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Document C:2001:121:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 121, 24 de Abril de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 121
    44o ano
    24 de Abril de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I (Comunicações)
    PARLAMENTO EUROPEU
    SESSÃO 2000/2001
    Sessões de 3 a 7 de Julho de 2000
    Segunda-feira, 3 de Julho de 2000
    (2001/C 121/01)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 1
    1. Reabertura da Sessão 1
    2. Elogio fúnebre 1
    3. Comunicação da Presidência 1
    4. Aprovação da acta da sessão anterior 2
    5. Composição do Parlamento 3
    6. Verificação de poderes 3
    7. Composição das comissões 3
    8. Entrega de documentos 3
    9. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 11
    10. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 11
    11. Transferências de dotações 11
    12. Petições 13
    13. Ordem dos trabalhos 13
    14. Conselho Europeu de Santa Maria da Feira - Presidência portuguesa, incluindo as relações UE-Índia (debate) 15
    15. Branqueamento de capitais *** I (debate) 16
    16. Princípios de «Porto Seguro» (Safe Harbor Privacy Principles) (debate) 16
    17. Vistos * (debate) 16
    18. Ordem do dia da próxima sessão 17
    19. Interrupção da sessão 17
    LISTA DE PRESENÇAS 18
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 19
    Alteração da ordem do dia - Xenofobia 19
    Terça-feira, 4 de Julho de 2000
    (2001/C 121/02)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 20
    1. Abertura da sessão 20
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 20
    3. Entrega de documentos 20
    4. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 21
    5. Quitações 1998 (debate) 23
    6. Programa de actividades da Presidência francesa (declaração com debate) 24
    7. Delegação de observadores da União às eleições no Zimbabué (declaração com debate) 24
    8. Tráfico de seres humanos (declaração com debate) 25
    9. Quitações 1998 (continuação do debate) 25
    10. LIFE *** III (debate) 26
    11. Orçamento 2001 (processo de conciliação) (debate) 26
    12. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 26
    13. Projectos de orçamentos rectificativos e suplementares (ORS) para o exercício de 2000 (debate) 28
    14. Liberalização dos mercados da energia (debate) 28
    15. Caminhos-de-ferro comunitários *** II (debate) 28
    16. Reconhecimento de qualificações profissionais *** II (debate) 29
    17. Ordem do dia da próxima sessão 29
    18. Suspensão da sessão 29
    LISTA DE PRESENÇAS 30
    Quarta-feira, 5 de Julho de 2000
    (2001/C 121/03)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 31
    1. Abertura da sessão 31
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 31
    3. Relatório anual do BCE (debate) 32
    4. Realização da UEM (debate) 32
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    5. Balastros para iluminação fluorescente *** II (processo sem relatório) (votação) 32
    6. Desobstrução do canal do Danúbio * (processo sem relatório) (votação) 33
    7. Acordo UE-República de Chipre (PME) * (processo sem relatório) (votação) 33
    8. Protecção de meios de pagamento que não em numerário * (processo sem debate) (votação) 33
    9. LIFE *** III (votação) 34
    10. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro *** II (votação) 34
    11. Empresas de transporte ferroviário e capacidade de infra-estrutura ferroviária *** II (votação) 34
    12. Reconhecimento de qualificações profissionais ** II (votação) 35
    13. Acordo-Quadro PE-Comissão (votação) 35
    14. Sistema «Echelon» (votação) 36
    15. Branqueamento de capitais *** I (votação) 36
    16. Vistos para transposição das fronteiras externas * (votação) 37
    17. Orçamento 2001 (processo de conciliação) (votação) 37
    18. Princípios de «porto seguro» (votação) 38
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    19. Realização da UEM (seguimento do debate) 42
    20. Limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos/segurança dos brinquedos) *** I (debate) 42
    21. Bovinos e carne de bovino *** II (debate) 42
    22. Proposta de regulamento sobre a marca comunitária (Comunicação da Comissão seguida de perguntas) 43
    23. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 43
    24. EMAS (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria) *** II (debate) 45
    25. Valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente *** II (debate) 45
    26. Inspecções ambientais *** II (debate) 45
    27. Protecção das florestas *** I (debate) 46
    28. MEDIA / MEDIA Plus *** I (debate) 46
    29. Avaliação da qualidade do ensino básico e secundário *** I (debate) 46
    30. Ordem do dia da próxima sessão 47
    31. Suspensão da sessão 47
    LISTA DE PRESENÇAS 48
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 49
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 10 49
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 15, 1a parte 50
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 15, 2a parte 52
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 1 53
