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Document C:2000:296:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 296, 18 de Outubro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 296
43o ano
18 de Outubro de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 1999-2000
Sessões de 13 a 17 de Dezembro de 1999
Segunda-feira, 13 de Dezembro de 1999
(2000/C 296/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 2
3. Composição do Parlamento 2
4. Entrega de documentos 2
5. Petições 9
6. Ordem dos trabalhos 11
7. Ronda do milénio da OMC (declaração seguida de debate) 13
8. Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas 13
9. Programa «Sócrates» ***III (debate) 14
10. Cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste * (debate) 14
11. Verificação dos poderes dos deputados eleitos em Junho de 1999 (debate) 14
12. Responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis ***II (debate) 14
13. Circulação de veículos pesados na Suíça ***I (debate) 15
14. Substâncias que destroem a camada de ozono ***II (debate) 15
15. Rotulagem dos alimentos produzidos a partir de OGM (artigo 70o do Regimento) (debate) 15
16. Ordem do dia da próxima sessão 16
17. Suspensão da sessão 16
LISTA DE PRESENÇAS 17
Terça-feira, 14 de Dezembro de 1999
(2000/C 296/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 18
1. Abertura da sessão 18
2. Comunicação relativa à aprovação da acta da sessão anterior 18
3. Entrega de documentos 18
4. Debate sobre questões actuais (lista dos assuntos a inscrever) 19
5. Decisão relativa à aplicação do processo de urgência 21
6. Conselho Europeu de Helsínquia - Presidência finlandesa, Chechénia e OSCE (debate) 22
7. Aprovação da acta da sessão anterior 23
8. Conselho Europeu de Helsínquia - Presidência finlandesa, Chechénia e OSCE (continuação do debate) 23
9. Orçamento 2000 - Previsão suplementar de receitas e despesas (debate) 24
10. Decisões tomadas hoje pela Comissão (comunicação da Comissão) 24
11. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 25
12. Orçamento 2000 - Previsão suplementar de receitas e despesas (continuação do debate) 26
13. Nomeação de oito membros do Tribunal de Contas * (debate) 26
14. NEI, Mongólia: reforma e recuperação da economia (TACIS) * (debate) 27
15. Regulamentos técnicos aplicáveis aos veículos de rodas *** (debate) 27
16. Ordem do dia da próxima sessão 27
17. Interrupção da sessão 27
LISTA DE PRESENÇAS 28
Quarta-feira, 15 de Dezembro de 1999
(2000/C 296/03)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 29
1. Abertura da sessão 29
2. Votos de boas-vindas 29
3. Aprovação da acta da sessão anterior 29
4. Entrega de documentos 30
5. Alterações climáticas (declarações seguidas de debate) 30
6. Composição das delegações 30
7. Situação em Macau (declarações seguidas de debate) 31
8. Pedido de aplicação do processo de urgência 31
9. Programa de acção Beijing (debate) 32
10. Decisão relativa à aplicação do processo de urgência 32
PERÍODO DE VOTAÇÃO
11. Adaptação do Acordo CE-Hungria *** (processo sem relatório) (votação) 32
12. Adaptação Acordo CE-República Checa *** (processo sem relatório) (votação) 33
13. Adaptação Acordo CE-República Eslovaca *** (processo sem relatório) (votação) 33
14. Adaptação Acordo CE-Polónia *** (processo sem relatório) (votação) 33
15. Adaptação do Acordo CE-Bulgária *** (processo sem relatório) (votação) 33
16. Adaptação do Acordo CE-Roménia *** (processo sem relatório) (votação) 34
17. CCI * (processo sem relatório) (votação) 34
18. Convenção de ajuda alimentar 1995 (Julho 1998/Junho 1999) * (processo sem relatório) (votação) 34
19. Medicamentos órfãos ***II (processo sem debate) (votação) 35
20. Processos legislativos nos domínios do desenvolvimento e da cooperação ***I (processo sem debate) (votação) 35
21. Unidades de medida *** I (processo sem debate) (votação) 35
22. Programa SOCRATES ***III (votação) 35
23. Verificação dos poderes dos Deputados eleitos em Junho de 1999 (votação) 36
24. Previsão de despesas e receitas suplementares (votação) 36
25. Responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis ***II (votação) 36
26. Substâncias que destroem a camada de ozono ***II (votação) 36
27. Circulação de veículos pesados na Suíça ***I (votação) 37
28. Regulamentos técnicos aplicáveis aos veículos de rodas *** (votação) 37
29. Cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste * (votação) 38
30. NEI, Mongólia: reforma e recuperação da economia (TACIS) * (votação) 38
31. Ciclo do milénio da OMC (votação) 39
32. Rotulagem dos alimentos produzidos a partir de OGM (votação) 39
33. Situação na Chechénia (votação) 39
34. Cimeira da OSCE em Istambul (votação) 40
35. Alterações climáticas (votação) 40
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
36. Programa de acção Beijing (continuação do debate) 43
37. Embargo à carne de bovino britânica (declaração seguida de debate) 43
38. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 44
39. Modernização das regras de aplicação dos artigos 85o e 86o do Tratado CE - Política de concorrência (Relatório 1998) - Ajudas estatais aos produtos manufacturados (Relatório 1995-1997) - Auxílios a siderurgia (Relatório 1998) (debate) 45
40. Ordem do dia 45
41. Atrasos de pagamento nas transacções comerciais ***II (debate) 46
42. Bovinos e carne de bovino: identificação, registo e rotulagem ***I (debate) 46
43. BST * (debate) 46
44. Ordem do dia da próxima sessão 47
45. Suspensão da sessão 47
LISTA DE PRESENÇAS 48
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 49
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 2 49
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 4 50
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 10 52
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 12 53
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 15 55
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 17 56
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 18 58
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 28 59
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 31 60
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 9 62
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 34 63
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 27 65
Recomendação Hulthén A5-0077/1999 - Alteração 32 66
Relatório Aparicio Sanchez A5-0075/1999 - Resolução 68
Relatório Busk A5-0092/1999 - Resolução 69
Relatório Valdivielso de Cué A5-0081/1999 - Alteração 47 71
Relatório Valdivielso de Cué A5-0081/1999 - Alteração 48 73
Relatório Valdivielso de Cué A5-0081/1999 - Alteração 19, 2a parte 74
Relatório Valdivielso de Cué A5-0081/1999 - Alteração 51, 1a parte 76
Relatório Valdivielso de Cué A5-0081/1999 - Alteração 51, 2a parte 77
Relatório Valdivielso de Cué A5-0081/1999 - Resolução 79
B5-0316/1999 - OMC 80
B5-0313/1999 - Alimentos geneticamente modificados - Alteração 10 82
B5-0313/1999 - Alimentos geneticamente modificados - Resolução 83
B5-0314/1999 - Alterações climáticas - Alteração 3 85
B5-0314/1999 - Alterações climáticas - No 6 86
TEXTOS APROVADOS
1. Adaptação do Acordo CE-Hungria *** (processo sem relatório)
C5-0190/1999
Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9725/1999 - C5-0190/1999 - 1997/0272(AVC)) 88
2. Adaptação do Acordo CE-República Checa *** (processo sem relatório)
C5-0191/1999
Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9726/1999 - C5-0191/1999 - 1997/0273(AVC)) 88
3. Adaptação do Acordo CE-República Eslovaca *** (processo sem relatório)
C5-0192/1999
Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9727/1999 - C5-0192/1999 - 1997/0274(AVC)) 88
4. Adaptação do Acordo CE-Polónia *** (processo sem relatório)
C5-0193/1999
Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9728/1999 - C5-0193/1999 - 1997/0275(AVC)) 89
5. Adaptação do Acordo CE-República da Bulgária *** (processo sem relatório)
C5-0194/1999
Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, a fim de ter em conta a adesão da república da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9729/1999 - C5-0194/1999 - 1997/0276(AVC)) 89
6. Adaptação do Acordo CE-Roménia *** (processo sem relatório)
C5-0195/1999
Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da república da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia (9730/1999 - C5-0195/1999 - 1997/0277(AVC)) 89
7. CCI * (processo sem relatório)
C5-0286/1999
Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa complementar de investigação a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (COM(1999) 578 - C5-0286/1999 - 1999/0232(CNS)) 90
8. Convenção de ajuda alimentar 1995 (Julho 1998/Junho 1999) * (processo sem relatório)
C5-0258/1999
Proposta de regulamento do Conselho relativo à repartição das quantidades de cereais previstas ao abrigo da Convenção de Ajuda Alimentar 1995 para o período de 1 de Julho de 1998 a 30 de Junho de 1999 (COM(1999) 384 - C5-0258/1999 - 1999/0162(CNS)) 90
9. Medicamentos órfãos ***II (Processo sem debate)
A5-0080/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum do Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos órfãos (9616/1/1999 - C5-0182/1999 - 1998/0240(COD)) 91
10. Processos legislativos nos domínios do desenvolvimento e da cooperação ***I (Processo sem debate)
A5-0088/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre os processos legislativos pendentes nos domínios do desenvolvimento e da cooperação (Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Consequências da entrada em vigor do Tratado de Amesterdão) (SEC(1999) 581 - C4-0219/1999) 91
11. Unidades de medida ***I (Processo sem debate)
A5-0091/1999
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/181/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às unidades de medida (COM(1999) 40 - C4-0076/1999 - 1999/0014(COD)) 92
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/181/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às unidades de medida (COM(1999) 40 - C4-0076/1999 - 1999/0014(COD)) 92
12. Programa Sócrates ***III
A5-0097/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a segunda fase do programa de acção comunitário em matéria de educação Sócrates (C5-0267/1999 - 1998/0195(COD)) 93
13. Verificação dos poderes dos deputados eleitos em Junho de 1999
A5-0084/1999
Decisão do Parlamento Europeu sobre a verificação de poderes após as quintas eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal directo realizadas de 10 a 13 de Junho de 1999 93
14. Previsão de receitas e despesas
A5-0100/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre a previsão suplementar de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2000 100
15. Seguro de responsabilidade civil automóvel ***II
A5-0086/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (quarta directiva seguro automóvel) (14247/1/1999 - C5-0027/1999 - 1997/0264(COD)) 101
16. Substâncias que destroem a camada de ozono ***II
A5-0077/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum do Conselho destinada à adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que destroem a camada de ozono (5748/3/1999 - C5-0034/1999 - 1998/0228(COD)) 105
17. Circulação de veículos pesados na Suíça ***I
A5-0075/1999
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à repartição de autorizações para os veículos pesados de mercadorias em circulação na Suíça (COM(1999) 35 - C5-0054/1999 - 1999/0022(COD)) 108
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à repartição de autorizações para os veículos pesados de mercadorias em circulação na Suíça (COM(1999) 35 - C5-0054/1999 - 1999/0022(COD)) 109
18. Regulamentos técnicos aplicáveis aos veículos de rodas ***
A5-0079/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do acordo sobre o estabelecimento de regulamentos técnicos globais aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados em veículos de rodas («Acordo Paralelo») (10167/1999 - COM(1999) 27 - C5-0073/1999 - 1999/0011(AVC)) 110
19. Pescas no Atlântico Nordeste *
A5-0092/1999
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste (COM(1999) 345 - C5-0201/1999 - 1999/0138(CNS)) 110
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste (COM(1999) 345 - C5-0201/1999 - 1999/0138(CNS)) 111
20. Assistência aos Novos Estados Independentes e à Mongólia *
A5-0081/1999
Proposta de regulamento (Euratom, CE) do Conselho relativo à prestação de assistência aos Novos Estados Independentes e à Mongólia em matéria de reforma e de recuperação da economia (COM(1998) 753 - C5-0038/1999 - 1998/0368(CNS)) 111
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à prestação de assistência aos Novos Estados Independentes e à Mongólia em matéria de reforma e de recuperação da economia (COM(1998) 753 - C5-0038/1999 - 1998/0368(CNS)) 121
21. Ciclo do milénio da OMC
B5-0317, 0318 e 0319/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Terceira Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Seattle 121
22. Rotulagem dos alimentos produzidos a partir de OGM
B5-0313/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre o seguimento dado ao parecer do Parlamento Europeu sobre a rotulagem dos géneros alimentícios geneticamente modificados 122
23. Situação na Chechénia
B5-0326, 0330, 0331, 0332 e 0360/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Chechénia 124
24. Cimeira da OSCE em Istambul
B5-0315, 0320, 0321, 0322 e 0324/1999
Resolução sobre a OSCE 126
25. Alterações climáticas
B5-0314/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre as alterações climáticas: seguimento da 5a Conferência das Partes signatárias da CQNUAC (Bona, 25 de Outubro - 5 de Novembro de 1999) 128
Quinta-feira, 16 de Dezembro de 1999
(2000/C 296/04)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 131
1. Abertura da sessão 131
2. Aprovação da acta da sessão anterior 131
PERÍODO DE VOTAÇÃO
3. Nomeação de oito membros do Tribunal de Contas (votação) 131
4. Atrasos de pagamento nas transacções comerciais ***II (votação) 132
5. Bovinos e carne de bovino: identificação, registo e rotulagem ***I (votação) 133
6. BST * (votação) 133
7. Conselho Europeu de Helsínquia (votação) 134
8. Situação de Macau (votação) 134
9. Revisão das Perspectivas Financeiras (processo sem debate) - Orçamento Geral 2000 (votação) 135
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
10. Preço dos livros na Alemanha e na Áustria (debate) 137
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
11. Indonésia (debate) 138
12. Processo de paz na Serra Leoa (debate) 138
13. Direitos do Homem (debate) 139
14. Tribunal Penal Internacional (debate) 139
15. Catástrofes naturais (debate) 140
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
VOTAÇÃO
16. Indonésia (votação) 140
17. Processo de paz na Serra Leoa (votação) 140
18. Direitos do Homem (votação) 141
19. Tribunal Penal Internacional (votação) 142
20. Catástrofes naturais (votação) 142
21. Preço dos livros na Alemanha e na Áustria (votação) 143
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
22. Comunicação de posições comuns do Conselho 143
24. Ordem do dia da próxima sessão 144
25. Interrupção da sessão 144
LISTA DE PRESENÇAS 145
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 146
Relatório Papayannakis A5-0101/1999 - Alteração 4 146
Relatório Papayannakis A5-0101/1999 - Alteração 6 147
Relatório Papayannakis A5-0101/1999 - Alteração 7 148
Relatório Papayannakis A5-0101/1999 - Alteração 11 149
Resolução Comum B5-0327/1999 Conselho Europeu de Helsínquia - Alteração 3 151
Resolução Comum B5-0327/1999 Conselho Europeu de Helsínquia - Alteração 4 152
Resolução Comum B5-0327/1999 Conselho Europeu de Helsínquia - Alteração 11 154
Resolução Comum B5-0327/1999 Conselho Europeu de Helsínquia - Alteração 13 155
Resolução Comum B5-0327/1999 Conselho Europeu de Helsínquia - Alteração 18 157
Resolução Comum B5-0327/1999 Conselho Europeu de Helsínquia - Alteração 16 158
Resolução Comum B5-0327/1999 Conselho Europeu de Helsínquia - Alteração 17 159
Resolução Comum B5-0327/1999 Conselho Europeu de Helsínquia - Resolução 161
Relatório Colom i Naval A5-0103/1999 - Resolução 162
Orçamento Geral 2000 - Alteração 244 163
Relatório Bourlanges-Virrankoski A5-0095/1999 - Considerando B, 2a parte 165
Relatório Bourlanges-Virrankoski A5-0095/1999 - Alteração 6 166
TEXTOS APROVADOS
1. Nomeação de oito membros do Tribunal de Contas
A5-0090/1999
I. Resolução que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0231/1999 - 1999/0820(CNS)) 168
II. Resolução que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0232/1999 - 1999/0820(CNS) 168
III. Resolução que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0233/1999 - 1999/0820(CNS) 169
IV. Resolução que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0237/1999 - 1999/0820(CNS) 170
V. Resolução que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0236/1999 - 1999/0820(CNS) 170
VI. Resolução que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0238/1999 - 1999/0820(CNS) 171
VII. Resolução que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0234/1999 - 1999/0820(CNS) 171
VIII. Resolução que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0235/1999 - 1999/0820(CNS) 172
2. Atrasos de pagamento nas transacções comerciais ***II
A5-0099/1999
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum do Conselho destinada à adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais (8790/1/1999 - C5-0125/1999 - 1998/0099(COD)) 173
3. Bovinos e carne de bovino: identificação, registo e rotulagem ***I
A5-0101/1999
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 820/97 do Conselho, que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino (COM(1999) 487 - C5-0241/1999 - 1999/0205(COD)) 182
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) no 820/97 do Conselho, que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino (COM(1999) 487 - C5-0241/1999 - 1999/0205(COD)) 184
4. BST *
A5-0098/1999
Proposta de decisão do Conselho relativa à colocação no mercado e à administração de somatotrofina (BST) e que revoga a decisão 90/218/CEE do Conselho (COM(1999) 544 - C5-0250/1999 - 1999/0219(CNS)) 184
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à colocação no mercado e à administração de somatotrofina (BST) e que revoga a decisão 90/218/CEE do Conselho (COM(1999) 544 - C5-0250/1999 - 1999/0219(CNS)) 185
5. Conselho Europeu de Helsínquia
B5-0327, 0353, 0354 e 0357/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu de Helsínquia 186
6. Situação em Macau
B5-0328, 0355, 0358, 0388, 0389 e 0391/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre Macau 190
7. Revisão das perspectivas financeiras
A5-0103/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à revisão das perspectivas financeiras anexas ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (SEC(1999) 1647 - C5-0322/1999) e sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à mobilização do instrumento de flexibilidade (ponto 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental) (SEC(1999) 1647 - C5-0314/1999) 192
8. Orçamento 2000
A5-0095/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2000, alterado pelo Conselho (todas as secções) (C5-0600/1999) e sobre as Cartas Rectificativas no 1/2000 (11568/1999 - C5-0313/1999), no 2/2000 (13482/1999 - C5-0311/1999) e no 3/2000 (.mldr./1999 - C5-mldr./1999) ao projecto de orçamento para o exercício de 2000 195
9. Indonésia
B5-0339, 0350, 0366, 0377 e 0382/1999
Resolução sobre a Indonésia 199
10. Processo de paz na Serra Leoa
B5-0333, 0340, 0352 e 0367/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre o processo de paz na Serra Leoa 200
11. Direitos do Homem - Pena de morte (Virginia, Iémen)
B5-0335, 0341, 0347, 0368 e 0369/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre a condenação à morte dos cidadãos europeus Nabil Nanakli e Derek Rocco Barnabe 202
12. Direitos do Homem - Direito de voto das mulheres no Kuwait
B5-0342, 0351, 0370, 0379 e 0383/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre o direito de voto das mulheres no Kuwait 203
13. Direitos do Homem - Situação das mulheres no Afeganistão
B5-0343, 0346, 0371, 0378 e 0384/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Afeganistão 204
14. Direitos do Homem - Condições de detenção dos presos políticos no Djibuti
B5-0348, 0372, 0385 e 0392/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre as condições de detenção dos presos políticos no Djibuti 205
15. Direitos do Homem - Detenção do Presidente do Tribunal de Contas na Nicarágua
B5-0375/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre a prisão de Sr. Agustín Jarquin, Presidente dos serviços de Auditoria Pública da Nicarágua 206
16. Tribunal Penal Internacional
B5-0337, 0344, 0349, 0373 e 0386/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre a ratificação do Tratado de Roma que institui o Tribunal Penal Internacional Permanente 207
17. Catástrofes naturais - França
B5-0334, 0345, 0374 e 0387/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre as inundações no Sul de França 208
18. Catástrofes naturais - Dinamarca, Alemanha e Reino Unido
B5-0376/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre o furacão que assolou a Dinamarca, a Alemanha e o Reino Unido 209
19. Catástrofes naturais - Vietname
B5-0336/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre as inundações no Vietname 209
20. Regulamentação do preço dos livros na Alemanha e na Áustria
B5-0329/1999
Resolução do Parlamento Europeu sobre o regime de preço fixo do livro 210
ANEXO: Alterações ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2000 alterado pelo Conselho 212
Sexta-feira, 17 de Dezembro de 1999
(2000/C 296/05)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 364
1. Abertura da sessão 364
2. Aprovação da acta da sessão anterior 364
3. Entrega de documentos 364
4. Transferências de dotações 365
5. Consulta de comissões 371
6. Fundo Internacional para a Irlanda (processo sem relatório) (votação) 372
7. Estatísticas agrícolas comunitárias ***I (debate e votação) 373
8. OCM no sector do lúpulo * (debate e votação) 373
9. Extensão ao Tajiquistão de assistência financeira excepcional * (debate e votação) 374
10. Declarações inscritas no livro de registos (arto 51o do Regimento) 374
11. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão 374
12. Calendário das próximas sessões 375
13. Interrupção da sessão 375
LISTA DE PRESENÇAS 376
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 377
Proposta de regulamento C5-0285/1999 - Alteração 1 377
Proposta de regulamento C5-0285/1999 - Alteração 2 377
Relatório Redondo Jimenez A5-0089/1999 - Alteração 5 378
Relatório Redondo Jimenez A5-0089/1999 - Resolução 379
TEXTOS APROVADOS
1. Fundo Internacional para a Irlanda * (Processo sem relatório)
C5-0285/1999
Proposta de regulamento do Conselho relativo às contribuições da Comunidade para o Fundo Internacional para a Irlanda (COM(1999) 549 - C5-0285/1999 - 1999/0221(CNS)) 380
2. Estatísticas agrícolas comunitárias ***I
A5-0089/1999
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 96/411/CE relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias (COM(1999) 332 - C5-0042/1999 - 1999/0137(COD)) 380
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 96/411/CE relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias (COM(1999) 332 - C5-0042/1999 - 1999/0137(COD)) 381
3. OCM no sector do lúpulo *
A5-0083/1999
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 1696/71 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo (COM(1999) 302 - C5-0081/1999 - 1999/0128(CNS)) 382
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 1696/71 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo (COM(1999) 302 - C5-0081/1999 - 1999/0128(CNS)) 382
4. Assistência financeira ao Tajiquistão *
A5-0093/1999
Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 97/787/CE relativa à concessão de assistência financeira excepcional à Arménia e à Geórgia no sentido de a tornar extensível ao Tajiquistão (COM(1999) 391 - C5-0171/1999 - 1999/0172(CNS)) 383
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 97/787/CE relativa à concessão de assistência financeira excepcional à Arménia e à Geórgia no sentido de a tornar extensível ao Tajiquistão (COM(1999) 391 - C5-0171/1999 - 1999/0172(CNS)) 385
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
INDUComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
REGIComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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