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Document C:2000:304:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 304, 24 de Outubro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 304
    43o ano
    24 de Outubro de 2000
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I (Comunicações)
    PARLAMENTO EUROPEU
    SESSÃO 1999-2000
    Sessões de 17 a 21 de Janeiro de 2000
    Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2000
    (2000/C 304/01)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 1
    1. Reabertura da Sessão 1
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
    3. Composição do Parlamento 2
    4. Composição das comissões 2
    5. Consulta de comissões 3
    6. Entrega de documentos 3
    7. Seguimento dado aos pareces e resoluções do Parlamento 9
    8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 9
    9. Petições 9
    10. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 11
    11. Ordem dos trabalhos 11
    12. Conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas ***II (debate) 13
    13. Transporte rodoviário de mercadorias perigosas ***I (debate) 13
    14. Coordenação dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão (debate) 13
    15. Situação social e económica e desenvolvimento das regiões da União (debate) 14
    16. Ordem do dia da próxima sessão 14
    17. Interrupção da sessão 14
    LISTA DE PRESENÇAS 15
    Terça-feira, 18 de Janeiro de 2000
    (2000/C 304/02)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 16
    1. Abertura da sessão 16
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 16
    3. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 16
    4. Modernização das regras de aplicação dos antigos artigos 85o e 86o do Tratado CE - Política de concorrência (relatório 1998) - Auxílios estatais na indústria transformadora (relatório 1995/1997) - Auxílios à siderurgia (relatório 1998) (debate) 18
    5. Protecção penal dos interesses financeiros da União (debate) 19
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    6. Acesso à actividade das instituições de crédito ***I (processo sem relatório) (votação) 19
    7. Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios ***I (processo sem relatório) (votação) 20
    8. Sistema de recursos próprios das Comunidades * (processo sem relatório) (votação) 20
    9. Acordo de pescas CE-São Tomé e Príncipe * (processo sem debate) (votação) 20
    10. Conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas ***II (votação) 20
    11. Transporte rodoviário de mercadorias perigosas ***I (votação) 21
    12. Coordenação Fundos Estruturais e dos Fundos de Coesão (votação) 21
    13. Situação sócio-económica e desenvolvimento das regiões da União (votação) 21
    14. Modernização das regras de aplicação dos antigos artigos 85o e 86o do Tratado CE (votação) 22
    15. Política de concorrência (relatório 1998) (votação) 22
    16. Auxílios estatais na indústria transformadora (relatório 1995/1997) (votação) 23
    17. Auxílios à siderurgia (relatório 1998) (votação) 23
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    18. Maré negra em França (declaração seguida de debate) 25
    19. Intempéries na Europa (declaração seguida de debate) 25
    20. Segurança alimentar (comunicação da Comissão) 26
    21. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 26
    22. Quitação 1997 (debate) 28
    23. Seguimento a dar ao segundo relatório do Comité de Peritos Independentes (debate) 28
    24. Ordem do dia da próxima sessão 29
    25. Interrupção da sessão 29
    LISTA DE PRESENÇAS 30
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 31
    Relatório Koch A5-0104/1999 - Resolução 31
    Relatório Schroedter A5-0108/1999 - Alteração 3 32
    Relatório Schroedter A5-0108/1999 - Alteração 4 33
    Relatório Schroedter A5-0108/1999 - Resolução 35
    Relatório von Wogau A5-0069/1999 - Alteração 1 36
    Relatório von Wogau A5-0069/1999 - Alteração 2 38
    Relatório von Wogau A5-0069/1999 - Alteração 3 39
    Relatório von Wogau A5-0069/1999 - Alteração 6 40
    Relatório von Wogau A5-0069/1999 - Alteração 7 42
    Relatório Rapkay A5-0078/1999 - Considerando A 43
    Relatório Rapkay A5-0078/1999 - Alteração 7 45
    Relatório Rapkay A5-0078/1999 - No 18 46
    Relatório Jonckheer A5-0087/1999 - Alteração 1 48
    Relatório Jonckheer A5-0087/1999 - Alteração 5 49
    Relatório Jonckheer A5-0087/1999 - Alteração 7 51
    TEXTOS APROVADOS
    1. Acesso à actividade dos estabelecimentos de crédito ***I (processo sem relatório)
    C5-0067/1999
    Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (versão codificada) (COM(1999) 109 - C5-0067/1999 - 1997/0357(COD)) 53
    2. Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios ***I (processo sem relatório)
    C4-0212/1999
    Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (versão codificada) (COM(1999) 113 - C4-0212/1999 - 1999/0090(COD)) 53
    3. Sistema de recursos próprios das Comunidades * (processo sem relatório)
    C4-0018/1998
    Proposta de regulamento (CE, Euratom) do Conselho relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (versão codificada) (COM(1997) 652 - C4-0018/1998 - 1997/0352(CNS)) 53
    4. Acordo de pescas CE-São Tomé e Príncipe * (processo sem debate)
    A5-0106/1999
    Proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe respeitante à pesca ao largo de São Tomé e Príncipe para o período compreendido entre 1 de Junho de 1999 e 31 de Maio de 2002 (COM(1999) 550 - C5-0305/1999-1999/0228(CNS)) 53