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 2 55
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 25, 1a parte 56
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 25, 2a parte 58
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 5 60
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 26 61
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 16, 1a parte 63
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 16, 2a parte 64
    Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 18 66
    Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 1 67
    Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 22, 1a parte 69
    Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 22, 2a parte 71
    Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 4 72
    Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 6, 1a parte 74
    Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 6, 2a parte 75
    Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 18 77
    C5-0349/2000 - Acordo-Quadro - Relações PE-Comissão 79
    B5-0594/2000 - Echelon 80
    Relatório Lehne A5-0175/2000 - Alteração 32 82
    Relatório Lehne A5-0179/2000 - Resolução 83
    Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 13 85
    Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 15 86
    Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 10, 1a parte 88
    Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 10, 2a parte 89
    Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 16 91
    Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 11 92
    Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 12 94
    Relatório Haug A5-0184/2000 - No 21 96
    Relatório Haug A5-0184/2000 - No 28 97
    Relatório Haug A5-0184/2000 - No 39 99
    Relatório Paciotti A5-0177/2000 - Alteração 11 100
    Relatório Paciotti A5-0177/2000 - Alteração 1 102
    TEXTOS APROVADOS
    1. Balastros para iluminação fluorescente *** II (processo sem relatório)
    C5-0268/2000
    Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de eficiência energética para balastros de tubos de iluminação fluorescente (7034/1/2000 - C5-0268/2000 - 1999/0127(COD)) 104
    2. Desobstrução do canal do Danúbio * (processo sem relatório)
    C5-0297/2000
    Proposta de decisão do Conselho relativa à contribuição da Comunidade para o Fundo Internacional para a «Desobstrução da Via Navegável do Danúbio» (COM(2000) 317 - C5-0297/2000 - 2000/0125(CNS)) 104
    3. Acordo UE-República de Chipre (PME) * (processo sem relatório)
    C5-0324/2000
    Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade e a República de Chipre que estabelece a cooperação no domínio das pequenas e médias empresas no âmbito do terceiro programa plurianual para as pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia (1997/2000) (COM(2000) 242 - C5-0324/2000 - 2000/0099(CNS)) 104
    4. Protecção de meios de pagamento que não em numerário * (processo sem debate)
    A5-0176/2000
    Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa ao combate à fraude e à falsificação de meios de pagamento que não em numerário (SN 3040/2000 - C5-0265/2000 - 1999/0190(CNS)) 104
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa ao combate à fraude e à falsificação de meios de pagamento que não em numerário (SN 3040/2000 - C5-0265/2000 - 1999/0190(CNS)) 105
    5. LIFE *** III
    A5-0172/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) (C5-0221/2000 - 1998/0336(COD)) 105
    6. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro *** II
    A5-0173/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários (5386/1/2000 - C5-0178/2000 - 1998/0265(COD)) 106
    7. Empresas de transporte ferroviário e capacidade de infra-estrutura ferroviária *** II
    A5-0171/2000
    I. Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/18/CE relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário (5387/1/2000 - C5-0176/2000 - 1998/0266(COD)) 112
    II. Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à repartição da capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação de segurança (5388/1/2000 - C5-0177/2000 - 1998/0267(COD)) 113
    8. Reconhecimento de qualificações profissionais *** II
    A5-0174/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE, relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e que completa as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (5103/3/2000 - C5-0162/2000 - 1997/0345(COD)) 119
    9. Acordo-quadro PE-Comissão
    C5-0349/2000
    Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão 122
    ANEXO 1 Acordo específico sobre o processo legislativo 126
    ANEXO 2 Transmissão ao Parlamento Europeu de informações sobre os acordos internacionais e o alargamento, e associação do Parlamento Europeu a estes processos 128
    ANEXO 3 Transmissão de informações confidenciais ao Parlamento Europeu 129
    10. Sistema Echelon
    a) B5-0594/2000
    Decisão do Parlamento Europeu sobre a decisão da Conferência dos Presidentes de não propor a constituição de uma comissão temporária de inquérito sobre o sistema de intercepção «Echelon» 131
    b) B5-0593/2000/rev.
    Decisão do Parlamento Europeu relativa à constituição de uma comissão temporária sobre o sistema de intercepção «Echelon» 131
    ANEXO Composição da Comissão temporária 132
    11. Branqueamento de capitais *** I
    A5-0175/2000
    Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1991, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais (COM(1999) 352 - C5-0065/1999 - 1999/0152(COD)) 133
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1991, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais (COM(1999) 352 - C5-0065/1999 - 1999/0152(COD)) 143
    12. Vistos *
    A5-0179/2000
    Proposta de regulamento do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (COM(2000) 27 - C5-0166/2000 - 2000/0030(CNS)) 144
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (COM(2000) 27 - C5-0166/2000 - 2000/0030(CNS)) 145
    13. Orçamento 2001 (processo de conciliação)
    A5-0184/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Orçamento 2001 na perspectiva do processo de concertação antes da primeira leitura do Conselho 146
    14. Princípios de «porto seguro»
    A5-0177/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de decisão da Comissão relativa ao nível de protecção assegurado pelos princípios de «porto seguro» e pelas respectivas questões mais frequentes (FAQ) emitidas pelo «Department of Commerce» dos EUA (C5-0280/2000 - 2000/2144(COS)) 152
    Quinta-feira, 6 de Julho de 2000
    (2001/C 121/04)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 157
    1. Abertura da sessão 157
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 157
    3. Votos de boas-vindas 157
    4. Comissão das Petições - Provedor de Justiça Europeu (debate) 157
    5. Céu único europeu (debate) 158
    6. Segurança e saúde das trabalhadoras grávidas no trabalho (debate) 158
    7. Comunicação de posições comuns do Conselho 159
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    8. Produção de fibras: apoio aos produtores e OCM * (votação final) 160
    9. Acções inovadoras (processo sem debate) (votação) 160
    10. Projecto de ORS 1/2000 (votação) 161
    11. Projecto de ORS 2/2000 (votação) 161
    12. Quitação 1998 (Orçamento Geral) (votação) 161
    13. Quitação 1998 (FED) (votação) 162
    14. Quitação 1998 (Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça) (votação) 162
    15. Bovinos e carne de bovino *** II (votação) 163
    16. EMAS (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria) *** II (votação) 163
    17. Valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente *** II (votação) 164
    18. Inspecções ambientais *** II (votação) 165
    19. Conselho Europeu de Santa Maria da Feira - Presidência portuguesa, incluindo as relações UE-Índia (votação) 165
    20. Delegação de observadores da União às Eleições no Zimbabué (votação) 166
    21. Tráfico de seres humanos (votação) 166
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    22. Ilhas Fiji e Salomão (debate) 170
    23. Tibete (debate) 170
    24. Direitos do Homem (debate) 170
    25. Venezuela (debate) 171
    26. Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (debate) 171
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida: simples)
    27. Ilhas Fiji e Salomão (votação) 172
    28. Tibete (votação) 172
    29. Direitos do Homem: Crianças-soldados no Uganda (votação) 173
    30. Direitos do Homem: Situação nas Ilhas Molucas (votação) 173
    31. Direitos do Homem: Pena de morte nos Estados Unidos (votação) 174
    32. Direitos do Homem: Hooligans (votação) 174
    33. Direitos do Homem: Iraque (votação) 174
    34. Venezuela (votação) 175
    35. Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (votação) 175
    FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    36. Limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos/segurança dos brinquedos) *** I (votação) 176
    37. Protecção das florestas *** I (votação) 176
    38. MEDIA/MEDIA Plus *** I/* (votação) 177
    39. Avaliação qualitativa do ensino básico e secundário *** I (votação) 178
    40. Liberalização dos mercados da energia (votação) 178
    41. Relatório anual do BCE (votação) 179
    42. Realização da UEM (votação) 180
    43. Comissão das Petições (votação) 180
    44. Provedor de Justiça Europeu (votação) 180
    45. Céu único europeu (votação) 181
    46. Segurança e saúde das trabalhadoras grávidas no trabalho (votação) 182
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    47. Desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância (debate) 185
    48. Diálogo civil (debate) 185
    49. Ordem do dia da próxima sessão 185
    50. Interrupção da sessão 185
    LISTA DE PRESENÇAS 186
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 187
    Relatório Schierhuber A5-0124/2000 - Alteração 43, 1a parte 187
    Relatório Schierhuber A5-0124/2000 - Alteração 43, 2a parte 188
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Considerando G 190
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 7 191
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 8 193
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 10 194
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 12 196
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 13 197
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 13 199
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 12 200
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 44 202
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 45 203
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 46 204
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 9 206
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 2 207
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 3 209
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 49 210
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 50 212
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 11 213
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 53 215
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 5 216
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 54 218
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 14 219
    Relatório Stauner A5-0190/2000 - Resolução 221
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 3 222
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 4 224
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 5 225
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 6 227
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 7 228
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 8, 1a parte 230
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 8, 2a parte 232
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 8 233
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 9 235
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 18, 1o travessão 236
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 10 238
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 18, 3o travessão 239
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 11 240
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 18, 5o travessão 242
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 15 243
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 18, 7o travessão 245
    Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Resolução 246
    Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 12 248
    Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 26 249
    Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 41 251
    Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 43 252
    Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 5 253
    Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 44 255
    Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 45 256
    Recomendação Breyer A5-0166/2000 - Alteração 1 258
    Recomendação Breyer A5-0166/2000 - Alteração 2 259
    Recomendação Breyer A5-0166/2000 - Alteração 3, 1a parte 260
    Recomendação Breyer A5-0166/2000 - Alteração 3, 2a parte 262
    Recomendação Breyer A5-0166/2000 - Alteração 4 263
    RC - Conselho Europeu da Feira - B5-0587/2000 - Alteração 12 264
    B5-0595/2000 - Tráfico de seres humanos 266
    RC - Tibete B5-0608/2000 - No 1 267
    RC - Tibete B5-0608/2000 - Alteração 3 268
    RC - Euro 2000 B5-0625/2000 - Considerando I 269
    RC - Euro 2000 B5-0625/2000 - Considerando J 270
    RC - Euro 2000 B5-0625/2000 - No 7 271
    RC - Euro 2000 B5-0625/2000 - Resolução 272
    RC - Iraque B5-0618/2000 - Alteração 4 273
    RC - Iraque B5-0618/2000 - No 3 274
    RC - Iraque B5-0618/2000 - Resolução 275
    RC - Venezuela B5-0615/2000 - No 4 276
    Relatório Arvidsson A5-0149/2000 - Alterações 11 e 24 277
    Relatório Arvidsson A5-0149/2000 - Alteração 13 278
    Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Alteração 4 279
    Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Alteração 24 280
    Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Proposta de decisão I 281
    Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Resolução 282
    Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Alteração 58 283
    Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Alteração 69 284
    Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Alteração 87 285
    Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Proposta de decisão II 286
    Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Resolução 287
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 4 288
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 6, 1a parte 289
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 6, 2a parte 290
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 14 291
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 15 292
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 19 293
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 20 294
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 21, 1a parte 295
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 21, 2a parte 296
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 25 297
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 27 298
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 29 299
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 33 300
    Relatório Mombaur A5-0180/2000 - Resolução 301
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 14 302
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 1 303
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Considerando H, 1a parte 304
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Considerando H, 2a parte 305
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 2 306
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 15 307
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 3 308
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 10 309
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 16, 1a parte 310
