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Document C:2001:166:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 166, 09 de Junho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 166
    44.o ano
    9 de Junho de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2001/C 166/01Taxas de câmbio do euro 1
    2001/C 166/02Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão n.o 2496/96/CECA da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia, relativamente ao auxílio notificado pela Alemanha a favor da EKO Stahl GmbH, uma empresa siderúrgica CECA — C 12/2001 (N 665/2000) (1) 2
    2001/C 166/03Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 16/2001 (ex NN 16/2000), a favor da Pollmeier GmbH, Malchow e da Pollmeier GmbH & Co. KG, Kässlitz — Alemanha (1) 5
    2001/C 166/04Auxílios estatais — Convite para a apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o (n.o 2 do antigo artigo 93.o) do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 17/99 (ex NN 120/98 e N 804/97) — Alemanha — Utilização abusiva do regime do Thüringer Industriebeteiligungsfonds, modificação e prorrogação do regime do Thüringer Industriebeteiligungsfonds (1) 14
    2001/C 166/05Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão n.o 2496/96/CECA da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia, relativamente ao auxílio notificado pela Itália a favor da empresa siderúrgica CECA Lucchini SpA, C 10/2001 (N 613/2000) (1) 22
    2001/C 166/06Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 27
    2001/C 166/07Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 28
    2001/C 166/08Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 29
    2001/C 166/09Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações de empresas emitido na 80.a reunião, em 27 de Junho de 2000, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.1813 — Industri Kapital/Dyno 33
    2001/C 166/10Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2439 — Hitachi/STMicroelectronics/SuperH/JV) (1) 34
    2001/C 166/11Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2149 — T-Online/TUI/C & N Touristic/JV) (1) 35
    2001/C 166/12Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 35
    2001/C 166/13Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 36
    2001/C 166/14Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 36
    2001/C 166/15Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 37
    2001/C 166/16Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 37
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2001/C 166/17Convite à apresentação de candidaturas — Acções preparatórias e inovadoras — Plano de acção eLearning — DG EAC/25/01 38
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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