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe respeitante à pesca ao largo de São Tomé e Príncipe para o período compreendido entre 1 de Junho de 1999 e 31 de Maio de 2002 (COM(1999) 550 - C5-0305/1999 - 1999/0228(CNS)) 54
    5. Conselheiro de segurança para o transporte de mercadorias perigosas ***II
    A5-0105/1999
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum do Conselho destinada à adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às exigências mínimas aplicáveis ao exame de conselheiro de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável (5563/1/1999 - C5-0208/1999 - 1998/0106(COD)) 54
    6. Transporte rodoviário de mercadorias perigosas ***I
    A5-0104/1999
    Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/55/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas (COM(1999) 158 - C5-0004/1999 - 1999/0083(COD)) 55
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/55/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas (COM(1999) 158 - C5-0004/1999 - 1999/0083(COD)) 56
    7. Coordenação Fundos Estruturais - Fundo de Coesão
    A5-0108/1999
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão relativa aos Fundos Estruturais e à sua coordenação com o Fundo de Coesão: orientações para programas no período de 2000-2006 (COM(1999) 344 - C5-0122/1999 - 1999/2127(COS)) 57
    8. Situação socioeconómica e desenvolvimento das regiões da União
    A5-0107/1999
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Sexto relatório periódico sobre a situação social e económica e o desenvolvimento das regiões da União Europeia (SEC(1999) 66 - C5-0120/1999 - 1999/2123(COS)) 62
    9. Modernização das regras de aplicação dos antigos artigos 85o e 86o do Tratado CE
    A5-0069/1999
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco da Comissão sobre a modernização das regras de aplicação dos artigos 85o e 86o do Tratado CE (COM(1999) 101 - C5-0105/1999 - 1999/2108(COS)) 66
    10. Política de concorrência (Relatório 1998)
    A5-0078/1999
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o XXVIII relatório da Comissão sobre a política de concorrência (1998) (SEC(1999) 743 - C5-0121/1999 - 1999/2124(COS)) 69
    11. Auxílios estatais à indústria transformadora
    A5-0087/1999
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Sétimo Relatório sobre os auxílios estatais na União Europeia na indústria transformadora e noutros sectores (COM(1999) 148 - C5-0107/1999 - 1999/2110(COS)) 72
    12. Auxílios à siderurgia (Relatório 1998)
    A5-0073/1999
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão sobre a aplicação, em 1998, da Decisão no 2496/96/CECA, de 18 de Dezembro de 1996, que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia (Código dos Auxílios à Siderurgia) (COM(1999) 94 - C5-0104/1999 - 1999/2107(COS)) 76
    Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2000
    (2000/C 304/03)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 78
    1. Abertura da sessão 78
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 78
    3. Programa da actividades da Presidência portuguesa, incluindo a situação em Angola (declaração seguida de debate) 78
    4. Processo de paz no Médio Oriente (declaração seguida de debate) 79
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    5. Protecção penal dos interesses financeiros da União (votação) 79
    6. Quitação 1997 (votação) 79
    7. Seguimento a dar ao segundo relatório do Comité de Peritos Independentes (votação) 80
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    8. Processo de paz no Médio Oriente (continuação do debate) 82
    9. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (debate) 83
    10. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 83
    11. Imposto sobre o capital (debate) 84
    12. Ordem do dia da próxima sessão 85
    13. Interrupção da sessão 85
    LISTA DE PRESENÇAS 86
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 87
    Relatório Theato A5-0002/2000 - Considerando E 87
    Relatório Theato A5-0002/2000 - Considerando F 88
    Relatório Theato A5-0002/2000 - Considerando G 90
    Relatório Theato A5-0002/2000 - No 4, 1a parte 91
    Relatório Theato A5-0002/2000 - No 4, 2a parte 93
    Relatório Theato A5-0002/2000 - No 5 94
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - Alteração 20 96
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 6 97
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 11, h, 1a parte 99
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 11, h, 2a parte 100
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 32 102
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - Alteração 24 103
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - Alteração 39 105
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - Alteração 18 106
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 41 108
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - Alteração 9 109
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 49 111
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - Alteração 15 112
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 51, 1a parte 114
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 51, 2a parte 116
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 51, 3a parte 117
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 51, 4a parte 119
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - Alteração 27 120