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 16, 2a parte 311
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - No 5 312
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 4, 1a parte 313
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - No 6 314
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 8, 1a parte 315
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 8, 2a parte 316
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - No 11, 1a parte 317
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - No 11, 2a parte 318
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 11 319
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 12 320
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 9 321
    Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alterações 6 e 19 322
    Relatório Karas A5-0170/2000 - No 5 323
    Relatório Karas A5-0170/2000 - Alteração 7 324
    Relatório Karas A5-0170/2000 - Resolução 325
    Relatório Lambert A5-0162/2000 - Resolução 326
    Relatório Thors A5-0181/2000 - Resolução 326
    Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 13 327
    Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 8 328
    Relatório Atkins A5-0141/2000 - No 8 329
    Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 18 330
    Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 2 331
    Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 1 332
    Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 15 333
    Relatório Damião A5-0155/2000 - Alteração 6 334
    Relatório Damião A5-0155/2000 - Alteração 9 335
    Relatório Damião A5-0155/2000 - Alteração 2 335
    Relatório Damião A5-0155/2000 - Resolução 336
    TEXTOS APROVADOS
    1. Produção de fibras: apoio aos produtores e OCM *
    A5-0124/2000
    I. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1251/1999 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, a fim de nele incluir o linho e o cânhamo destinados à produção de fibras (COM(1999) 576 - C5-0280/1999 - 1999/0236(CNS)) 338
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1251/1999 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, a fim de nele incluir o linho e o cânhamo destinados à produção de fibras (COM(1999) 576 - C5-0280/1999 - 1999/0236(CNS)) 339
    II. Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras (COM(1999) 576 - C5-0281/1999 - 1999/0237(CNS)) 339
    Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras (COM(1999) 576 - C5-0281/1999 - 1999/0237(CNS)) 342
    2. Acções inovadoras (processo sem debate)
    A5-0182/2000
    Resolução sobre o projecto de Orientações para os vários tipos de acções inovadoras no âmbito do artigo 22o do Regulamento (CE) no 1260/1999) - Acções inovadoras ao abrigo do artigo 6o do Regulamento FSE (C5-0235/2000 - 2000/2127(COS)) 343
    3. Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 1/2000
    a) C5-0314/2000
    Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 1/2000 344
    b) A5-0183/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 1 ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias para o exercício de 2000 (C5-0314/2000) 347
    4. Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 2/2000 *
    A5-0192/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 2/2000 das Comunidades Europeias para o exercício de 2000 (C5-0342/2000) 348
    5. Orçamento Geral (Quitação 1998)
    A5-0190/2000
    I. Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1998 (SEC(1999) 412 - C5-0006/1999 - 1999/2050(DEC)) 348
    II. Decisão do Parlamento Europeu que encerra as contas relativas à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1998 (SEC(1999) 412 - C5-0006/1999 - 1999/2050(DEC)) 351
    III. Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1998 (SEC(1999) 412 - C5-0006/1999 - 1999/2050(DEC)) 353
    6. FED (Quitação 1998)
    A5-0167/2000
    I. Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação à Comissão pela gestão financeira dos Sexto, Sétimo e Oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1998 (COM(1999) 227 - C5-0003/1999 - 1999/2004(DEC)) 359
    II. Decisão do Parlamento Europeu que encerra as contas dos Sexto, Sétimo e Oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento relativas ao exercício de 1998 (COM(1999) 227 - C5-0003/1999 - 1999/2004(DEC)) 359
    III. Resolução do Parlamento Europeu que inclui as observações que acompanham a decisão do Parlamento Europeu que dá quitação à Comissão pela execução dos Sexto, Sétimo e Oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1998 (COM(1999) 227 - C5-0003/1999 - 1999/2004(DEC)) 362
    7. Quitação 1998 (Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça)
    A5-0189/2000
    Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação quanto à execução do Orçamento Geral da União Europeia do exercício de 1998 - Secção I - Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça (SEC(1999) 414 - C5-0008/1999 - 1999/2051(DEC)) 366
    8. Bovinos e carne de bovino *** II
    A5-0193/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino, e que revoga o Regulamento (CE) no 820/97 (8251/1/2000 - C5-0270/2000 - 1999/0204(COD)) 370
    9. EMAS (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria) *** II
    A5-0165/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (10677/2/1999 - C5-0098/2000 - 1998/0303(COD)) 372
    10. Valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente *** II
