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Document C:2000:248E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 248, 29 August 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 248, 29 de Agosto de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 248, 29 de Agosto de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 248 E 43.o ano 29 de Agosto de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
...... | |||
II Actos preparatórios | |||
Comissão | |||
2000/C 248 E/01 | Proposta alterada de regulamento (CE) do
Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE)
n.o 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código
Aduaneiro Comunitário [COM(1999) 236 final — 98/0134(COD)] | 1 | |
2000/C 248 E/02 | Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho
relativo aos Desenhos ou Modelos Comunitários [COM(1999) 310 final — 93/0463(CNS)] (1) | 3 | |
2000/C 248 E/03 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à aproximação dos regimes jurídicos
de protecção das invenções por modelo de utilidade [COM(1999) 309 final — 97/0356(COD)] | 56 | |
2000/C 248 E/04 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos jurídicos do
comércio electrónico no mercado interno [COM(1999) 427 final — 98/0325(COD)] (1) | 69 | |
2000/C 248 E/05 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo às medidas destinadas a promover a
conservação e a gestão sustentável das florestas tropicais e de
outras florestas nos países em desenvolvimento [COM(2000) 54 final — 1999/0015(COD)] (1) | 97 | |
2000/C 248 E/06 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo à repartição de autorizações para os
veículos pesados de mercadorias em circulação na Suíça [COM(2000) 117 final — 1999/0022(COD)] (1) | 108 | |
2000/C 248 E/07 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à acção na luta contra as minas terrestres
antipessoal [COM(2000) 111 final — 2000/0062(COD)] | 115 | |
2000/C 248 E/08 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 1999/311/CE de 29 de Abril de 1999 relativa à adopção da
terceira fase do programa de cooperação transeuropeia de estudos
universitários (Tempus III) (2000-2006) [COM(2000) 184 final — 2000/0074(CNS)] (1) | 119 | |
2000/C 248 E/09 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade
populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM
VIIa) [COM(2000) 190 final — 2000/0071(CNS)] (1) | 120 | |
2000/C 248 E/10 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE) n.o 2759/75 que estabelece a
organização comum de mercado no sector da carne de suíno [COM(2000) 193 final — 2000/0076(CNS)] | 121 | |
2000/C 248 E/11 | Proposta de decisão do Conselho nos termos do
n.o 2 do artigo 122.o do Tratado para a
adopção da moeda única pela Grécia em 1 de Janeiro de 2001 [COM(2000) 274 final — 2000/0110(CNS)] | 124 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |