EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2001:027:TOC
Official Journal of the European Communities, C 27, 27 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 27, 27 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 27, 27 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 27 44.o ano 27 de Janeiro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2001/C 27/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2001/C 27/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 2 | |
2001/C 27/03 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 44/2000 (ex NN 56/98 e ex N 153/2000 — Alemanha, Saxónia-Anhalt, SKL-Motoren- und Systemtechnik GmbH, e uma cessão de activos entre a SKL-Motoren- und Systemtechnik GmbH (SKL-M) e a Motoren- und Turbinen-Union Friedrichshafen GmbH (MTU) (1) | 5 | |
2001/C 27/04 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 56/2000 (ex N 334/2000) — Fundos regionais de capital de risco (1) | 20 | |
2001/C 27/05 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 41/2000 (ex N 670/99) — IVECO SpA (1) | 25 | |
2001/C 27/06 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 52/2000 (ex NN 80/99) — Metallverarbeitung Brotterode GmbH (1) | 30 | |
2001/C 27/07 | Decisão da Comissão de 4 de Outubro de 2000 relativa ao auxílio estatal C 45/1999 a favor da empresa siderúrgica Fabrique de fer Maubeuge (posteriormente denominada Myriad) (1) | 36 | |
2001/C 27/08 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 42/2000 (ex NN 1/2000) — auxílio estatal a instalações de teleféricos na província de Bolzano, Itália (1) | 37 | |
2001/C 27/09 | Auxílios estatais (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, aos outros Estados-Membros e terceiros interessados relativamente ao mapa de auxílios com finalidade regional dos Países Baixos para o período 2000-2006 (1) | 42 | |
2001/C 27/10 | Auxílios concedidos pelos estados — C 59/98 (ex N 701/97) — Países Baixos (1) | 43 | |
2001/C 27/11 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 35/2000 (ex NN 81/98) — auxílio a favor da Saalfelder Hebezeugbau GmbH, Turíngia — Alemanha (1) | 44 | |
2001/C 27/12 | Números de referência das notificações da exportação de determinados produtos químicos perigosos — As informações que se seguem são publicadas em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2455/92 do Conselho (1) | 50 | |
2001/C 27/13 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2254 — Aviapartner/Maersk/Novia) (1) | 60 | |
2001/C 27/14 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2253 — Edizione Holding/NHS/Comune di Parma/AMPS) (1) | 60 | |
2001/C 27/15 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2271 — Cargill/Agribrands) (1) | 61 | |
2001/C 27/16 | Comunicação da Comissão de 25 de Janeiro de 2001 relativa ao cálculo da quota média comunitária de abertura do mercado da electricidade, definido na Directiva 96/92/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade (1) | 62 | |
II Actos preparatórios | |||
...... | |||
III Informações | |||
Comissão | |||
2001/C 27/17 | Convite à apresentação de propostas de acções de IDT no âmbito dos programas específicos de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração da "Sociedade de informação convivial" e do "Crescimento competitivo e sustentável" no domínio de sistemas de fabrico inteligentes (IMS) — Identificador do convite à apresentação de propostas: IMS | 63 | |
2001/C 27/18 | Convite à apresentação de propostas para acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Sociedade da informação convivial" (1998 a 2002) (Programa TSI) | 65 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |