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Document C:2000:293:TOC
Official Journal of the European Communities, C 293, 14 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 293, 14 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 293, 14 de Outubro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 293 43.o ano 14 de Outubro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/C 293/01 | Resolução do Conselho de 2 de Outubro de 2000 relativa aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos | 1 | ||
| 2000/C 293/02 | Resolução do Conselho de 3 de Outubro de 2000 relativa à organização e à gestão da Internet | 3 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/C 293/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 | ||
| 2000/C 293/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 6 | ||
| 2000/C 293/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 8 | ||
| 2000/C 293/06 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva do Conselho 93/42/CEE de 14 de Junho de 1993, respeitante aos dispositivos médicos (1) | 9 | ||
| 2000/C 293/07 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 90/385/CEE do Conselho de 20 de Junho de 1990, respeitante aos "dispositivos medicinais implantáveis activos", Directiva 93/42/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1993, respeitante aos "dispositivos médicos" (1) | 10 | ||
| 2000/C 293/08 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1998, respeitante aos "dispositivos médicos de diagnóstico in vitro" (1) | 11 | ||
| 2000/C 293/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2044 — Interbrew/Bass) (1) | 11 | ||
| 2000/C 293/10 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2148 — ABB/Avireal/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 12 | ||
| 2000/C 293/11 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2191 — BT/Amadeus/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 13 | ||
| 2000/C 293/12 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2184 — Kohlberg Kravis Roberts/Laporte) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 14 | ||
| 2000/C 293/13 | Renotificação de uma operação anteriormente notificada (Processo COMP/M.1915 — The Post Office/TPG/SPPL) (1) | 15 | ||
| 2000/C 293/14 | Lista das organizações beneficiárias de financiamento comunitário para objectivos no domínio do ambiente | 16 | ||
| 2000/C 293/15 | Relativa à renovação do mandato e à designação de novos membros do comité de peritos para o trânsito de gás natural nas grandes redes, instituído nos termos da Decisão 95/539/CE da Comissão | 17 | ||
| 2000/C 293/16 | Comunicação nos termos do n.o 3 do artigo 19.o do Regulamento n.o 17 do Conselho — Processo COMP/D1/29.373 — Visa International (1) | 18 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/C 293/17 | Convite à apresentação de propostas para acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Sociedade da informação convivial" (1998 a 2002) (Programa TSI) | 22 | ||
| 2000/C 293/18 | Anúncio de concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para ilha da Reunião | 25 | ||
| 2000/C 293/19 | Anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos para determinados países terceiros | 26 | ||
| 2000/C 293/20 | Anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos para determinados países terceiros | 28 | ||
| 2000/C 293/21 | Anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros da Europa | 29 | ||
| 2000/C 293/22 | Anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros | 31 | ||
| Rectificações | ||||
| 2000/C 293/23 | Rectificação ao convite à apresentação de propostas SCRE/111505/C/G — programa "Das pessoas para as pessoas" (JO C 254 de 5.9.2000) | 32 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||