 | |
| 2001/C 174 E/233 | E-4030/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Massacre em Racak | 218 | |
| 2001/C 174 E/234 | P-4041/00 apresentada por Michael Cashman à
Comissão Objecto: Carta dos Direitos Fundamentais/Campos electromagnéticos | 219 | |
| 2001/C 174 E/235 | P-4042/00 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Lei britânica de 1999 relativa à imigração e ao asilo | 220 | |
| 2001/C 174 E/236 | P-4047/00 apresentada por Reinhold Messner à
Comissão Objecto: Renovação da concessão de exploração da auto-estrada Brescia-Pádua à sociedade do mesmo nome e construção da auto-estrada de Valtrompia | 220 | |
| 2001/C 174 E/237 | E-4054/00 apresentada por Raffaele Costa ao
Conselho Objecto: Banco Central Europeu: quanto ganham os seus administradores? | 222 | |
| 2001/C 174 E/238 | E-4055/00 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: Vencimentos dos dirigentes do Banco Central Europeu | 222 | |
| 2001/C 174 E/239 | P-4058/00 apresentada por Ioannis Marínos à
Comissão Objecto: Controlo das carnes importadas pela Grécia | 223 | |
| 2001/C 174 E/240 | P-4059/00 apresentada por Willy De Clercq à
Comissão Objecto: Acesso a medicamentos inovadores | 224 | |
| 2001/C 174 E/241 | E-4063/00 apresentada por Isidoro Sánchez García à
Comissão Objecto: As empresas e o acordo UE-México | 224 | |
| 2001/C 174 E/242 | P-4067/00 apresentada por Stavros Xarchakos ao
Conselho Objecto: Visto para cidadãos turcos | 225 | |
| 2001/C 174 E/243 | P-4068/00 apresentada por Karla Peijs ao
Conselho Objecto: Emigração ilegal do Espaço Schengen para o Reino Unido | 226 | |
| 2001/C 174 E/244 | P-4075/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Promoção de iniciativas no sector das pescas | 228 | |
| 2001/C 174 E/245 | P-4077/00 apresentada por Mario Mantovani à
Comissão Objecto: Transferência de jogadores de futebol | 229 | |
| 2001/C 174 E/246 | E-4080/00 apresentada por Ioannis Souladakis à
Comissão Objecto: Acordos de cooperação com países da Ásia central | 230 | |
| 2001/C 174 E/247 | E-4084/00 apresentada por Lord Inglewood à
Comissão Objecto: Legislação italiana relativa à compra, registo e venda de veículos automóveis | 231 | |
| 2001/C 174 E/248 | E-4086/00 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Avaliação do impacto nas empresas | 231 | |
| 2001/C 174 E/249 | E-4100/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Discriminação linguística na União Europeia | 233 | |
| 2001/C 174 E/250 | E-4103/00 apresentada por Vittorio Sgarbi à
Comissão Objecto: Evolução da política de sanções contra a Áustria | 234 | |
| 2001/C 174 E/251 | E-4116/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar,
Salvador Jové Peres e Carlos Carnero González à Comissão Objecto: Contratos públicos e luta contra o desemprego | 234 | |
| 2001/C 174 E/252 | E-4121/00 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Proibição de aposição de marcações de entidades terceiras de certificação para além da marcação CE de conformidade | 235 | |
| 2001/C 174 E/253 | P-4129/00 apresentada por António Seguro à
Comissão Objecto: Relatório do Secretário-Geral sobre os resultados do Conselho de Nice | 236 | |
| 2001/C 174 E/254 | P-4130/00 apresentada por Ingo Schmitt à
Comissão Objecto: Não-reconhecimento em Espanha do cartão de invalidez alemão | 237 | |
| 2001/C 174 E/255 | E-4134/00 apresentada por Gerhard Schmid à
Comissão Objecto: Directiva relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas | 237 | |
| 2001/C 174 E/256 | E-4145/00 apresentada por Michel Hansenne à
Comissão Objecto: Segurança dos ascensores | 238 | |
| 2001/C 174 E/257 | P-4147/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à
Comissão Objecto: Ajudas a famílias monoparentais | 239 | |
| 2001/C 174 E/258 | P-4149/00 apresentada por Dorette Corbey à
Comissão Objecto: Lei neerlandesa relativa aos pesticidas | 240 | |
| 2001/C 174 E/259 | P-4157/00 apresentada por Mauro Nobilia à
Comissão Objecto: Limite máximo de usura dos juros bancários em Itália | 241 | |
| 2001/C 174 E/260 | P-4158/00 apresentada por W. G. van Velzen à
Comissão Objecto: Discriminação nas assinaturas de telefones móveis | 242 | |