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - No 57 122
    Relatório van Hulten A5-0001/2000 - Resolução 124
    TEXTOS APROVADOS
    1. Protecção penal dos interesses financeiros da União
    A5-0002/2000
    Resolução do Parlamento Europeu que inclui as recomendações do Parlamento à Comissão relativamente ao estabelecimento de uma protecção penal dos interesses financeiros da União 126
    2. Quitação 1997
    A5-0004/2000
    I. Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação à Comissão sobre a execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1997 relativamente às secções I-Parlamento, II-Conselho, III-Comissão, IV-Tribunal de Justiça e V-Tribunal de Contas (SEC(1998) 520 - C4-0350/1998, SEC(1998) 522 - C4-0351/1998, SEC(1998) 519 - C4-0352/1998) 127
    II. Decisão do Parlamento Europeu que encerra as contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1997 no tocante às secções I-Parlamento, II-Conselho, III-Comissão, IV-Tribunal de Justiça e V-Tribunal de Contas (SEC(1998) 520 - C4-0350/1998, SEC(1998) 522 - C4-0351/1998, SEC(1998) 519 - C4-0352/1998), 128
    III. Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão quanto à execução do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 1997 130
    3. Segundo relatório do Comité de Peritos Independentes
    A5-0001/2000
    Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações do Parlamento sobre as medidas a adoptar na sequência do segundo relatório do Comité de Peritos Independentes sobre a reforma da Comissão 135
    Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2000
    (2000/C 304/04)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 143
    1. Abertura da sessão 143
    2. Elogio fúnebre 143
    3. Aprovação da acta da sessão anterior 143
    4. Consulta de comissões 143
    5. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 144
    6. Resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca (1997) (debate) 144
    7. Eficiência dos balastros de iluminação fluorescente ***I (debate) 144
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    8. Eficiência dos balastros de iluminação fluorescente ***I (votação) 145
    9. Maré negra em França (votação) 146
    10. Intempéries na Europa (votação) 146
    11. Processo de paz no Médio Oriente (votação) 146
    12. Imposto sobre o capital (votação) 147
    13. Resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca (1997) (votação) 147
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    14. Chechénia (debate) 149
    15. Costa do Marfim (debate) 149
    16. Direitos do Homem (debate) 150
    17. Situação nas Ilhas Molucas (debate) 150
    18. Venezuela (debate) 151
    19. Chechénia (votação) 151
    20. Costa do Marfim (votação) 152
    21. Direitos do Homem (votação) 152
    22. Situação nas Ilhas Molucas (votação) 153
    23. Venezuela (votação) 153
    FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    24. Delegação do Parlamento à CIG 154
    25. Ordem do dia dos período de sessões de 2 e 3 de Fevereiro de 2000 154
    26. Comunicação de posições comuns do Conselho 154
    27. Mercado interno e protecção judicial dos consumidores (debate) 155
    28. Mulheres e ciência (debate) 155
    29. Ordem do dia da próxima sessão 155
    30. Interrupção da sessão 155
    LISTA DE PRESENÇAS 156
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 157
    Pedido de reenvio em comissão - Relatório Cunha A5-0096/1999 157
    Relatório Turmes A5-0102/1999 - Alteração 2 158
    Relatório Turmes A5-0102/1999 - Alteração 4 159
    Relatório Turmes A5-0102/1999 - Alteração 7 160
    Relatório Turmes A5-0102/1999 - Alteração 11 161
    Relatório Turmes A5-0102/1999 - Alteração 12, 2a parte 163
    Relatório Turmes A5-0102/1999 - Alteração 19 164
    Relatório Turmes A5-0102/1999 - Alteração 17, 1a parte 165
    Relatório Turmes A5-0102/1999 - Alteração 17, 2a parte 167
    Relatório Turmes A5-0102/1999 - Alteração 17, 3a parte 168
    Relatório Turmes A5-0102/1999 - Resolução 170
    B5-0028/2000 Maré negra em França - Alteração 4 171
    B5-0024/2000 Paz no Médio Oriente - Alteração 2 172
    B5-0024/2000 Paz no Médio Oriente - Resolução 174
    B5-0089/2000 Movimentos Internacionais de capitais - No 8 175
    B5-0089/2000 Movimentos Internacionais de capitais - No 9 177
    B5-0089/2000 Movimentos Internacionais de capitais - No 10 178
    B5-0089/2000 Movimentos Internacionais de capitais - Resolução 179
    Relatório Cunha A5-0096/1999 - Alteração 4 181
    Relatório Cunha A5-0096/1999 - Alteração 5 182
    Relatório Cunha A5-0096/1999 - Alteração 13 184
    Relatório Cunha A5-0096/1999 - No 6, 3a parte 185
    Relatório Cunha A5-0096/1999 - No 6, 4a parte 186
    Relatório Cunha A5-0096/1999 - Resolução 188
    B5-0048/2000 Chechénia - Resolução 189
    B5-0050/2000 China - Resolução 190
    TEXTOS APROVADOS
    1. Eficiência dos balastros de iluminação fluorescente ***I
    A5-0102/1999
    Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às normas de eficiência energética para balastros de tubos de iluminação fluorescente (COM(1999) 296 - C5-0010/1999 - 1999/0127(COD)) 192
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às normas de eficiência energética para balastros de tubos de iluminação fluorescente (COM(1999) 296 - C5-0010/1999 - 1999/0127(COD)) 197
    2. Maré negra em França
    B5-0028, 0030, 0039, 0041, 0043, 0044 e 0057/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a maré negra provocada pelo naufrágio do petroleiro Erika 198
