Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C:2000:248E:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 248, 29 de Agosto de 2000


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 248 E
    43.o ano
    29 de Agosto de 2000
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comissão
    2000/C 248 E/01Proposta alterada de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário
    [COM(1999) 236 final — 98/0134(COD)]    		 1
    2000/C 248 E/02Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho relativo aos Desenhos ou Modelos Comunitários
    [COM(1999) 310 final — 93/0463(CNS)] (1)    		 3
    2000/C 248 E/03Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação dos regimes jurídicos de protecção das invenções por modelo de utilidade
    [COM(1999) 309 final — 97/0356(COD)]    		 56
    2000/C 248 E/04Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos jurídicos do comércio electrónico no mercado interno
    [COM(1999) 427 final — 98/0325(COD)] (1)    		 69
    2000/C 248 E/05Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas destinadas a promover a conservação e a gestão sustentável das florestas tropicais e de outras florestas nos países em desenvolvimento
    [COM(2000) 54 final — 1999/0015(COD)] (1)    		 97
    2000/C 248 E/06Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à repartição de autorizações para os veículos pesados de mercadorias em circulação na Suíça
    [COM(2000) 117 final — 1999/0022(COD)] (1)    		 108
    2000/C 248 E/07Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção na luta contra as minas terrestres antipessoal
    [COM(2000) 111 final — 2000/0062(COD)]    		 115
    2000/C 248 E/08Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 1999/311/CE de 29 de Abril de 1999 relativa à adopção da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (2000-2006)
    [COM(2000) 184 final — 2000/0074(CNS)] (1)    		 119
    2000/C 248 E/09Proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VIIa)
    [COM(2000) 190 final — 2000/0071(CNS)] (1)    		 120
    2000/C 248 E/10Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2759/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno
    [COM(2000) 193 final — 2000/0076(CNS)]    		 121
    2000/C 248 E/11Proposta de decisão do Conselho nos termos do n.o 2 do artigo 122.o do Tratado para a adopção da moeda única pela Grécia em 1 de Janeiro de 2001
    [COM(2000) 274 final — 2000/0110(CNS)]    		 124
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
    Top