| 2001/C 174 E/261 | E-0002/01 apresentada por Rolf Linkohr à
Comissão Objecto: Tratamento dado a dispositivos médicos | 243 | |
| 2001/C 174 E/262 | E-0011/01 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Sistema métrico | 244 | |
| 2001/C 174 E/263 | E-0029/01 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Medidas de prevenção na luta contra o cancro | 245 | |
| 2001/C 174 E/264 | P-0041/01 apresentada por Francesco Turchi à
Comissão Objecto: Abolição do programa "Europarceria" | 245 | |
| 2001/C 174 E/265 | P-0043/01 apresentada por María Rodríguez Ramos à
Comissão Objecto: Eliminação dos cadáveres de ruminantes no âmbito da luta contra a EEB | 246 | |
| 2001/C 174 E/266 | P-0052/01 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: BSE: Enterro de bovinos em Mesia (Galiza) | 247 | |
| 2001/C 174 E/267 | P-0054/01 apresentada por Nelly Maes ao
Conselho Objecto: Reuniões de diálogo político com as autoridades turcas | 249 | |
| 2001/C 174 E/268 | E-0066/01 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Atrasos nas operações de salvamento após acidentes de viação, devido à ocultação de inovações técnicas nos automóveis | 250 | |
| 2001/C 174 E/269 | P-0071/01 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Direitos de transmissão televisiva de jogos de futebol | 251 | |
| 2001/C 174 E/270 | E-0075/01 apresentada por Gorka Knörr Borràs à
Comissão Objecto: Reforma linguística na Comunidade Foral de Navarra | 251 | |
| 2001/C 174 E/271 | E-0104/01 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Viagem do presidente da Comissão, Romano Prodi, a Marrocos para assinar um acordo de cooperação no momento em que este Estado recusa negociar um acordo de pesca em condições razoáveis e em mútuo benefício | 252 | |
| 2001/C 174 E/272 | P-0123/01 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à
Comissão Objecto: Independência dos magistrados austríacos | 253 | |
| 2001/C 174 E/273 | E-0124/01 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Protecção do sistema de patentes tendo em vista assegurar a manutenção da sua eficácia | 254 | |
| 2001/C 174 E/274 | E-0126/01 apresentada por Lord Inglewood à
Comissão Objecto: Direito de sequência | 255 | |
| 2001/C 174 E/275 | E-0134/01 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Carácter secreto dos procedimentos legislativos | 255 | |
| 2001/C 174 E/276 | P-0196/01 apresentada por John Bowis à
Comissão Objecto: Directiva relativa ao controlo do tabaco | 256 | |
| 2001/C 174 E/277 | P-0272/01 apresentada por Christian von Boetticher
à Comissão Objecto: Selos electrónicos/Compatibilidade com as directivas UE relativas à protecção dos dados | 256 | |
| 2001/C 174 E/278 | P-0274/01 apresentada por Jillian Evans à
Comissão Objecto: Recenseamento no País de Gales | 257 | |
| 2001/C 174 E/279 | E-0301/01 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Demolição de edifício em Viana do Castelo | 257 | |
| 2001/C 174 E/280 | P-0305/01 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Mau tempo em Portugal | 258 | |
| 2001/C 174 E/281 | E-0317/01 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Preservação dos navios de guerra afundados | 258 | |
| 2001/C 174 E/282 | E-0324/01 apresentada por Dagmar Roth-Behrendt à
Comissão Objecto: Informação sobre o montante das ajudas da UE que reverteram em benefício de Berlim em 1999 e 2000 | 259 | |
| 2001/C 174 E/283 | E-0325/01 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Retrovisores dos veículos pesados | 259 | |
| 2001/C 174 E/284 | P-0342/01 apresentada por Reinhold Messner à
Comissão Objecto: Contributo comunitário para infra-estruturas turísticas em Valsesia e no Monterosa | 260 | |
| 2001/C 174 E/285 | P-0360/01 apresentada por Werner Langen à
Comissão Objecto: Obstáculos ao exercício da actividade profissional de guia-intérprete ou de correio de turismo em Portugal | 260 | |
| 2001/C 174 E/286 | E-0385/01 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Verbas da UE | 262 | |
| 2001/C 174 E/287 | P-0550/01 apresentada por Dirk Sterckx à
Comissão Objecto: Apreensão de presunto belga em Portugal em consequência da crise das dioxinas | 262 | |
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