    A5-0166/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente (5860/1/2000 - C5-0182/2000 - 1998/0333(COD)) 385
    11. Inspecções ambientais *** II
    A5-0164/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-membros (5684/1/2000 - C5-0181/2000 - 1998/0358(COD)) 386
    12. Reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho em Santa Maria da Feira
    B5-0587, 0588 e 0590/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as conclusões do Conselho Europeu de Santa Maria da Feira de 19 e 20 de Junho de 2000 391
    13. Eleições no Zimbabué
    B5-0599, 0602, 0604 e 0605/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as eleições legislativas no Zimbabué 394
    14. Tráfico de seres humanos
    B5-0596, 0598, 0603 e 0606/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a imigração ilegal e a descoberta, em Dover, de 58 cadáveres de imigrantes clandestinos 396
    15. Ilhas Fiji e Salomão
    B5-0616, 0620, 0629, 0636, 0640 e 0644/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação nas Ilhas Fiji e Salomão 398
    16. Tibete
    B5-0608, 0610, 0617, 0621 e 0641/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Projecto de Redução da Pobreza na China Ocidental e o futuro do Tibete 400
    17. Direitos do Homem - Crianças-soldados no Uganda
    B5-0611, 0622, 0630, 0637 e 0646/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o rapto de crianças pelo Lord's Resistance Army (LRA) 401
    18. Direitos do Homem - Situação nas Ilhas Molucas
    B5-0609, 0612, 0623 e 0647/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as ilhas Molucas 403
    19. Direitos do Homem - Pena de morte nos Estados Unidos
    B5-0613, 0619, 0624, 0631 e 0638/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a pena de morte nos Estados Unidos 404
    20. Direitos do Homem - Hooligans
    B5-0625, 0632 e 0649/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Euro 2000 406
    21. Direitos do Homem - Iraque
    B5-0618, 0626, 0633 e 0650/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Iraque 407
    22. Venezuela
    B5-0615, 0627, 0634, 0642 e 0652/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a reconstrução e recuperação das zonas afectadas pelas catastróficas inundações ocorridas na Venezuela em Dezembro de 1999 408
    23. Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia
    B5-0628, 0635 e 0651/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia 409
    24. Limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos/segurança dos brinquedos) *** I
    A5-0149/2000
    Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima-segunda vez a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos), e que altera a Directiva 88/378/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos (COM(1999) 577 - C5-0276/1999 - 1999/0238(COD)) 410
    Resolução legislativa sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima-segunda vez a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos), e que altera a Directiva 88/378/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos (COM(1999) 577 - C5-0276/1999 - 1999/0238(COD)) 413
    25. Protecção das florestas *** I
    A5-0152/2000
    I. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3528/86 relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica (COM(1999) 379 - C5-0076/1999 - 1999/0159(COD)) 414
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3528/86 relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica (COM(1999) 379 - C5-0076/1999 - 1999/0159(COD)) 415
    II. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 2158/92 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios (COM(1999) 379 - C5-0077/1999 - 1999/0160(COD)) 416
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 2158/92 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios (COM(1999) 379 - C5-0077/1999 - 1999/0160(COD)) 417
    26. MEDIA/MEDIA Plus *** I/*
    A5-0186/2000
    I. Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA - Formação) (2001/2005) (COM(1999) 658 - C5-0059/2000 - 1999/0275(COD)) 418
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA - Formação) (2001/2005) (COM(1999) 658 - C5-0059/2000 - 1999/0275(COD)) 427
    II. Proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001/2005) (COM(1999) 658 - C5-0119/2000 - 1999/0276(CNS)) 427
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001/2005) (COM(1999) 658 - C5-0119/2000 - 1999/0276(CNS)) 441
    27. Avaliação da qualidade do ensino básico e secundário *** I
    A5-0185/2000
    Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a cooperação europeia com vista à avaliação da qualidade do ensino básico e secundário (COM(1999) 709 - C5-0053/2000 - 2000/0022(COD)) 442
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a cooperação europeia com vista à avaliação da qualidade do ensino básico e secundário (COM(1999) 709 - C5-0053/2000 - 2000/0022(COD)) 450
    28. Liberalização dos mercados da energia
    A5-0180/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Segundo Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o estado da liberalização dos mercados da energia (COM(1999) 198 - COM(1999) 164 - COM(1999) 612 - COM(2000) 297 (C5-0163/2000 - 2000/2097(COS)) 451
    29. Relatório anual do BCE
    A5-0169/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual 1999 do Banco Central Europeu (C5-0195/2000 - 2000/2118(COS)) 456
    30. Estratégia de comunicação nas últimas fases da realização da UEM