    3. Intempéries na Europa
    B5-0029, 0031, 0040, 0042, 0051 e 0058/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os recentes temporais ocorridos na Europa 200
    4. Processo de paz no Médio Oriente
    B5-0024, 0025, 0027, 0033, 0035 e 0075/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o processo de paz no Médio Oriente 202
    5. Resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 1997
    A5-0096/1999
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 1997 (COM(1999) 175 - C5-0109/1999 - 1999/2112(COS)) 203
    6. Chechénia
    B5-0048, 0065, 0067, 0080 e 0082/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Chechénia 205
    7. Costa do Marfim
    B5-0049, 0063, 0077 e 0087/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Costa do Marfim 207
    8. Direitos do Homem: Egipto
    B5-0052, 0066 e 0069/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a recente violência no Alto Egipto 208
    9. Direitos do Homem: China
    B5-0050, 0064, 0079 e 0083/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos humanos na China 209
    10. Direitos do Homem: Prisioneiros da guerra do Golfo
    B5-0038, 0053, 0062, 0070, 0074 e 0084/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os prisioneiros da guerra do Golfo 210
    11. Direitos do Homem: Chade-Camarões
    B5-0078, 0081 e 0088/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as violações dos direitos humanos no contexto do projecto de extracção de petróleo e construção de um oleoduto Chade-Camarões 211
    12. Situação nas ilhas Molucas (Indonésia)
    B5-0034, 0054, 0059, 0071 e 0073/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as ilhas Molucas na Indonésia 212
    13. Venezuela
    B5-0047, 0055, 0060, 0072, 0076 e 0086/2000
    Resolução sobre as inundações catastróficas na Venezuela 214
    Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2000
    (2000/C 304/05)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 215
    1. Abertura da sessão 215
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 215
    3. Entrega de documentos 215
    4. Autorização para elaborar relatórios 218
    5. Política Comum da Pesca: reforço do diálogo «Indústria/Meios interessados» * (debate e votação) 219
    6. Cooperantes na Colômbia (debate e votação) 219
    7. Declarações inscritas no livro de registos (arto 51o do Regimento) 220
    8. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 220
    9. Calendário das próximas sessões 221
    10. Interrupção da sessão 221
    LISTA DE PRESENÇAS 222
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 223
    Relatório Miguélez Ramos A5-0094/1999 - Alteração 3 223
    Relatório Miguélez Ramos A5-0094/1999 - Resolução 223
    TEXTOS APROVADOS
    1. Política comum da pesca: reforço do diálogo «Indústria/Meios interessados» *
    A5-0094/1999
    Proposta de regulamento do Conselho relativo ao reforço do diálogo com a indústria e os meios interessados sobre a Política Comum da Pesca (COM(1999) 382 - C5-0145/1999 - 1999/0163(CNS)) 225
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao reforço do diálogo com a indústria e os meios interessados sobre a Política Comum da Pesca (COM(1999) 382 - C5-0145/1999 - 1999/0163(CNS)) 225
    2. Cooperantes na Colômbia
    B5-0026 e 0036/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a protecção dos cooperantes e dos membros do pessoal humanitário na Colômbia 226
    Legenda dos símbolos utilizados
    *processo de consulta
    ** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
    ** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
    ***processo de parecer conforme
    *** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
    *** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
    *** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
    (O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
    Indicações relativas ao período de votação
    Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
    Significado das siglas das Comissões
    AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
    BUDGComissão dos Orçamentos
    CONTComissão do Controlo Orçamental
    LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
    ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
    JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
    INDUComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
    EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
    ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
    AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
    PECHComissão das Pescas
    REGIComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
    CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
    DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
    AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
    FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
    PETIComissão das Petições
    Significado das siglas dos Grupos Políticos
    PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
    PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
    ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
    Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
    GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
    UENGrupo União para a Europa das Nações
    TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
    EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
    NINão-inscritos
    PT



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