    A5-0170/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão em matéria de estratégia de comunicação a prosseguir nas últimas fases da realização da União Económica e Monetária (COM(2000) 57 - C5-0104/2000 - 2000/2019(COS)) 459
    31. Deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar 1999/2000
    A5-0162/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar de 1999/2000 465
    32. Provedor de Justiça Europeu
    A5-0181/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual sobre as actividades do Provedor de Justiça Europeu em 1999 (C5-0303/2000) 468
    33. Céu único Europeu
    A5-0141/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: «Criação do céu único europeu» (COM(1999) 614 - C5-0085/2000 - 2000/2053(COS)) 470
    34. Segurança e saúde das trabalhadoras grávidas no trabalho
    A5-0155/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório da Comissão sobre a adopção da Directiva 92/85/CEE, de 19 de Outubro de 1992, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (COM(1999) 100 - C5-0158/1999 - 1999/2151(COS)) 473
    Sexta-feira, 7 de Julho de 2000
    (2001/C 121/05)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 479
    1. Abertura da sessão 479
    2. Aprovação da acta da sessão anterior (adiamento da aprovação) 479
    3. Entrega de documentos 480
    4. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 481
    5. Consulta de Comissões - autorização para elaborar relatórios de iniciativa - Procedimento Hughes/Hughes reforçado 481
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    6. Desenvolvimento dos transportes marítimos de curta distância (votação) 483
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    7. Combate aos crimes graves contra o ambiente * (debate e votação) 484
    8. Aprovação da acta da sessão anterior 485
    9. Composição do Parlamento 485
    10. Memória do Holocausto (artigo 51o do Regimento) 485
    11. Transferência de dotações 485
    12. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 486
    13. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 486
    14. Calendário das próximas sessões 486
    15. Interrupção da sessão 486
    LISTA DE PRESENÇAS 487
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 488
    Relatório PEIJS A5-0139/2000 - Resolução 488
    TEXTOS APROVADOS
    1. Desenvolvimento dos transportes marítimos de curta distância
    A5-0139/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões intitulada «Desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância na Europa: Uma alternativa dinâmica numa cadeia de transportes sustentável - Segundo relatório bienal de progresso» (COM(1999) 317 - C5-0206/1999 - 1999/2164(COS)) 489
    2. Combate aos crimes graves contra o ambiente *
    A5-0178/2000
    Iniciativa do Reino da Dinamarca com vista à aprovação de uma decisão-quadro do Conselho em matéria de combate aos crimes graves contra o ambiente (5343/2000 - C5-0078/2000 - 2000/0801(CNS)) 494
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa do Reino da Dinamarca com vista à aprovação de uma decisão-quadro do Conselho em matéria de combate aos crimes graves contra o ambiente (5343/2000 - C5-0078/2000 - 2000/0801(CNS)) 502
    ANEXO
    Memória do Holocausto (artigo 51o do Regimento)
    3/2000
    Declaração do Parlamento Europeu sobre a memória do Holocausto 503
    Legenda dos símbolos utilizados
    *processo de consulta
    ** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
    ** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
    ***processo de parecer conforme
    *** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
    *** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
    *** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
    (O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
    Indicações relativas ao período de votação
    Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
    Significado das siglas das Comissões
    AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
    BUDGComissão dos Orçamentos
    CONTComissão do Controlo Orçamental
    LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
    ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
    JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
    ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
    EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
    ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
    AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
    PECHComissão das Pescas
    RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
    CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
    DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
    AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
    FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
    PETIComissão das Petições
    Significado das siglas dos Grupos Políticos
    PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
    PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
    ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
    Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
    GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
    UENGrupo União para a Europa das Nações
    TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
    EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
    NINão-inscritos
    PT



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